Diante da possibilidade da explosão de uma terceira onda da pandemia do novo coronavírus, e da chegada de novas cepas no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem promovendo reuniões técnicas com as vigilâncias em saúde dos estados e municípios e com companhias aéreas para intensificar e ajustar fluxos e medidas de restrição que contenham a circulação de novas variantes do novo coronavírus. A ideia é adotar critérios para a quarentena de viajantes procedentes ou com passagem pelo Reino Unido, pela África do Sul e pela Índia.
Dessa forma, os viajantes sujeitos à quarentena seriam encaminhados a locais específicos para quarentena. Estados e municípios também poderão aplicar medidas sanitárias adicionais em ambientes nos quais a Anvisa não possui competência legal de atuação, como rodoviárias e rodovias.
Marcelo Gomes, pesquisador e coordenador do Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz, ressaltou a importância de medidas restritivas nos portos e aeroportos. “É necessária uma vigilância rigorosa nas fronteiras, adotar medidas como triagem, isolamento, quarentena, testes prévios. É preciso entender, também, que os testes podem dar falso negativo”, salientou.
Voos
Ele chamou a atenção, ainda, para a necessidade de uma cautela em relação aos voos vindos de todos os lugares. “Devemos lembrar que não são só pessoas da Índia que podem trazer a cepa para o país. O primeiro contaminado brasileiro não veio da China e, sim, da Europa”, observou.
Em depoimento, ontem, à CPI da Covid, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, avaliou que “tudo indica” que o país possa ter um recrudescimento da pandemia. Segundo ele, o aumento no número de casos será “turbinado” por variantes da doença.
A análise de Dimas veio após o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), perguntar se ele concordava com uma fala do presidente Jair Bolsonaro de que o país estava “no final da pandemia”. Dimas discordou e disse que “ainda estaremos lutando contra a pandemia nos próximos anos”.
“Essa pandemia ainda vai persistir durante 2021, ainda vamos lutar com ela em 2021, quiçá no começo de 2022”, explicou, salientando que, mesmo com a vacinação, ainda pode haver a necessidade de haver um reforço vacinal contra covid-19.
Medidas restritivas
Aeroportos e estradas
As medidas adotadas em 14 de maio são replicadas em todas as fronteiras do Brasil com outros países, incluídos os complexos aeroviários que recebem voos do exterior:
» O viajante com origem ou histórico de passagem por Reino Unido, África do Sul e Índia, nos últimos 14 dias, ao ingressar no Brasil deverá permanecer em quarentena por 14 dias.
» Quem vier do exterior, brasileiro ou não, deverá apresentar antes do embarque à companhia aérea responsável pelo voo: teste laboratorial RT-PCR para rastreio da infecção pelo novo coronavírus com resultado negativo ou não reagente, realizado 72 horas antes do embarque. O exame deve estar em português e deve ser realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país de embarque.
» Está restringida a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário. Quem estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno ao país de residência, poderá entrar no Brasil com autorização da Polícia Federal.
» As restrições não impedem a entrada de estrangeiros, por via terrestre, entre o Brasil e o Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Portos
Os protocolos são os adotados no porto de Santos (SP), o maior do país em tonelagem de cargas e movimentação:
» Todas as embarcações estrangeiras ou nacionais deverão possuir Livre Prática (que é a permissão emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Anvisa para uma embarcação operar embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos) válida antes da chegada a Santos. A Livre Prática do navio somente será concedida pela autarquia após a verificação satisfatória dos requisitos.
» Se houver caso suspeito de covid-19 a bordo, é necessário testar todos os tripulantes embarcados, suspender as operações do navio e proibir acesso de qualquer pessoa à embarcação.
» O navio fica responsável pelo monitoramento diário da saúde de seus tripulantes.
Fonte: Correio Braziliense
