Em um cenário no qual a chegada do frio e a proximidade do inverno fazem disparar os casos de doenças respiratórias, encontrar medicamentos como antibióticos e antigripais vem se tornando um desafio para parte dos pacientes, já que há falta de remédios tanto em farmácias quanto no Sistema Único de Saúde (SUS). A preocupação com o risco de desabastecimento já fez inclusive com que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) encaminhassem ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 30 de maio, alertando para a situação.

‘O desabastecimento nas redes pública e privada já alcança diferentes estados brasileiros. Há falta de antibióticos, antitérmicos, xaropes e antigripais, entre outros essenciais, o que representa um grave risco para a saúde da população’, diz trecho do documento. Em Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Saúde admite desabastecimento de pelo menos quatro medicamentos nos postos de saúde, entre antibióticos e anti-inflamatórios. Já o Conselho Regional de Farmácia orienta que os pacientes peçam aos médicos mais de uma opção de fármaco, além de indicar o genérico, para facilitar a busca.

O que a rede SUS constata e preocupa a frente de prefeitos já chegou também ao balcão das farmácias e, por extensão, aos pacientes que chegam com a receita em mãos. O farmacêutico Carlos Eduardo de Souza, que trabalha em uma drogaria no Bairro Gutierrez, Região Oeste de BH, conta que há medicamentos em falta e que as distribuidoras têm limitado pedidos, além de os preços terem subido. ‘A situação dos antigripais está se normalizando, já os antibióticos têm faltado muito. Amoxicilinas com clavulanato são raridade; a azitromicina de uso pediátrico não tem também.’

Segundo o farmacêutico, esses produtos estão em falta há dois meses. ‘Até consegui comprar alguns na semana passada. Hoje recebi o e-mail de uma distribuidora oferecendo 12 por CNPJ, mas quando fui pedir, já havia acabado.’ Carlos Eduardo observou também que a procura pelos medicamentos tem sido maior após a flexibilização do uso das máscaras. ‘Elas protegem não só contra a COVID-19, mas também contra gripe e até infecções bacterianas.’ O farmacêutico ressalta que, este ano, a demanda cresceu muito em relação ao mesmo período do ano passado.

Fornecedores apontam que a falta de insumos é a razão para o desabastecimento, afirma. ‘Vão desde o princípio ativo a outros componentes na produção dos remédios, passando por frascos, recipientes e até o alumínio, segundo eles. Algumas são bombinhas pressurizadas de medicamentos para asma, por exemplo.’ E a escassez não se limita aos antibióticos e antigripais: ‘Alguns viraram raridade, como os de uso contínuo e controlado. Medicamentos hipertensivos, diuréticos, são vários… A falta crônica na drogaria hoje é grande’, reclama.

© Túlio Santos/EM/D.a press

PEREGRINAÇÃO A escassez no estoque das farmácias se reflete do outro lado do balcão. A dentista Roberta Giordani, de 47 anos, por exemplo, enfrentou dificuldade de encontrar antibiótico para o filho, depois de levar o casal de gêmeos ao médico. Ela explica que para a filha conseguiu encontrar com facilidade, já para o menino enfrentou busca maior. ‘Estou desde ontem procurando. Liguei para três farmácias e fui em duas. Nenhuma tinha, nem previsão de chegar. Perguntei o motivo e disseram que era falta de matéria-prima.’

Em outra farmácia do Bairro Jardim América, também na Região Oeste de BH, antibióticos e antigripais da mesma forma sumiram das prateleiras. A farmacêutica Caroline Oliveira conta que a falta dos produtos vem ocorrendo há mais tempo. ‘Com a chegada do inverno, como são medicamentos que têm uma venda maior, vemos a falta de amoxicilina, azitromicina, além de xaropes para crianças. Já a procura por antigripais tem aumentado nas últimas semanas.’

Video: Saúde mental: novo alerta no Arquipélago do Marajó (Dailymotion)

Sem previsão de normalização, a farmacêutica relata o desespero dos clientes. ‘Ficamos no escuro e vemos o paciente/cliente desesperado atrás de remédios para os filhos. Está tão difícil para a gente dispensar (clientes) por falta de remédio quanto para a classe farmacêutica, porque não tem o que fazer.’

