Vacina: Veja a lista das cidades brasileiras que aderiram à Consórcio

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Relatório obtido pelo Portal Meio Norte com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) mostra que 2.602 municípios manifestaram interesse em aderir ao Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras. Dentro desse grupo, 1.731 enviaram projeto de lei autorizativa à respectiva Câmara Municipal. O Consórcio, lançado oficialmente nesta segunda-feira (22), em solenidade que contou com a presença do coordenador do Fórum dos Governadores, o petista Wellington Dias (PT), contou com a adesão de 41 cidades piauienses, sendo que destas, 20 já apresentaram o projeto de lei para a autorização da compra direta de vacinas. Na lista estão cidades como Água Branca, Luís Correia, Picos, Piripiri, Bom Jesus e a capital, Teresina.

Apesar da oficialização do Consórcio, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos após a instituição do Consórcio, conforme determina a Lei Federal nº 11.107/2005.

O presidente da FNP, Jonas Donizette, ressaltou a importância do consórcio e das ações que os prefeitos estão promovendo por meio da entidade. ‘O momento é muito difícil, mas estamos ocupando um lugar de liderança, um espaço importante de diálogo propositivo’, declarou, afirmando que ‘graças a nossa mobilização, o Ministério da Saúde já passou a orientar que as novas doses de vacinas contra a Covid-19 sejam integralmente utilizadas para imunização do maior número possível de pessoas, com reserva de apenas 10% para a 2ª dose’.

O dirigente da FNP também citou as medidas excepcionais divulgadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 19, para aumentar o acesso a oxigênio no sistema de saúde. Segundo ele, a normativa da Agência foi uma resposta ao apelo da entidade, que enviou ofício, dia 18, ao presidente da República e ao ministério da Saúde, pedindo providências imediatas sob risco de um cenário ainda mais trágico.

Fonte: Meio Norte

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/03/23/consorcio-nacional-de-vacinas-tem-participacao-de-90-prefeituras-baianas/

Saiba como funcionará o passaporte digital internacional de vacinação

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No pré-pandemia, o viajante que quisesse entrar em 127 países do mundo teria que tirar o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) contra a febre amarela. O documento, emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pode ser solicitado pelo portal servicos.gov.br depois de a pessoa ter tomado a vacina. O Brasil foi o primeiro país do mundo a oferecer o serviço online e gratuito.

O mesmo procedimento será exigido dos turistas em relação ao coronavírus. O viajante deverá portar um documento atestando ter sido vacinado contra a Covid-19 se quiser entrar em muitos destinos, como, por exemplo, os 27 países-membros da União Europeia (UE). Na última quarta-feira, o bloco econômico apresentou sua versão para o passaporte de vacinação, batizado de Certificado Verde Digital.

Outros países, como China, Dinamarca e Suécia, já anunciaram a criação de certificados digitais para seus cidadãos comprovarem que foram vacinados e poderem viajar com mais liberdade. Esses ‘certificados sanitários’ têm um único objetivo: ajudar a promover a retomada econômica e facilitar as viagens internacionais.

Não são só os governos demonstram interesse pelo certificado de vacinação. No ano passado, o CommonPass, projeto desenvolvido por uma parceria entre o Fórum Econômico Mundial e a Commons Project Foundation, foi testado por passageiros da companhia aérea United Airlines na rota Nova York-Londres e da Cathay Pacific Airways entre Hong Kong e Singapura. Em dezembro, a alemã Lufthansa iniciou o uso experimental do certificado em algumas rotas.

Padronização

Entidades representativas da aviação, como a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) – que reúne 296 companhias aéreas do mundo -, também ensaiam a retomada das atividades em escala global com a criação de um passe que permita a livre circulação de passageiros. O Iata Travel Pass foi testado na quinta-feira com passageiros de um voo da Singapore Airlines.

O desafio, segundo José Luís Souza de Moraes, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito internacional na área de saúde, é a necessidade de padronização do documento. O modelo mais bem cotado, segundo ele, é o da Iata por conta da padronização já existente de carteira internacional de pilotos exigida pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci).

Polêmicas

É também necessário, segundo Moraes, que o documento seja aceito em todos os países e respeite a soberania de cada um. Entre os problemas levantados pela comunidade internacional para adesão ao certificado de vacinação estão invasão de privacidade, desrespeito ao princípio de igualdade e de liberdade de locomoção. ‘Esses pilares mundiais já ficam prejudicados por conta do poder de polícia sanitário’, diz.

O professor explica que o poder de polícia sanitário é antigo e relativiza essas questões. ‘Qualquer país pode impedir que uma pessoa doente entre em seu território para proteger seus cidadãos e seu sistema de saúde. Hoje, isso já ocorre nos EUA, quando o país nega um visto’, acrescenta.

Pluralidade de vacinas

Outra questão importante para a implementação da carteira internacional de vacinação é a pluralidade de vacinas. O passaporte de vacina europeu, por exemplo, só permite a circulação de pessoas que tenham recebido vacinas autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), ou seja, BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen. No entanto, hoje no mundo estão sendo desenvolvidas cerca de 214 vacinas diferentes.

