A Anvisa suspendeu a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso de todos os produtos, de qualquer lote, produzidos pela Labornatus do Brasil. Além disso, também foi determinado o recolhimento de todos os itens fabricados pelo laboratório.
A medida foi publicada no dia 19 de abril, por meio da Resolução RE 1.344, de 18/4/2023. Os principais alimentos fabricados pela empresa são suplementos alimentares, além de chás e shakes.
A ação é preventiva e foi adotada após a realização de uma inspeção sanitária conjunta realizada pela Anvisa, pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo e pela Vigilância Sanitária municipal de Marataízes.
Na ação, foram identificadas falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas aos seguintes aspectos: documentação, estrutura física, higiene do estabelecimento e dos trabalhadores, controle de pragas, controle de potabilidade de água, controle de qualidade e segurança de matérias-primas e do produto final, Programa de Controle de Alergênicos, entre outros.
O não atendimento às regras de boas práticas de fabricação pode impactar a qualidade e a segurança do produto final. A suspensão da fabricação ficará válida até que a empresa providencie as devidas adequações no processo de fabricação de seus produtos aos requisitos estabelecidos na legislação sanitária vigente.
Como identificar os produtos recolhidos pela Anvisa
A Labornatus do Brasil é uma indústria alimentícia de produtos naturais que atua no mercado desde 2003. A empresa possui produtos de marca própria, contendo no painel principal do rótulo a sua logomarca. Além disso, a Labornatus também fabrica produtos para outras empresas distribuidoras de alimentos. O rótulo desses produtos contém a marca do distribuidor, mas deve incluir também os dados do fabricante (razão social, CNPJ, endereço completo):
Fabricado por: LB NATUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ou LABORNATUS DO BRASIL, CNPJ 34.882.599/0001-56. Rua Vitória, nº 12, Ilmenita, Marataízes/ES.
Quais são os produtos da Labornatus?
A empresa é conhecida por vender suplementos alimentares, chás, shakes e outros produtos relacionados a bem-estar e saúde. Veja abaixo as principais categorias:
- Vitaminas e minerais
- Chás e shakes
- Mel e derivados
- Alimentos funcionais
- Nutricosméticos
- Suplementos de academia
O que fazer se tiver adquirido o produto
Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem adquirido os produtos da marca Labornatus não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa LB Natus Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (nome fantasia: Labornatus do Brasil), CNPJ 34.882.599/0001-56, para obter orientações sobre o recolhimento.
O que são as boas práticas de fabricação
As boas práticas de fabricação são um conjunto de procedimentos a serem seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessários para garantir a qualidade sanitária desses produtos.
Elas englobam uma série de regras relacionadas à fabricação de um alimento e abrangem desde as condições físicas e higiênico-sanitárias das instalações até o controle de qualidade das matérias-primas e do produto final. Incluem também questões como saúde e capacitação dos trabalhadores, controle de pragas, armazenamento, transporte e documentação, entre outras.
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação.
O Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem ou Boas Práticas de Armazenagem dispostas na legislação em vigor.
Nesse serviço, a empresa previamente cadastrada na Anvisa acessa o sistema de peticionamento, gera uma petição de interesse, submete as informações técnicas previstas nos regulamentos específicos, gera uma Taxa de Fiscalização em Vigilância Sanitária, realiza o pagamento e, após a internalização do pagamento, as informações do produto são analisadas e a equipe técnica da Anvisa pode realizar uma inspeção para verificação: se atenderam às normas vigentes, o resultado da solicitação é publicado em DOU.
