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Carga Pesada: imposto da discórdia, o ICMS tem essência federal, mas é estadual

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A arrecadação de impostos atual já está em ritmo mais acelerado que o observado antes da pandemia de covid-19, em 2019. Pelos dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), já entraram nos cofres públicos quase R$ 1,5 trilhão.

Esse montante, que deve ser atingido na madrugada de 10 de julho, diz respeito a impostos, taxas e contribuições arrecadados pelos governos federal, estaduais e municipais, do início do ano até então. Em outras palavras, é dinheiro que sai do bolso do brasileiro e vai para a administração pública.

Em 2021, o trilhão e meio foi alcançado apenas em primeiro de agosto, ou seja, 22 dias depois. “O principal fator que explica essa aceleração é a incidência da inflação nos produtos, que aumenta a arrecadação por consequência”, explica Marcel Solimeo, economista da ACSP.

Em 2022, até junho, a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula 5,49%. Em 12 meses, atinge 11,89%.

Com relação aos tributos com maior peso na arrecadação, o destaque é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vai para os estados, e que apresentou crescimento de 12% na arrecadação no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de 2021.

“A implementação de um teto para o ICMS deve reduzir o recolhimento dos estados. O único fator que poderia manter o valor arrecadado seria um aumento no valor do produto”, explica, Solimeo.

No site do Impostômetro é possível conferir a estimativa da arrecadação em tempo real.

Fonte: Diário do Comércio

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