Certificado flexível

O passaporte testado pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) é um aplicativo gratuito, que pode ser baixado no smartphone, e reúne informações, como as exigências de cada companhia aérea e dos governos para entrada em um país, resultados de testes de Covid-19 e informações e documentação de viagens para serem gerenciadas pelos passageiros.

Segundo Filipe Reis, diretor de aeroportos, passageiros, cargas e segurança para as Américas da Iata, uma das propostas é deixar os governos confortáveis para receber os visitantes. ‘A pandemia acelerou o processo digital nas viagens. É um caminho sem volta. Não estamos inventando nada de novo nem mudando regras, só criando uma ferramenta para acelerar o processo de embarque e imigração, tudo eletrônico e sem contato físico’, afirma.

A associação já trabalha junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) para aprovar, até maio, o certificado e negocia a adesão de governos, companhias aéreas e laboratórios em todo o mundo. Reis também enfatiza a importância da adesão dos viajantes ao certificado, até porque essa aceitação implica compartilhar dados com companhias aéreas e governos. ‘Não esperamos 100% a adesão das pessoas à tecnologia’, afirma.

Vacinas

A versão do aplicativo Iata Travel Pass, ainda em desenvolvimento, já programa uma evolução e a inclusão do passaporte do viajante e o registro de vacinação.

‘Com relação à vacina, estamos esperando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras organizações mundiais ligadas à ONU terminem de estabelecer o padrão eletrônico para a comprovação de vacina, o que deve acontecer em maio. Após a determinação do padrão, nós vamos desenvolver a capacidade de receber essas informações dentro do Iata Travel Pass e atualizar o app’, afirma Reis.

Outro ponto importante, segundo Reis, é a capacidade dos países de emitir os certificados eletrônicos de vacinação. Nesse sentido, algumas localidades já estabeleceram processos próprios, como a União Europeia, que criou o Certificado Verde Digital, mas outros países, inclusive nas Américas, ainda estão pensando em como implementar. ‘Este será um processo que levará meses, até que todos os países possam emitir os certificados eletrônicos. Os passageiros, por sua vez, deverão adicionar o certificado eletrônico ao seu perfil no app da Iata’, conclui Reis.

Fonte: Jornal Pampulha

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/03/22/brasil-e-o-73o-no-ranking-mundial-de-vacinacao-contra-a-covid-19/

EUA autorizam dispositivo baseado para ajudar a detectar o coronavírus

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Estamos numa fase do combate à Covid-19 muito importante em todo mundo, com a vacinação avançando em diversos países. A testagem em massa ou o próprio acesso a testes de forma mais fácil e econômica ajuda também no controle da propagação da doença. Há agora um novo produto, aprovado pela FDA, o equivalente a ANVISA dos EUA, que poderá ajudar ainda mais no processo.

Baseado em Inteligência Artificial, este dispositivo é capaz de avaliar vários sinais normalmente ocultos da doença. A FDA tem vindo, ao longo do último ano, aprovando vários gadgets ou procedimentos dedicados à detecção e combate da Covid-19. Estes avanços, aliados à vacinação, à utilização de máscara, higiene frequente das mãos e ao afastamento social, estão se revelando essenciais no combate da pandemia.

O novo dispositivo autorizado agora pela FDA, tem um sistema baseado em Inteligência Artificial projetado para detectar sinais ocultos da doença provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 em pessoas assintomáticas.

O Tiger Tech COVID Plus Monitor é um aparelho que se coloca numa braçadeira, composta por sensores de luz e um pequeno processador que tem como função verificar se existem biomarcadores do vírus, como por exemplo, a hipercoagulação, que faz com que o sangue coagule mais facilmente.

Uma vez fixado no braço da pessoa, os sensores do aparelho começam a recolher os sinais do fluxo sanguíneo por um período de três a cinco minutos. O processador então analisa as informações principais das medições e interpreta-as através de um modelo de machine learning. Como resultado final são mostrados biomarcadores positivos ou então a indicação de teste inconclusivo, sendo representados por luzes de cores diferentes.

Este aparelho não substitui de forma alguma os testes regulares de Covid. A FDA refere claramente que este produto não tem como objetivo a deteção da doença nem foi projetado para assintomáticos. Contudo, através da leitura destes indicadores será uma ajuda extra para se fazer o teste e perceber efetivamente se a pessoa está ou não infetada.

Este produto poderá ser útil em ambientes como escolas, empresas onde não é possível o home office, aeroportos, estádios ou instalações de saúde, entre outros cenários que envolvam grandes aglomerações.

A autorização do Tiger Tech COVID Plus Monitor segue estudos clínicos em hospitais e escolas que mostraram resultados semelhantes. No ambiente hospitalar, o dispositivo localizou corretamente os biomarcadores COVID-19 a uma taxa de 98,6 %. Além disso, identificou com precisão aqueles que não tinham os sinais visíveis a uma taxa de 94,5 %. O ensaio escolar validou essencialmente os resultados, de acordo com a FDA.