Desabastecimento em centros de saúde

Na rede pública de saúde, a escassez encontrada em farmácias da capital se repete. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, por meio de nota, que dos 26 medicamentos disponíveis nos centros de saúde para tratar doenças respiratórias e sintomas gripais, entre analgésicos, antipiréticos, anti-inflamatórios, antivirais e antimicrobianos, quatro estão com estoques desabastecidos e a reposição está atrasada.

Faltam azitromicina 40mg/ml (suspensão oral), amoxicilina 50mg + ácido clavulânico 12,5mg/ml (suspensão oral), amoxicilina 500mg ácido clavulânico 125mg (comprimido revestido) e prednisona fosfato sódico 3mg/ml (solução oral). A secretaria afirma que ‘os pedidos de compra desses medicamentos já foram feitos junto aos fornecedores, mas a entrega está em atraso. É importante esclarecer que o contato com os fornecedores é constante para manter o abastecimento dos estoques sempre em dia.’

A pasta orienta que, em caso de desabastecimento de algum medicamento, os pacientes procurem as equipes de Saúde da Família para que seja reavaliada a prescrição e a possibilidade de indicação de outro remédio.

CONSELHO A assessora técnica do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG), Débora Lacorte, explica que, para minimizar a falta de medicamentos, a orientação é fazer busca ativa e conversar com o profissional de saúde. ‘Na hora da consulta, a recomendação é que o médico prescreva mais de um medicamento, para que o paciente consiga buscar. O paciente também deve pedir orientação para a prescrição da base do genérico.’

Isso possibilita que o farmacêutico faça a troca de medicamento, conforme a legislação. ‘Com isso, o paciente tem mais opções. Deve procurar também a farmácia que ele tem mais costume, com o farmacêutico com quem tem mais contato, para uma orientação mais direta.’

A assessora técnica reitera que um dos fatores para explicar o desabastecimento é a falta de princípio ativo, que é importado. ‘É uma tendência nacional e quando falta princípio ativo, a produção cai. Nesta época do ano, os antibióticos associados com corticoides, muito utilizados no processo alérgico, têm ainda uma alta demanda, por causa do frio e também de crises de alergia, gripe e até COVID-19.’

© Jair Amaral/EM/D.A Press No Farmácia de Minas, queixa de pacientes é pela espera, que é frequente

Espera crônica no Farmácia de Minas

Se pacientes vêm enfrentando dificuldade aguda para obter medicamentos em postos de saúde e drogarias, há quem encare problemas crônicos para ter acesso a eles. É o que indica a fila vista com frequência na unidade do programa Farmácia de Minas, na Avenida do Contorno, 8.495, Bairro Santo Agostinho, Centro-Sul de Belo Horizonte. Na manhã de ontem, a equipe do Estado de Minas registrou uma longa fila de pessoas esperando por atendimento.

A reclamação sobre a demora também é frequente. A técnica de enfermagem Ilda da Silva, de 77 anos, disse que chegou a passar mal enquanto esperava para retirar uma bombinha para tratar asma e bronquite. Apesar do contratempo, conseguiu sair de lá com o produto. ‘Quando recebo duas, como foi desta vez, eu venho de dois em dois meses. Mas quando me dão uma, preciso vir todo mês’, disse, depois de passar duas horas na fila. Em outras ocasiões, já saiu de lá sem o medicamento, o que é caro. ‘Eu não tenho condições de comprar. Essa bombinha custa R$ 980.’

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) foi procurada para comentar a situação no Farmácia de Minas e se manifestar sobre possível falta de medicamentos na rede estadual, mas, em nota, informou que a área técnica não teria tempo hábil para dar informações.

Fonte: MSN Brasil

A decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que as operadoras dos planos de saúde não precisam cobrir procedimentos que não constem na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nesta quarta-feira (8), mexeu com quem precisou recorrer aos tribunais para garantir tratamento médico adequado ao filho. É o caso de Almir Severino, 60 anos, morador de Campinas (SP), que é pai de um jovem autista que faz uso de canabidiol há três anos.

“Poucas pessoas têm condições de bancar esses tratamentos. Eles são caros, e de longo prazo. Espero que os pais continuem ganhando as ações contra os planos. O benefício é muito grande”, conta.

