O IR sobre medicamentos causou indignação na indústria farmacêutica estrangeira e o movimento que chegou à Justiça surtiu efeito. O Ministério da Saúde desistiu da cobrança. As informações são do Valor Econômico.
A mudança veio após um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Por meio de nota enviada à reportagem, a pasta declarou que, devido à complexidade do sistema financeiro, surgiram dúvidas em sua equipe técnica quanto a retenção ou não do IR sobre medicamentos e outros produtos adquiridos pela União.
As empresas que tiveram valores retidos serão ressarcidas, é o que afirma a Saúde.
Indústria promete monitorar cobrança de IR sobre medicamentos
Apesar do desfecho ter sido positivo para a indústria farmacêutica, a novela da retenção de IR sobre medicamentos ainda não acabou. O presidente do Sindusfarma, Nelson Mussolini, afirmou que o sindicato seguirá monitorando a situação.
De acordo com o executivo, ao menos oito farmacêuticas foram lesadas. As alíquotas aplicadas flutuavam de 15% a 25%. Em Brasília, a Justiça Federal recebeu alguns mandados de segurança impetrados por empresas do setor, dos quais ao menos quatro tiveram liminares concedidas.
“A estrangeira não é contribuinte no Brasil, não recolhe IRPJ. Dessa forma, a retenção deixa de ser um adiantamento e passa a ser custo”, afirma a tributarista Maria Rita Ferragut.
A cobrança de IR sobre medicamentos vendidos à União começou, segundo advogados de empresas envolvidas, “de um dia para o outro” e de maneira “impraticável”.