Fonte: Isto é Dinheiro Online

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/03/22/brasil-e-o-73o-no-ranking-mundial-de-vacinacao-contra-a-covid-19/

Roche anuncia resultados promissores de coquetel anticovid

O grupo farmacêutico suíço Roche revelou nesta terça-feira resultados promissores de testes clínicos para o coquetel experimental anticovid de tratamentos que combinam os medicamentos casirivimab e imdevimab, no qual colabora o laboratório americano Regeneron para os pacientes não hospitalizados. As informações são da Isto é Dinheiro Online.

Os dados de um estudo de fase III mostraram uma redução de 70% nas hospitalizações ou mortes em pacientes com a doença que não tiveram que ser internados em um centro médico, informou a empresa suíça em um comunicado. Os dados também indicaram uma redução da duração dos sintomas de quatro dias, passando de 14 para 10 dias, afirmou a Roche.

A série de testes, que se concentrou nos pacientes de alto risco, avaliou os tratamentos em doses de 2.400 mg e 1.200 mg. O tratamento experimental é a única combinação de anticorpos monoclonais que mantém sua força contra as grandes novas variantes que estão emergindo, afirmou o laboratório suíço no comunicado.

“As novas infecções continuam aumentando em todo o mundo, com mais de três milhões de casos registrados na semana passada”, destacou Levi Garraway, médico chefe e diretor mundial de desenvolvimento de produtos. Ele destacou que o “coquetel experimental de anticorpos poderia, portanto, representar a esperança de uma nova terapia potencial para os pacientes de alto risco”.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/03/21/quase-60-do-setor-reprova-atuacao-do-governo-na-pandemia/

Produção de usina de oxigênio em Ribeirão Preto vai atender 166 pacientes por dia, diz cervejaria

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Após anúncio do governo de São Paulo sobre a instalação de uma usina de oxigênio em Ribeirão Preto (SP), a AmBev informou que a produção e o envase devem começar no início de abril.

Em nota, a empresa informou que a operação vai atender até 166 pacientes por dia. A capacidade de produção será de 120 cilindros de 10 metros cúbicos por dia.

Os cilindros de oxigênio serão doados para unidades de saúde que estejam em situação crítica no estoque do insumo.

Segundo a AmBev, a usina será instalada na cervejaria Colorado. A unidade fica próximo à Rodovia Anhanguera (SP-330), na zona Leste da cidade, e já passa por adequações para início da atividade. A empresa informou que vai manter três turnos de trabalho 24 horas por dia para atender a demanda.

Apoio da iniciativa privada

Em entrevista coletiva no início da tarde, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, disse que a gestão estadual mobiliza a inciativa privada para ampliar a produção e a distribuição de oxigênio no estado.

Ainda de acordo com a gestão estadual, fornecedores garantiram o abastecimento do produto em reunião com o governador João Doria (PSDB) na manhã desta segunda (22).

As negociações visam atender os hospitais da rede estadual, municipal, entidades filantrópicas e também da rede particular.

“Hoje a reunião foi muito importante, com as cinco principais empresas de fornecimento de oxigênio. O objetivo foi ouvir quais são os desafios que as empresas têm e garantir o fornecimento para todo o estado. Tivemos a excelente notícia da Ambev com essa usina que produzirá 125 cilindros por dia”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen.

A secretária afirmou que o governo montou uma força-tarefa para conseguir doações ou empréstimos de cilindros.

Na sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso de cilindros industriais para armazenar oxigênio hospitalar e evitar o desabastecimento do chamado kit intubação, usado no tratamento de pacientes graves da Covid-19.

No encontro com as empresas, o secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, disse que o estado registrou um aumento acima de 40% na demanda pelo produto.

Fonte: G1

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/03/23/com-falta-de-remedios-anestesicos-para-intubacao-sociedades-medicas-listam-drogas-substitutas/

Número de internações por Covid em SP mais do que dobra em março em relação a fevereiro

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No estado mais populoso do Brasil, o número de internações por Covid mais do que dobrou em março em relação a fevereiro.

São mais de 29 mil pessoas internadas – 12 mil em UTIs. Um aumento de 110% na comparação com os números registrados um mês atrás. A taxa de ocupação de leitos no estado de São Paulo continua acima de 90%.

Em mais uma tentativa de aliviar a pressão sobre o sistema de saúde, o governo do estado de São Paulo destinou um hospital inteiro para o tratamento da Covid. A partir desta terça (23), os 196 leitos do hospital da Vila Penteado vão receber exclusivamente pacientes com a doença.

Nesta segunda-feira (22), uma unidade de pronto atendimento ficou sobrecarregada. A Secretária Municipal da Saúde disse que teve um problema técnico na transferência do oxigênio para o tanque, e os pacientes tiveram que ser transferidos às pressas.

As autoridades de saúde de São Paulo também estão preocupadas com o risco de falta de oxigênio e de medicamentos usados na intubação dos pacientes, itens essenciais neste momento da pandemia.

