A CPI da Covid marcou para a próxima sexta-feira (25) uma audiência com Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
O objetivo é ouvi-lo sobre pressões que disse ter sofrido pela importação da Covaxin, vacina contra a Covid-19 produzida na Índia.
A data da audiência foi marcada após reunião entre o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
Luis Ricardo Miranda já prestou depoimento ao Ministério Público Federal em Brasília. O MP propôs a abertura de uma investigação criminal para apurar se houve irregularidades na compra, pelo Ministério da Saúde, de doses da Covaxin.
A negociação foi intermediada pela Precisa Medicamentos, representante no Brasil da empresa indiana de biotecnologia Bharat Biotech, desenvolvedora da Covaxin. À procuradora Luciana Loureiro Oliveira, o servidor relatou pressões para favorecer a Precisa (veja detalhes no vídeo abaixo).
Segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Luis Ricardo Miranda participará da audiência na sexta-feira na condição de convidado, quando não há necessidade de prestar compromisso de dizer a verdade.
O servidor do Ministério da Saúde deve ser acompanhado, no depoimento, pelo irmão Luis Claudio Miranda (DEM-DF), deputado federal. O requerimento de convite aos dois será analisado nesta quarta-feira (23).
Covaxin
Em fevereiro, o Ministério da Saúde anunciou acordo para a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, por um valor bilionário: R$ 1,6 bilhão, mesmo sem a publicação de todos os resultados de estudos sobre a eficácia contra a doença causada provocada pelo novo coronavírus.
Em março, a Anvisa, por decisão unânime, negou conceder ao Ministério da Saúde autorização excepcional para importação e distribuição das doses do imunizante.
Para integrantes da CPI, há vários indícios de irregularidades na negociação, única que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas.
A comissão quer mais detalhes sobre o acordo. O presidente Jair Bolsonaro teria intercedido pessoalmente para agilizar a compra. Ele enviou uma carta ao primeiro-ministro da Índia em janeiro.
A Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo federal até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a vacina da Fiocruz, a AstraZeneca.
Além de a Covaxin ser mais cara, o prazo de entrega das doses da vacina é mais longo, quando comparado ao de outros imunizantes.
Em razão dessa negociação, a CPI também quer ouvir Alex Lial Marinho, ex-coordenador de Aquisições de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Thaís Moura, assessora da Presidência da República; e Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos.
O depoimento de Maximiano estava previsto para esta quarta-feira (23). Entretanto, ele alegou estar cumprindo quarentena depois de viagem a Índia. Diante disso, a CPI adiou o depoimento do empresário para a próxima semana.
Próximas etapas na CPI
Saiba abaixo o calendário previsto pela CPI para esta semana:
Quarta-feira (23): votação de requerimentos de informação, quebras de sigilo e convocações;
Quinta-feira (24): audiência com especialistas;
Sexta-feira (25): audiência com Luis Ricardo Miranda e o deputado federal Luis Claudio Miranda.
Quarta-feira (23): votação de requerimentos de informação, quebras de sigilo e convocações;
Quinta-feira (24): audiência com especialistas;
Sexta-feira (25): audiência com Luis Ricardo Miranda e o deputado federal Luis Claudio Miranda.
Fonte: G1