Os medicamentos para o tratamento da hemofilia terão que ser comprados por meio de licitação segundo decisão da Justiça Federal de São Paulo. Tratada exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde, a doença é hereditária e dificulta a coagulação do sangue. A informação é do Valor Econômico.
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A decisão, que atende a uma ação judicial movida pela Bayer, tem uma expectativa de gerar uma economia de R$ 100 milhões aos cofres públicos. Atualmente, a Takeda, por meio de parceria com a Empresa Brasileira de Hemoderivaods e Biotecnologia (Hemobras) fornece o Fator VIII Recombinante ao Ministério da Saúde.
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No contrato, está prevista a compra de 500 milhões por ano, mas a demanda costuma ser maior. O gasto com medicamento chega a R$ 1 bilhão anualmente, visto o valor unitário atual em R$ 1,37. Agora, com liminar, será obrigatório a abertura de certame para essa aquisição. O objetivo é oferecer uma maior oferta terapêutica aos pacientes, preços mais baixos e o aumento da competitividade. Além de Bayer e Takeda, também possuem registro na área a CSL Behring e a Octapharma.
Na ação judicial, a Bayer afirma oferecer a ao Ministério da Saúde um “produto mais moderno” que “confere maior qualidade de vida” ao paciente por um preço de R$ 0,98, mais baixo que o da Takeda. Na decisão, o magistrado determinou que o governo pesquise o preço com todos os detentores de registro antes de fechar um novo contrato. Além disso, a Hemobras terá que descriminar os gastos com o produto, logística, armazenagem, distribuição e transferência de tecnologia.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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