Com nove vagas não preenchidas e mais oito que serão abertas até o fim do ano, a disputa por cargos de diretoria nas agências reguladoras tem sido alvo de negociações entre o Governo e senadores da base aliada no Congresso. As informações são do Estadão.
Segundo a reportagem, a estratégia da cúpula do Executivo é negociar as indicações em bloco, evitando conversas individuais para cada posição. O Planalto busca impedir que essas nomeações fiquem atreladas às eleições para as presidências do Senado e da Câmara, previstas para o início do próximo ano.
Indicação para as agências reguladoras são disputadas
Por se tratar de órgãos com autonomia de regular setores estratégicos da economia, sem estarem diretamente subordinados à cúpula do governo federal, as indicações para as agências reguladoras são disputadas.
No momento, a Anvisa está com uma vaga na diretoria em aberto e terá mais duas até fim do ano. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a disputa pelos cargos mobiliza congressistas, governo e a indústria justamente porque decisões da agência causam forte impacto em diversos setores privados e em hábitos da população.
Estudo elaborado pela Anvisa e pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2014 estimou que 22,7% do PIB era composto por atividades que são reguladas pela Anvisa. A agência avalia que o percentual subiu e cita influência em até 30% da soma de todos os bens e serviços produzidos.
Cabe ao presidente Lula sugerir os futuros diretores da agência. Em seguida, o Senado sabatina e decide se aprova os indicados. O atual chefe do órgão é o médico e contra-almirante Antonio Barra Torres, cujo mandato se encerra em dezembro, juntamente com o da diretora Meiruze Sousa Freitas.
Falta de servidores
Responsável pela análise e aprovação de novos medicamentos, o déficit de servidores é um dos principais desafios da agência. Em setembro, a autarquia encaminhou um ofício ao Ministério do Planejamento e Orçamento solicitando a realização de um novo concurso para recompor sua força de trabalho com urgência.
No documento, a Anvisa reivindicou a abertura de um concurso com 91 vagas e apresentou um quadro alarmante. A agência relatou que reúne atualmente 1.409 funcionários e que seriam necessários mais 1.180 servidores para garantir o atendimento aos pedidos de registros de novos medicamentos.
Além de alegar dificuldades técnicas para dar celeridade aos processos analíticos, a autarquia criticou as contínuas diminuições nos volumes de recrutamentos para cargos específicos. Para piorar o quadro, indicou ainda que 55% dos profissionais recebem abono de permanência e já estariam aptos a pleitear aposentadoria.
