Em reunião virtual ontem com os 645 prefeitos paulistas que tomaram posse, o governador João Doria (PSDB) criticou e ameaçou punir os comandantes das cidades que não seguem as restrições impostas pela quarentena.

Doria falou que São Paulo já vive a segunda onda da covid-19, que o ano de 2021 “será muito mais difícil do que imaginamos” e que não é “cabível” que alguns municípios tenham deixado de respeitar as recomendações da saúde.

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Tirando a região de Presidente Prudente, todo estado está na fase 3-amarela da quarentena. Para conter o avanço da doença, no Natal e Ano-Novo, o governo determinou o retorno para a fase 1-vermelha, com o fechamento de todas as atividades não essenciais, mas parte das cidades descumpriu.

“Alguns poucos prefeitos não agiram como deveriam, menos de 20, mas esperamos que essas exceções não mais aconteçam, sob qualquer alegação. Não há alegação maior que a vida”, afirmou Doria.

Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, disse que os municípios que descumprem o Plano São Paulo sofrerão consequências. “Nós não vamos deixar de atender na área da saúde, mas nas outras áreas fundamentais, quem vai ser priorizado é quem seguir os preceitos com responsabilidade e clareza. Aqueles que forem irresponsáveis irão para o fim da fila dos atendimentos”, disse Vinholi, sem especificar quais os serviços.

O governo também detalhou a campanha de vacinação aos prefeitos, com início previsto para o dia 25. A dose que deverá ser usada é a chinesa CoronaVac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan. A expectativa é de que o governo divulgue hoje os resultados sobre a eficácia e apresente os dados à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em busca da autorização para uso.

Fonte: Jornal Metro News

Apesar de o Instituto Butantan ainda não ter solicitado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o uso emergencial da vacina CoronaVac, o governo de São Paulo mantém a previsão de início do plano estadual de imunização contra o novo coronavírus para 25 de janeiro. A expectativa foi reforçada, ontem, pelo secretário de Saúde do estado, Jean Gorinchteyn, durante a reunião do governo paulista com os prefeitos eleitos em novembro passado. O plano do governo é imunizar nove milhões de pessoas até 28 de março.

Isso porque a primeira fase da vacinação, que vai de 25 de janeiro até 28 de março, tem como público-alvo pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, indígenas e quilombolas –– que, juntos, somam nove milhões de pessoas. “O programa estadual de imunização vai ocorrer e está absolutamente desenhado para o seu início a partir do dia 25 de janeiro. Para que esse plano seja um plano de exemplo ao país, nós precisamos de cada um de vocês, do apoio de cada um dos municípios”, reforçou o secretário de Saúde.

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“Essa primeira fase finaliza em 28 de março. Serão nove semanas de duração e estarão contempladas duas doses da vacina por pessoa, intervaladas em 21 dias”, explicou. Para dar conta da demanda, Gorinchteyn indicou que os locais de vacinação serão ampliados para até 10 mil unidades. Além dos 5.200 postos oficiais de imunização espalhados pelos municípios de São Paulo, os gestores poderão contar com escolas, quartéis da Polícia Militar, farmácias e até mesmo um sistema drive-thru para atender a população.

Mesmo sem a liberação da Anvisa, Gorinchteyn ressaltou que a CoronaVac, que será usada no plano de vacinação estadual, mostrou-se segura. O governo paulista ainda não divulgou os dados de eficácia por questões contratuais, mas, hoje, o governador João Doria divulgará, no Butantan, mais informações sobre o imunizante. O que se espera é que ele e Dimas Covas, diretor do instituto, apresentem o percentual de cobertura da vacina.

Dificuldades

O Butantan se reuniu, ontem, com a Anvisa, mas a agência informou que não recebeu nenhum pedido para uso emergencial ou pedido de registro. Mesmo sem apresentar os números, Gorinchteyn reforçou que a CoronaVac atingiu os índices exigidos pelas autoridades de saúde.

Durante a apresentação feita aos prefeitos, o secretário ainda reforçou que enfrenta dificuldades para acertar as tratativas da compra da CoronaVac com o Ministério da Saúde. “O programa estadual de imunização foi solicitado frente a algumas dificuldades que, estamos ainda tendo, com as tratativas com o Ministério da Saúde”, afirmou.

Impeachment de Pazuello é pedido

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolou, ontem, um pedido de impeachment na Câmara dos Deputados contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Segundo o documento, o general “dá repetidas demonstrações de incompetência, ineficiência e incapacidade para desempenhar as tarefas de seu cargo”. O pedido de impeachment é assinado pelo presidente da entidade, Paulo Jeronimo, e alega ainda que o ministro “não só não providenciou as imprescindíveis vacinas, como negligenciou até mesmo a aquisição de simples seringas para aplicá-las”. Para a ABI, além de descumprir as recomendações das autoridades brasileiras e internacionais, Pazuello “viola o dever de eficiência disposto no artigo 37 da Constituição, atentando contra o direito social à Saúde”.