‘O consumo se elevou de tal forma que os estoques reguladores e toda a capacidade para acessar aquisição desses produtos ficou inviabilizado. Os hospitais, mesmo os privados, têm dificuldade para fazer aquisição desses materiais’, afirmou João Gabbardo, coordenador-executivo do Centro de Contingência do coronavírus em SP.

O governo de São Paulo anunciou que terá ajuda de empresas privadas para ampliar a capacidade de produção e, principalmente, de distribuição de oxigênio para os hospitais.

‘A Ambev se prontificou a criar em um prazo de 10 dias uma usina de oxigênio em Ribeirão Preto e doar integralmente a produção que será suficiente para 120 cilindros por dia. Também a Compagás utilizará a sua frota, que distribui hoje botijão de gás para o transporte e a logística de cilindros de oxigênio’, disse o vice-governador de SP, Rodrigo Garcia.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, pede que a Anvisa divulgue a capacidade de produção de oxigênio medicinal pelo país para que as prefeituras possam se planejar.

‘A Anvisa soltou essa nota, essa portaria, no dia 13 de março. Ela é muito clara, ela pede que todos os fabricantes de oxigênio do Brasil se manifestem quanto à questão do estoque do oxigênio. Só que essa informação, se ela tem, ela guardou para ela, não tornou público. Então, os prefeitos sabem de que forma? Na porta do hospital, quando o diretor do hospital fala: ‘Olha, o estoque está acabando’. Então, nós temos informações localizadas, mas não temos panorama geral do Brasil. Isso é ruim’, comentou Jonas Donizette.

Anvisa informou que está finalizando um painel para tornar pública as informações, como capacidade de produção de oxigênio medicinal, os estoques e a demanda dos setores público e privado.

Fonte: G1

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/03/23/producao-de-usina-de-oxigenio-em-ribeirao-preto-vai-atender-166-pacientes-por-dia-diz-cervejaria/

Com falta de remédios anestésicos para intubação, sociedades médicas listam drogas substitutas

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Em resposta ao desabastecimento de medicamentos para intubar pacientes com Covid-19 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sociedades médicas divulgaram uma lista de medicamentos substitutos e recomendaram o cancelamento de cirurgias eletivas.

Sem medicamentos sedativos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares, essenciais para instalar o tubo de oxigênio nos doentes, não é possível socorrer pacientes graves que precisam de ventilação mecânica.

As entidades se reuniram no domingo (21) com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para entregar o documento com as novas recomendações. Houve reunião também com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

Luis Antonio Diego, diretor de defesa profissional da SBA (Sociedade Brasileira de Anestesiologia), disse que a falta de medicamentos ocorre em alguns lugares do país e que está havendo dificuldade de reposição de estoque na maioria dos estabelecimentos assistenciais de saúde.

“A compra está difícil, há um desabastecimento e nós devemos adequar o protocolo a uma situação. Isso não quer dizer que estamos recomendando nada fora da segurança e qualidade.”

Entre as sugestões apresentadas está o cancelamento de cirurgias eletivas para poupar os medicamentos. Além disso, a recomendação é de providenciar medidas administrativas que facilitem a importação desses medicamentos, com a maior celeridade possível e a busca ativa por aquisições e doações por parte de países com estoques disponíveis.

Em relação aos medicamentos, a ideia é que sejam substituídos por outros de igual eficácia mas com mais disponibilidade no mercado. Pode também haver diferentes combinações de drogas, dependendo do que estiver à mão e do quadro e da saúde do paciente.

“A combinação pode ficar até melhor. A questão é que cada hospital tem um tipo de protocolo e quando muda algo, alguns não sabem como proceder. Por isso, fizemos as tabelas e estamos fazendo treinamento”, diz Diego.

As novas orientações foram criadas por uma força-tarefa composta de membros da SBA, da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), da Abramede (Associação Brasileira de Medicina de Emergência), do ISMP-Br (Instituto para Práticas Seguras do Uso de Medicamentos), e da SBRAFH (Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde).

O aumento no número de casos graves de Covid-19 tem feito a capacidade de atendimento das UTIs e os estoques de medicamentos utilizados na intubação de pacientes chegarem ao limite.

Anvisa publicou nesta sexta (19) resolução que flexibiliza o aval necessário para que empresas ofereçam no mercado medicamentos usados para intubação de pacientes com Covid.

A reunião de emergência marcada para discutir, no domingo (21), a escassez de medicamentos para intubação de pacientes foi cancelada porque a Anvisa não enviou o email que deveria convocar e confirmar o horário do encontro.

Em nota, a Anvisa informou que a adoção de novos protocolos cabe ao Ministério da Saúde. Procurada para comentar o caso e dizer se pretende adotar as novas orientações, a pasta não atendeu ao pedido da da reportagem.

