Equipe econômica – O governo ganhou um fôlego de R$ 9,6 bilhões para cobrir despesas discricionárias ao longo de 2020. O Poder Executivo vai passar a ter nas mãos R$ 93 bilhões para investimentos e custeio da máquina pública — a esse montante, se soma uma reserva de contingência de R$ 1,5 bilhão, o que eleva o total efetivo para R$ 94,5 bilhões. O valor é superior ao apresentado na peça orçamentária já aprovada para este ano pelo parlamento, que era de R$ 81,6 bilhões. Os R$ 9,6 bilhões foram retirados das emendas administradas pelo relator do Orçamento, deputado Domingo Neto (PSD-CE).
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Ontem, membros da equipe econômica explicaram os três projetos enviados ao Legislativo (PLNs 2, 3 e 4), que tratam do Orçamento Impositivo. Pelas propostas, Domingos Neto (PSD-CE), que tinha à sua disposição R$ 30,1 bilhões para emendas, agora ficará com R$ 17,5 bilhões.
Esteves Colnago, assessor especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia, explicou que o país vive nova realidade com o Orçamento Impositivo. O objetivo é encontrar um novo equilíbrio. “O que se buscou foi que o gasto discricionário do Executivo se mantenha nos mesmos níveis de 2019, o suficiente para que faça suas políticas. Acreditamos transcorrer este ano com segurança”, disse. Outras alterações, de acordo com George Soares, secretário de Orçamento Federal, facilitarão o manejo técnico dos órgãos federais e de estados e municípios. “Estamos, agora, dando interpretação de como se pode lidar com cancelamentos não previstos na LDO e dos restos a pagar”, destacou.
Com as medidas, diz Otávio Ladeira, secretário do Tesouro Nacional, “será possível melhorar consideravelmente o risco de empoçamento de recursos (valores não gastos e transferidos para o ano seguinte como restos a pagar)”. Caso um ministério tenha recursos que não precisará usar este ano, poderá liberá-los para que sejam transferidos a outros órgãos com mais necessidade. No ano passado, de acordo com Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda, o empoçamento chegou a R$ 17,1 bilhões. “Se o governo não se organizasse, poderia ser aumentado. O PLN 2 é exatamente para reduzir possíveis empoçamentos”, ressaltou.
Fonte: Correio Braziliense