“Poucas pessoas têm condições de bancar esses tratamentos. Eles são caros, e de longo prazo. Espero que os pais continuem ganhando as ações contra os planos. O benefício é muito grande”, conta.

Almir é pai de Maxiê Durigo Severino, de 24 anos, que sofre com crises convulsivas desde o primeiro ano de vida. Diagnosticado com Síndrome de West, o jovem passou por diversos tratamentos com os medicamentos convencionais até chegar à recomendação de uma neurologista pelo uso do canabidiol.

O problema é o custo do tratamento. Segundo Almir, que buscou autorização junto à Anvisa para a compra e adquiriu os medicamentos nos primeiros meses de tratamento, um frasco de 30 ml, que dura por cinco dias, custa em torno de 150 dólares – o equivalente a R$ 735 na cotação atual.

“Um custo de quase R$ 5 mil por mês, algo inviável, até porque ele sempre vai precisar de acompanhamento. Não é por um período curto”, destaca Almir.

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Ganhos no tratamento

Segundo o pai do jovem, o uso do medicamento trouxe dois ganhos para a família. O controle das crises, que deixaram de passar das dezenas diárias para algumas, de forma esporádica, e a melhora comportamental e de interação.

“Com o canabidiol ele ficou mais atento, antes parecia alheio a tudo. Ele não fala absolutamente nada, mas passou a prestar mais atenção, passou a interagir com gestos, apontar, coisas que ele não fazia. Para a gente é bem significativo”, explica.

“Com o canabidiol ele ficou mais atento, antes parecia alheio a tudo. Ele não fala absolutamente nada, mas passou a prestar mais atenção, passou a interagir com gestos, apontar, coisas que ele não fazia. Para a gente é bem significativo”, explica.

Processo em fase de apelação

O advogado Fabio Camata, que representa a família do Maxiê, explica que o processo que garante o tratamento já foi julgado em primeira instância e está em fase de apelação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

“Já foi concedida a liminar e o plano já cumpre. O entendimento que a gente tem hoje, atualmente, nesse exato momento no TJ-SP, é que vigora uma súmula, o resultado das jurisprudências no tribunal. É a súmula 102, que diz que os planos de saúde são obrigados a custear o tratamento indicado pelo médico assistente do paciente, mesmo que isso não esteja previsto naquele rol da ANS”, explica o advogado.

Segundo Camata, a possibilidade de exceções prevista na decisão do STJ abre espaço para que ainda ocorram discussões sobre o custeio de tratamentos médicos que estejam fora do chamado rol taxativo.

O que diz a decisão do STJ?

Seis dos nove ministros que votam na Segunda Seção entenderam que o chamado rol de procedimentos da ANS é taxativo – ou seja, que a lista não contém apenas exemplos, mas todas as obrigações de cobertura para os planos de saúde.

A decisão abarca a cobertura de exames, terapias, cirurgias e fornecimento de medicamentos, por exemplo.

A decisão do STJ não obriga as demais instâncias a terem que seguir esse entendimento, mas o julgamento serve de orientação para a Justiça.

O entendimento do STJ representa uma mudança na jurisprudência que vinha sendo aplicada por boa parte dos tribunais do país, que entendiam que o rol era apenas exemplificativo.

Decisão prevê exceções

O entendimento de que a lista é taxativa foi modulado pelos ministros do STJ para admitir algumas exceções – por exemplo, terapias recomendadas expressamente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tratamentos para câncer e medicações “off-label” (usadas com prescrição médica para tratamentos que não constam na bula daquela medicação).

A tese considerada correta pela maioria dos ministros foi proposta pelo ministro Villas Boas Cuêva e incorporada ao voto pelo relator, Luis Felipe Salomão. Em resumo, o entendimento do STJ é de que:

Fonte: G1.Globo

A introdução de componentes que simulam um agente infeccioso capaz de enganar o nosso corpo e nos proteger de vírus mortais. Esse é o mecanismo que explica o funcionamento das vacinas, descoberta que já soma dois séculos e que mudou a história da humanidade.

