A Comissão de Ética Pública da Presidência da República foi acionada para avaliar se há conflito de interesse na atuação de Daniel Pereira, diretor da Anvisa, em função do parentesco com o presidente da PróGenéricos, Thiago Meirelles. Ambos são irmãos.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, os questionamentos foram feitos pelo próprio diretor à comissão no começo de janeiro. O presidente da agência, Antonio Barra Torres, afirma que também vai ao órgão da Presidência para checar se há irregularidade.
Relação entre Anvisa e PróGenéricos pode levantar questionamentos
Integrantes da Anvisa dizem que há insatisfação dentro da agência, pois o parentesco pode levantar questionamentos sobre interferência do setor privado. A avaliação é de que ele pode ser forçado a se abster de processos ligados a medicamentos, que ocupam maior parte da força de trabalho da agência, e sobrecarregar os outros colegas.
O diretor da autarquia afirma que não há ilegalidade e que decidiu se afastar “de forma preventiva” de alguns debates, enquanto não há resposta da comissão de ética. A comissão deve se reunir pela primeira vez em 2023 no dia 31 de janeiro. Ainda não foi divulgada a pauta da reunião.
Daniel Meirelles ocupa a 5ª Diretoria, responsável pelo controle de portos, aeroportos e fronteiras, além da farmacovigilância – área sensível ao mercado farmacêutico por monitorar efeitos adversos ou outros problemas de drogas que estão no mercado.
Segundo a ProGenéricos, em novembro de 2022, a comissão de ética afirmou que não havia conflito de interesse para a atuação fora do governo. A entidade não informou se Thiago disse à comissão, ao apresentar a consulta sobre o conflito, que atuaria no mercado farmacêutico e que seu irmão é diretor da Anvisa.
Nepotismo cruzado
Os irmãos atuaram em cargos de destaque no governo Bolsonaro. Daniel era secretário-executivo do Ministério da Saúde antes de entrar na Anvisa, em agosto de 2022. O irmão ocupou a mesma função na Casa Civil durante a gestão do general Braga Netto, depois tornou-se subchefe de Articulação e Monitoramento do ministério. Thiago Meirelles assumiu a ProGenéricos em janeiro.
Em 2020, quando era diretor-adjunto na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Daniel participou do processo de contratação para a agência de uma filha de Braga Netto. O irmão, Thiago, trabalhava com o general, o que levantou questionamentos sobre nepotismo cruzado.
Após repercussão negativa, o processo de contratação da filha de Braga Netto foi interrompido. Procurado, Daniel não comentou o episódio.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