Fonte:  

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/03/19/covid-19-anvisa-discute-fornecimento-de-anestesicos-para-internados/

Diretores da OMS estão preocupados com condução da pandemia por Bolsonaro

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) voltou, ontem, a advertir o Brasil para a gravíssima situação da pandemia da covid-19. Além de lembrar que as mortes pela doença dobraram de fevereiro para março, os dirigentes da agência das Nações Unidas manifestaram preocupação com a condução descoordenada do governo Bolsonaro – cujo Ministério da Saúde tem dois ministros – da pandemia.

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‘A situação atual precisa ser levada a sério’, destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. Ontem, o país chegou à marca de 295.425 óbitos pela doença, sendo 1.383 nas últimas 24 horas, sem os dados do Ceará, por causa de problemas técnicos. O total de casos está em 12.047.526.

Na reunião que trata da crise sanitária mundial, o Brasil foi destaque pelos índices negativos, sendo o país que, atualmente, lidera o ranking de mortes diárias pela covid-19 em todo o planeta, ao registrar 1/5 dos novos óbitos no mundo, mesmo somando apenas 2,7% da população global.

‘A situação do Brasil é muito preocupante e nos assusta que o número de mortes no último mês dobrou. Estamos ansiosos para trabalhar de perto’, salientou Adhanom.

Entretanto a OMS não sabe a quem se dirigir no Ministério da Saúde – Eduardo Pazuello está para sair e Marcelo Queiroga foi anunciado, mas não assumiu o cargo. A posse do cardiologista, que deveria ocorrer hoje, foi mais uma vez adiada e só deve ocorrer na quinta-feira, 10 dias após o anúncio de que substituiria o general na condução da pasta.

Queiroga, que é sócio-administrador de uma clínica, precisa abdicar da permanência no empreendimento para assumir o cargo, uma das razões que atrasam a efetivação. A outra seria que destino dar a Pazuello: entre as alternativas estão assumir um ministério especialmente criado para ele – que poderia ser uma pasta voltada para a Amazônia, esvaziando as atribuições do vice-presidente Hamílton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia – ou a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), hoje com o almirante Flavio Rocha, que, porém, não estaria disposto a abrir mão do posto.

Enquanto não acontece a troca no Ministério da Saúde, a escalada na média móvel continua em ascendência. Para conseguir lidar com o atual cenário, Mariângela Simão, vice-diretora da OMS e especialista em distribuição de medicamentos e vacinas do órgão, ressaltou a necessidade de um olhar voltado para a ciência e alinhado entre União, estados e municípios. ‘As políticas de saúde precisam ser baseadas em evidência científica, e que sejam alinhadas entre as três esferas de governo’, observou, cobrando de Queiroga ‘muita competência e firmeza na condução do enorme desafio’.

Estoques sob alta vigilância

Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizar as regras para aquisição de medicamentos usados em intubação de pacientes, o governo federal tem solicitado à indústria farmacêutica a colaboração para manter as unidades de saúde abastecidas. Apesar de atribuir aos estados e municípios a responsabilidade das aquisições, o Ministério da Saúde afirmou que monitora ‘em toda a rede SUS, semanalmente, desde setembro de 2020, a disponibilidade em todo território nacional e envia informações da indústria e de distribuidores para que estados possam realizar a requisição’.

A pasta realiza reuniões, hoje, com representantes dos fabricantes dos medicamentos, a fim de garantir assistência às unidades da Federação. Com o mesmo intuito, o Itamaraty iniciou contatos no exterior para facilitar a compra de insumos.

Por estarem cansados de esperar pela coordenação do governo federal para a compra, distribuição e estratégia de vacinação da população contra a covid-19, a Frente Nacional dos Prefeitos sacramentou, ontem, o consórcio que pretende suprir a lacuna deixada pela Saúde. O grupo reúne 2.598 municípios interessados em obter imunizantes.

‘Diante dessa inércia, dessa dificuldade de chegar vacina nos municípios, nós nos unimos’, disse o presidente da FNP, Jonas Donizette, durante assembleia que marcou a oficialização do consórcio.

Saúde acéfala desnorteia os governadores

O Ministério da Saúde está acéfalo no momento mais agudo da pandemia de covid-19. O diagnóstico é de governadores e secretários de estados e municípios que buscaram a pasta nos últimos dias principalmente para tratar da falta de medicamentos de intubação e de oxigênio. Anunciado há uma semana como novo ministro, o médico Marcelo Queiroga ainda não teve sua nomeação oficializada e não responde pela pasta. Enquanto isso, o general Eduardo Pazuello segue ministro, mas cumprindo uma espécie de ‘aviso-prévio’ no cargo.

O vácuo de liderança impacta o prosseguimento de novas negociações e elaboração de estratégias, bem como as investigações sobre a atuação do Ministério da Saúde no enfrentamento da covid-19. A posse de Queiroga estava prevista para a próxima quinta-feira, 10 dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o cardiologista como sucessor de Pazuello. No entanto, o Planalto não define a data, que já foi atualizada duas vezes.

