Depois de um mês de trabalho, a CPI da Covid começará a ouvir os integrantes do suposto gabinete paralelo do Ministério da Saúde, a quem senadores independentes ou de oposição – maioria na composição da CPI – atribuem influência em decisões do governo em ofertas de vacinação e estímulo a remédios como a cloroquina no tratamento contra a Covid-19.
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Entre os que falarão neste mês, estão três supostos membros deste gabinete: a médica Nise Yamaguchi, que deporá como convidada, o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Filipe Martins, e o empresário Carlos Wizard.
Yamaguchi e Martins foram citados por outros depoentes da CPI em reuniões importantes do ministério, enquanto Wizard foi convocado pela sua proximidade com o governo, especialmente durante a gestão do ex-ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
‘Nós temos provas sobejas da existência de um ministério paralelo, uma consultoria paralela, que despachava com o presidente da República e decidia, diferentemente do que acontecia com o próprio ministério da Saúde’, afirmou nesta quinta-feira (27) o relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
É responsabilidade dele o relatório final da Comissão, onde devem ser apontados os culpados pelo agravamento da pandemia no Brasil.
A outra linha de investigação da CPI, por desvios de estados e municípios, também pode assumir protagonismo nos depoimentos deste mês, mas ainda depende da decisão do STF depois que 17 governadores recorreram ao Supremo contra a convocação. Nesta quarta-feira (27), nove governadores e o governador deposto do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foram oficialmente convocados à CPI.
O argumento central é o de que a comissão parlamentar não tem competência para convocar autoridades estaduais, que devem ser investigadas pelas Assembleias Legislativas.
‘Há um precedente do próprio Supremo que diz que os governadores não podem ser ouvidos pelas CPIs que tramitam no Congresso Nacional. Eles só poderiam ser ouvidos nas CPIs que tramitam na Assembleia Legislativa’, adiciona o advogado especialista em direito constitucional, Acacio Miranda da Silva Filho.
A participação deles veio após pressão de senadores governistas, para que a CPI tenha também como o objeto de investigação o desvio de verbas federais por estados e municípios durante a crise sanitária. A motivação original da CPI era exclusiva na apuração de possíveis omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia, com foco no colapso em Manaus em janeiro deste ano.
Primeiros depoimentos
Após instalação da CPI com sete senadores que se declaram independentes ou de oposição entre os 11 titulares da composição, as primeiras quatro semanas de depoimentos miraram pontos sensíveis ao governo Bolsonaro.
Dos dez depoimentos até agora, sete foram de figuras que participam ou participaram da gestão, entre eles ministros da Saúde que saíram brigados com o presidente. O primeiro foi o do ex-ministro da Saúde, Henrique Mandetta, o primeiro a apontar para a existência do que acabou sendo chamado de ‘gabinete paralelo’ ou ‘ministério paralelo’.
Segundo Mandetta, em uma reunião interministerial em que se teria sugerido à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) incluir, por meio de decreto, a recomendação na bula da cloroquina contra a doença causada pelo novo coronavírus. O medicamento não tem eficácia comprovada, e comissão do próprio ministério da Saúde não recomenda a administração de cloroquina contra a Covid-19.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, confirmou o depoimento e acrescentou que a sugestão veio da médica Nise Yamaguchi, que nega a afirmação.
Depois de Mandetta, falou o também ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, que disse ter se demitido do cargo após menos de um mês na posição por não ter autonomia para tomar decisões. A demissão dele foi creditada ainda à recusa de receitar cloroquina como medicamento eficaz para a Covid-19.
Por sua vez, o atual ministro da pasta, Marcelo Queiroga, que fechou a primeira semana da CPI, evitou se posicionar aos senadores sobre o uso do medicamento. Ele já foi reconvocado, depois de ter o depoimento considerado insatisfatório pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
Fonte: O Sul