Mais do que uma proteção individual, os imunizantes reforçam o senso de comunidade e responsabilidade coletiva, apontam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Nesta quinta-feira (9) é celebrado o Dia Nacional da Imunização.

‘A partir das vacinas, não precisamos mais ficar doentes para que o nosso sistema imunológico aprenda a combater algo’, aponta o virologista e imunologista Rômulo Neris. Ele integra a Equipe Halo, iniciativa, aprovada pela Organização das Nações Unidas, que reúne cientistas e profissionais da saúde de todo o mundo que atuam no combate à pandemia. Neris escreveu uma categoria de moléculas aptas a destruir partículas de doenças como zika, chikungunya, dengue, mayaro e febre amarela.

‘Geralmente, somos expostos aos agentes causadores dessas doenças. Mas o grande problema é que, na maioria dos casos, isso envolve ficar doente uma primeira vez. Isso não é um cenário ideal, por exemplo, quando estamos lidando com doenças que tem uma letalidade muito elevada ou potencial de causar sequelas ou algum quadro muito grave. É aí que as vacinas entraram como diferencial na história da humanidade’, disse Neris.

Mariana de Souza Araújo, coordenadora do Programa Municipal de Imunizações (PMI), da prefeitura de São Paulo, destaca que a vacina é uma questão de saúde pública e, por isso, depende da cooperação de todos. ‘Quanto mais pessoas vacinadas, mais protegidos os indivíduos estarão. Por isso falamos de cobertura vacinal’, destaca.

Ela lembra que é preciso evitar, por exemplo, bolsões vacinais, quando determinadas comunidades reúnem grupos não imunizados. ‘Todos os pontos da cidade, todos os bairros têm que estar com alta cobertura vacinal, porque as pessoas transitam pela cidade. Às vezes, a pessoa mora em um extremo e trabalha no centro ou vice-versa, então todo mundo tem que ser vacinado com uma alta cobertura e uma alta homogeneidade’, explica.

Vacinação contra a covid-19

Neris lembra que nenhuma vacina protege 100% contra um vírus, nesse sentido, a cobertura vacinal é que garante a proteção. Ele aponta que a vacinação contra a covid-19 se mostrou bastante eficaz no controle das mortes, mas o aumento recente dos casos reforça que serviços de vigilância, de monitoramento e outras práticas são necessárias para impedir a disseminação do vírus. ‘A vacinação precisa ser aliada a outras estratégias. Acho que esse é o ponto central’, alertou.

O virologista recorda que ao longo dos últimos meses houve um relaxamento das medidas de proteção, como uso obrigatório de máscara e controle de aglomeração. ‘Neste cenário, onde há uma variante que se espalha mais rápido do que o vírus original, lugares do planeta onde não há cobertura vacinal tão alta e o vírus ainda continua circulando, temos a propensão de gerar cenários nos quais podemos ter essas reversões, esses aumentos de caso.’

Diante deste quadro, ele acredita que informação e vacinação são a resposta. ‘A informação necessária para aumentar a confiança da população e a adesão das pessoas que ainda não completaram o esquema vacinal, em conjunto reforçar outras medidas de proteção para que possamos consolidar, já que conseguimos controlar o número de casos no país’, avaliou.

Segurança

Neris lamenta que grupos contrários à vacinação se utilizem da desinformação para gerar dúvidas sobre a segurança dos imunizantes. ‘Esses movimentos basicamente tentam se valer de uma interpretação inadequada de dados, dando uma linguagem técnica, uma roupagem científica para algo que é uma informação falsa’, avalia.

Mariana lembra que todas as vacinas utilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após pesquisas com rigor científico.

A coordenadora destaca que ‘o Brasil é referência em imunização. O nosso calendário é um dos mais completos do mundo’. ‘Conseguimos erradicar a poliomielite e a varíola. Agora temos casos de outra variante, mas somente com as vacinas a gente consegue impedir que doenças que são imunopreveníveis voltem.’

Ela pede que a população acompanhe o calendário e a disponibilização contínua das doses para diversas doenças. ‘Se a pessoa tem dúvida se ela tem direito ou não, se ela está elegível dentro da faixa etária dela, procure qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS), leve o seu cartão para verificar.’

Fonte: Agência Brasil