Os processos de produção e comercialização de uma nova leva de pomadas para cabelo foram cancelados pela Anvisa na última segunda-feira, dia 24. A decisão reforça a série de ações da autarquia que visa garantir a qualidade dos produtos disponíveis no país.
Eles tiveram seus registros cancelados por terem sido regularizados pelos fabricantes por meio da modalidade de notificação, não se adequando aos termos da RDC 814/2023.
O problema encontrado mais frequentemente está no descumprimento do art. 5º da norma, que obriga as empresas a adequarem os processos que haviam sido regularizados por notificação antes de 15 de setembro de 2023 no Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes (SGAS). As empresas deviam apresentar, até o dia 31 de dezembro de 2024, três informações:
I – Cópia da licença sanitária ou comprovante de solicitação competente correspondente ao ano vigente, acompanhado da cópia da última licença emitida;
II – Arte de rotulagem, contendo modo de uso detalhado, incluindo a quantidade ideal de produto a ser aplicado
III – Declaração/avaliação da empresa titular atestando a segurança do produto
Autarquia cancelou o registro de 1.226 pomadas para cabelo em janeiro
No início de janeiro do ano passado, a Anvisa proibiu a venda de 1.226 modelos do produto, por infrações ao mesmo conjunto de normas.
Na oportunidade os trechos mais descumpridos incluíam “Ter a forma física declarada “pomada”, “Incluir o termo “pomada” no nome ou na rotulagem, em qualquer idioma”, “Ter formulação com 20% ou mais de álcoois etoxilados, incluindo Ceteareth-20 (CAS nº 68439-49-6)”, “Ser notificado durante suspensão indicada nos Despachos da Diretoria Colegiada 9 (10/2/2023), 30 (17/3/2023), 31 (22/3/2023) e 59 (19/6/2023)” e “ “As empresas titulares devem ter pelo menos um produto sob sua titularidade temporalmente associado a evento adverso grave notificado à Anvisa”.
A autarquia mantém em seu site uma lista com todas as pomadas que contam com autorização para serem vendidas no país. Confira aqui.
