O plenário do Senado Federal aprovou no início da noite desta quarta-feira (4) a manutenção do veto presidencial à ampliação do rol de beneficiados pelo auxílio emergencial e à acumulação do benefício com outros tipos de auxílio. Foram 45 votos favoráveis à manutenção do veto 13/2020, 17 contrários e duas abstenções.
Como a Casa votou pela manutenção, o veto nem precisou ser analisado pela Câmara dos Deputados, já que é preciso ser rejeitado nas duas Casas para ser derrubado. A sessão noturna da Câmara dos Deputados não precisou ser realizada.
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Houve acordo de líderes para a manutenção do veto 13/2020. O acordo foi fechado na manhã desta quarta, entre o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e demais líderes partidários da Câmara e do Senado. A oposição foi contra o acordo e, na sessão no Senado, vetou contra a manutenção.
O presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação do auxílio emergencial para profissionais de categorias específicas, como motorista de aplicativos, vendedores, ambulantes, agricultores familiares, pescadores e caminhoneiros.
Isso não significa que esses profissionais não podem receber o auxílio. Eles terão direito ao benefício caso preencham os requisitos do programa. Mas, segundo o Planalto, não faria sentido incluir na lei categorias que possam ser beneficiadas, o que feriria o principio da isonomia por privilegiar algumas profissões em razão de outras.
Bolsonaro também vetou a possibilidade de homens solteiros chefes de família receberem duas cotas do auxílio emergencial. Pelas regras vigentes, apenas mães chefes de família podem receber duas cotas, dobrando o valor do benefício.
Por fim, o presidente também vetou a possibilidade de recebimento cumulativo de Bolsa Família e do auxílio emergencial, e o recebimento do auxílio pelo pescador artesanal durante o período em que não receber o seguro-defeso. Todos esses vetos foram mantidos pelo Congresso.
Outros vetos além do auxílio emergencial
Além do veto sobre o auxílio emergencial, os parlamentares apreciaram diversos outros vetos nesta quarta. O principal deles foi sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia intensivos de mão de obra. O veto foi derrubado nesta quarta e o benefício mantido até dezembro de 2021. Ele acabaria no fim deste ano.
Pela manhã, a Câmara dos Deputados derrubou o veto da desoneração por 433 votos a 33. No fim da tarde, foi a vez do Senado, com 64 votos a 2. Inicialmente, o governo era contra a manutenção da desoneração, mas cedeu diante das pressões e concordou com a derrubada do veto.
Fonte: Gazeta do Povo