Segundo os secretários de saúde de estados e municípios, o porta-voz do ministério é o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, que deve deixar a pasta junto de Pazuello. A equipe que Queiroga levará à Saúde ainda é desconhecida pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Sem a oficialização do novo titular do ministério, secretários, governadores e prefeitos aguardam para deliberar sobre as estratégias de enfrentamento, como novos acordos de aquisição de vacinas e medidas que vão além das urgências para que não faltem medicamentos e oxigênio nas UTIs.

A demora para troca de ministro também incomoda lideranças do Centrão. ‘Um país que se aproxima de 3 mil mortos por dia não pode se dar ao luxo de esperar um indicado para ministro da Saúde passar dias para se desincompatibilizar da empresa da qual é sócio-administrador (Queiroga também é réu em uma ação penal, de 2006, que trata do não recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelo Hospital Prontocor, do qual era administrador). Isso é uma provocação com famílias enlutadas e com gente que luta pela vida em UTIs’, escreveu o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), no Twitter, no último domingo.

Apesar de preparar o terreno para deixar o cargo – concluiu a negociação de compra de vacinas com a Pfizer e Moderna antes de ter a demissão confirmada -, Pazuello aguarda o sinal verde para passar o bastão. Novas tratativas estão suspensas até o novo ministro assumir a função.

O atraso também confunde os encaminhamentos para as apurações do Ministério Público Federal (MPF) mirando a pasta e a atuação na condução da crise. Sem um gestor oficial, os novos pedidos de informação para avançar nas investigações deverão ficar para depois da posse.

Municípios endurecem restrições no RJ e em SP

As prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói anunciaram, ontem, em conjunto, que as cidades fecharão todos os serviços não essenciais por 10 dias, entre 26 de março e 4 de abril. O novo decreto, orientado pelos comitês científicos dos dois municípios, tem como objetivo frear o avanço da covid-19.

A decisão tomada pelos prefeitos Eduardo Paes e Axel Grael pretende suprir a lacuna deixada pelo governo do estado, que, no domingo, apresentou a eles medidas que ambos consideraram insuficientes. No dia anterior, o governador em exercício Cláudio Castro se reuniu com representantes dos setores produtivos e ficou decidida a antecipação do feriado de Tiradentes, transformando em um superferiado de 10 dias, que começa dia 26 e vai até 4 de abril.

Irritado, Paes classificou a restrição do governo do estado – que permitia o funcionamento dos bares, no superferiado, até as 23h – de ‘micareta’. ‘CastroFolia! A micareta do governador! Definitivamente ele não entendeu nada do objetivo de certas medidas’, tuitou o prefeito do Rio. Castro rebateu a crítica. ‘Não tenho dúvida que não vai ser um feriado de folia, vai ser um feriado das pessoas em casa’.

Na coletiva de ontem, Paes reforçou a crítica. ‘Quando você faz um feriado e deixa tudo funcionando, as pessoas não vão entender uma mensagem de restrições. É quase um gatilho. Feriado, tem o bar, tem o restaurante, tem o shopping, vamos nos divertir’, explicou.

Esse não foi o primeiro choque entre governador e prefeito nos últimos dias. Semana passada, João Doria e Bruno Covas também bateram de frente. O governador paulista criticou o prefeito da capital por causa da antecipação de feriados na cidade, medida que não havia sido discutida entre eles.

Também ontem, os prefeitos de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra vão seguir a medida anunciada por Covas e antecipar os feriados municipais entre os próximos dias 29 e 1º de abril. Somados à Páscoa e a dois fins de semana, os municípios da Grande ABC terão nove dias seguidos de recesso.

Durante os nove dias, os serviços essenciais terão que encerrar o funcionamento às 17h, exceto hospitais, laboratórios, farmácias e outras atividades ‘de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde’. A circulação de pessoas no transporte público estará restrita apenas aos funcionários de serviços essenciais durante o período, e a venda de bebida alcoólica também será proibida.

Fonte: Correio Braziliense Online

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/03/16/farmacias-sao-joao-alcancam-a-marca-de-800-lojas/

Com fiscalização da PM, Bahia inicia nova fase do Toque de Recolher

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Toque de Recolher – A proibição da circulação de pessoas entre 18h e 5h passou a valer no início da noite desta segunda-feira (22), em toda a Bahia. Anteriormente, a medida começava a partir das 20h. O Toque de Recolher no estado vai até o dia 1° de abril. Como já vem ocorrendo nas últimas semanas, conta com a participação efetiva da Polícia Militar da Bahia na fiscalização. Desde pouco antes das 18h, a PM passou a orientar a população para o cumprimento do decreto, e seguindo para as suas residências.

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Em Salvador, a 12ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), responsável pelos bairros do Rio Vermelho e Ondina, esteve na orla, onde pedestres foram alertados sobre o decreto. ‘Nesse momento, a orientação é de negociação com as pessoas, principalmente nesta data de hoje, em que se inicia o novo horário do toque de recolher’, contou a major Érica Patrícia, que comanda a CIPM.

Viaturas percorrem ruas da região, orientando as pessoas a irem para casa, garantindo o fechamento de estabelecimentos. Em casos de desobediência e descumprimento do decreto, a PM deve acompanhar o cidadão até a delegacia. ‘O canal que pode ser utilizado para denúncias de festas e aglomerações e outras ocorrências é o 190, e as pessoas que insistem em não cumprir o decreto são levadas à delegacia’, completou a comandante.

(Fernando Vivas/GOVBA)

(Fernando Vivas/GOVBA)

(Fernando Vivas/GOVBA)

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(Fernando Vivas/GOVBA)

(Fernando Vivas/GOVBA)

Salvador e outros sete da RMS seguem com medidas mais duras

Na capital baiana e em alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS), as atividades consideradas não-essenciais continuam proibidas até 5h de 29 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não aderiram à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais podem funcionar até 17h, durante a semana. Até o dia 26 de março, após 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais, nesses municípios.

Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência podem ser realizadas.

Supermercados, hipermercados e atacadões devem comercializar apenas gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene. Já as farmácias podem comercializar somente medicamentos e produtos voltados à saúde. A medida vale até as 5h do dia 29 de março para os seguintes municípios: Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João.

Os estabelecimentos que funcionem como supermercados, hipermercados e atacadões devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. A medida tem validade até as 5h do dia 29 de março.

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até às 24h. A medida vale para Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

Em Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João, os bares e restaurantes devem encerrar o atendimento presencial até às 17h. A circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa das 19h às 5h até o dia 29 de março.

Medidas válidas para toda a Bahia

A restrição da venda de bebidas alcoólicas segue valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 26 de março até 5h de 29 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 29 de março.

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, desde que respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, e capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

Até 29 de março, segue proibido, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.

Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

A retomada escalonada das atividades econômicas está condicionada à manutenção, por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.

Fonte: Correio 24 Horas Online

Veja também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/03/16/farmacias-sao-joao-alcancam-a-marca-de-800-lojas/

Consórcio nacional de vacinas tem participação de 90 prefeituras baianas

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Há exatos um mês, no dia 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizava a compra de vacinas contra covid-19 por estados e municípios. A liberação permite que, se houver falha ou omissão do Plano Nacional de Imunização (PNI) ou se o Ministério da Saúde não conseguir dar a cobertura vacinal adequada para a população, os outros entes federativos poderiam entrar na negociação com os laboratórios. Com a autorização, os prefeitos e governadores insatisfeitos com a demora da aquisição de vacinas se uniram na Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para poderem comprar, por conta própria, os imunizantes.

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A formalização dessa associação culminou na criação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), nesta segunda-feira (22), em assembleia virtual. A associação é formada, até então, por prefeitos de 1.731 municípios do Brasil, sendo 90 da Bahia. Ao todo, 2.602 cidades brasileiras demonstraram interesse em participar da associação, mas ainda não enviaram a lei autorizativa para dar validade jurídica ao consórcio, como Salvador fez através da Câmara de Vereadores. Na Bahia, 25 municípios, dos 115 que demonstraram interesse, ainda não enviaram a formalização.

O Conectar pretende adquirir 20 milhões de vacinas até 31 de maio desde ano, a fim de avançar na vacinação do público prioritário – isto é, os idosos maiores de 60 anos, trabalhadores de saúde, indígenas e pessoas com comorbidades. A FNP ainda não tem detalhes sobre quantas vacinas virão para Salvador ou para a Bahia. Mas já se sabe que, após a efetivação da compra, o prazo de entrega das vacinas é de 20 dias, no caso dos laboratórios que tenham o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) – matéria prima para a sintetização da vacina – no Brasil.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, ressalta que o principal motivo de integrar o consórcio é investir na compra de vacinas. ‘Entendemos que o melhor investimento é a compra da vacina, não há nada mais importante nesse momento do que salvarmos vidas e evitarmos mortes’, destaca o prefeito.

‘Mesmo diante do sacrifício que os municípios estão vivendo, porque aumentamos de forma expressiva o nosso custeio da pandemia, considero a compra da vacina uma prioridade. E é por isso que eu resolvi fazer parte do consórcio Conectar, entendendo que a compra da vacina é o melhor investimento. É muito melhor investir em vacina do que investir em todas as outras áreas’, reforça Bruno Reis

Segundo Bruno, são os prefeitos que vêm assumindo os maiores fardos durante a pandemia. ‘O município já fica, como sempre, com as maiores atribuições. Hoje cabe ao Governo Federal fornecer a vacina, aos estados distribuírem e aos municípios aplicarem. Aqui em Salvador, temos drives, pontos fixos, vacina express. Adquirimos freezeres pra armazenamento, agulhas, seringas, contratamos mais de 300 profissionais pra toda essa logística. Nós, prefeitos, é que, nesse momento, temos as maiores responsabilidades”, defende Reis.

A ideia é também negociar com laboratórios que não estão em tratativa com o governo federal, que tem prioridade na compra. No dia 10 de março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou a importação de imunizantes e medicamentos contra a covid-19 que não possuem registro sanitário ou autorização de uso emergencial no Brasil. Hoje, são 13 vacinas autorizadas por agências regulatórias de saúde internacionais (veja no final da matéria). No Brasil, somente a Pzifer tem registro definitivo e a Coranavac e Oxfors/AstraZeneca têm autorização emergencial de uso.

O presidente da FNP, Jonas Donizette, tentará ir além da perspectiva de compra de 20 milhões de doses, estimada pela consultora da FNP e epidemiologista Carla Domingues. A orientação que ele dá aos prefeitos é de usar 90% do lote adquirido e guardar somente 10% para a segunda dose. A responsabilidade de garantir a dose de reforço seria do Ministério da Saúde, segundo ele. A assembleia não foi aberta a perguntas da imprensa para poder esclarecer essa questão. O MS também não respondeu ao CORREIO até o fechamento desta reportagem.

‘A orientação da frente nacional, não é usar cem por cento das doses, e sim, noventa por cento. Um estoquezinho de dez por cento pra um, dois dias de atraso, que é até normal, num país continental como o nosso, é compreensível. Agora, precisamos exigir também do Governo Federal, uma responsabilidade na data que passa para os prefeitos, porque vacinar não é só você colocar a técnica de enfermagem, a enfermeira lá aplicando a vacina. Envolve o departamento de trânsito, guarda municipal, vários setores da cidade. Então, nós temos que ter também essa cobrança de um número maior de vacinas’, defende o presidente da FNP, Jonas Donizette.

O ministro do STF, Gilmar Mendes; o ex-presidente do STF, Ayres Britto, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross Galiano; e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, além de prefeitos de várias cidades do Brasil, também parciparam da reunião.

Melhor preço

O município de Lauro de Freitas, da Região Metropolitana de Salvador (RMS), o intuito é, além de avançar a vacinação, comprar a vacina por um preço menor. ‘É a melhor forma conseguir vacinas com um preço mais acessível, com os prefeitos e prefeitas se juntando para estar buscando vários tipos de vacina e negociando valores mais baixos’, ressalta o secretário de Saúde da cidade, Augusto César Pereira.

A situação agora é mais segura para os municípios, pois os laboratórios vão produzir as vacinas de acordo coma demanda do consórcio – os municípios que o integram somam mais de 60% da população brasileira. ‘Agora os entes federativos se juntaram e a demanda é a partir deles, isso garante aos ofertantes que o que ele vai produzir vai ser adquirido’, argumenta o secretário.

Para o secretário de saúde de Juazeiro, Fernando Costa, participar do consórcio é mais uma via de conseguir a vacina. ‘Entramos para não eliminarmos nenhuma possibilidade de aquisição de vacinas. Sendo adquiridas pelo Ministério da Saúde ou por compra através do Consórcio, estaremos sempre com intuito de conseguir mais vacinas para a população, na esperança de vencermos a pandemia com maior celeridade’, declara.

Já o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, resolveu entrar para a associação após o acordo de intenção de compra do município com o Instituto Butantan, em São Paulo, não ter vingado. Por isso, ele tenta adquirir as vacinas por outros caminhos. ‘Desde o início, Amargosa foi o primeiro município a se movimentar pra tentar comprar com o Butantan. Fizemos um acordo de compra que depois não se concretizou, porque o Ministério da Saúde exigiu exclusividade nas vacinas. De lá pra cá, estamos buscando outras alternativas e o consórcio foi a forma mais viável’, explica Pinheiro.

O prefeito ressalta dois motivos principais pelos quais ingressou no Conectar. ‘Ele representa uma grande escala de compra, desperta o interesse dos laboratórios, porque Amargosa sozinho indo comprar vacina tem pouco atrativo. E segundo porque é um grupo que foi formado com esse objetivo, vai ter estrutura para fazer contato com os laboratórios para a aquisição segura para os municípios, sem representar risco’, completa Júlio. Amargosa tem mais de 2.800 pessoas vacinadas dentre os 37.441 habitantes. A vacinação segue, nesta semana para os idosos acima de 70 anos.

Ilhéus fica fora do consórcio

Já algumas cidades, como Ilhéus, no sul da Bahia, preferiram não aderir ao consórcio. ‘Estamos negociando a compra direta com a Sputnik e a AstraZeneca, porque a compra direta não pela burocracia do governo federal, já que o Ministério da Saúde está exigindo. E o preço é o mesmo’, argumenta o secretário de saúde de Ilhéus, Geraldo Magela. Ele diz ainda que o município se uniu informalmente a outras cidades para a aquisição das vacinas, sem ser pelo consórcio.

‘Estamos fazendo um pacote junto com vários municípios, estamos negociando prazos, mas queremos ainda nesse semestre pelo menos 50 mil doses, para dar cobertura rápida à nossa população’, acrescenta. O secretário afirma que tem buscado apoio financeiro e doações de empresas privadas da cidade para viabilizar a compra. Quase 14 mil dos 160 mil habitantes de Ilhéus foram vacinados. Até o final desta semana, a vacinação avança para os idosos acima de 65 anos.

Fonte: Correio 24 Horas Online

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