Fonte: Correio Braziliense

Nesta quarta-feira, 06 de janeiro de 2021, o governo do Estado de São Paulo apresentou novos detalhes do Plano Estadual de Imunização, e de acordo com representantes da administração pública, estações da CPTM devem ser usadas como um dos locais para a vacinação. O horário de imunização será de segunda a sexta será das 7h às 22h, e de 7h às 17h em sábados, domingos e feriados.

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De acordo com o secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, além dos 5.200 postos de vacinação já existentes nas cidades do estado, esse número deve ser ampliado para 10 mil com a utilização de escolas, quartéis da PM, estações de trem da CPTM, terminais de ônibus, farmácias e sistema drive-thru.

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“Lembrando que os trabalhadores da área da saúde serão médicos, enfermeiros, mas também toda aquela população que trabalha dentro das unidades hospitalares e que nós realmente precisamos que eles continuem com saúde para não serem afastados em decorrência dessa doença”, disse Gorinchteyn. A previsão é que a vacinação inicie no dia 25 de janeiro.

Fonte: Via Trolebus

O Governo do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, o 1º Seminário Virtual de Gestão Pública. O objetivo do evento foi recepcionar os 645 Prefeitos do estado, eleitos para o quadriênio 2021-2024, e apresentar aos novos chefes de Executivo Municipal os Programas do Executivo estadual, em especial o de imunização. As perspectivas para a economia paulista; o Plano São Paulo e a nova plataforma do Programa Parcerias Municipais foram outros temas relevantes abordados.

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Comandado pelo Governador João Doria, o evento contou com a participação da Presidente do Fundo Social, Bia Doria, e dos Secretários estaduais de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; Saúde, Jean Gorinchteyn; Desenvolvimento Social, Célia Parnes; Casa Militar e Defesa Civil, Coronel Nyakas; o Coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, Paulo Menezes; Coordenadora do Controle de Doenças da Secretaria Estadual da Saúde, Regiane de Paula, Integrante do Centro de Contingência da Covid-19, José Medina e o Presidente da Associação Paulista dos Municípios, Fred Guidoni.

“O objetivo desse encontro é estabelecer clara e objetivamente as prioridades dos nossos desafios. A prioridade é a saúde, proteção à vida, defesa da ciência e a vacinação dos brasileiros de São Paulo. Teremos um ano difícil, mais do que imaginávamos até outubro passado, mas vai passar se nós tivermos capacidade de agir, principalmente em defesa da vida”, afirmou o Governador João Doria.

A Presidente do Fundo Social, Bia Doria, ressaltou a importância dos municípios se informarem sobre todos os programas oferecidos pelo Executivo estadual. O Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, evidenciou o atual momento econômico de São Paulo e quais são as perspectivas para melhoria da economia em 2021/2022. Com a retomada gradual das atividades econômicas sob diretrizes do Plano São Paulo, o PIB paulista voltou a crescer. A previsão é que o PIB paulista cresça 5% ou mais em 2021, enquanto o país tende a crescer 3,4%.

O crescimento acima da taxa nacional se dá pela implantação de várias políticas públicas, destacando-se o Plano Retomada 21/22, com estimados R$ 36 bilhões para impulsionar a economia do estado e gerar cerca de 2 milhões de empregos. Segundo Meirelles, a iniciativa inclui 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado.

Para ajudar os novos prefeitos com metas e reformas, o Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, apresentou uma série de ações, como sugestões de medidas iniciais, roteiro básico para apurar necessidade de ajuste fiscal; medidas para redução de despesas gerais, de pessoal, do déficit atuarial- RPPS e de dívidas. O secretário Ricardo falou ainda de medidas sugeridas para incremento de receitas tributárias e não tributárias, para melhoria de gestão e propostas de decretos para os primeiros dias de Governo.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, foi a responsável por explicar e tirar dúvidas dos novos prefeitos sobre as diretrizes do Plano São Paulo. A retomada dos setores da economia começou a funcionar em 1º de junho, para isto o estado foi dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRSs). Cada fase do programa está categorizada em uma cor (Vermelha – fase 1; Laranja – fase 2; Amarela – fase 3; Verde – fase 4 e Azul – fase 5).

Vale lembrar que o Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo Estado. Atualmente, 16 regiões administrativas estão na fase amarela do Plano, que permite a abertura de centros comerciais, serviços, bares, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias; academias e centros de ginástica; eventos, convenções e atividades culturais. Apenas a região de Presidente Prudente está na fase vermelha, que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais.

O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou que haverá consequências aos que não cumprirem as determinações do Plano SP. “Vamos priorizar aqueles que seguem o Plano SP. Aqueles que forem irresponsáveis irão para o fim da fila nos atendimentos visando convênios de infraestrutura,” afirmou Vinholi.

Só será permitido o avanço das regiões para a fase azul – 5 após a vacinação da população. O Secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn falou sobre o Plano Estadual de Imunização (PEI).

“Para que este seja um plano que sirva de exemplo a todo o País no que concerne a proteção à vida, precisamos de cada um dos prefeitos do estado. O apoio de todos os municípios é fundamental, esta é uma campanha diferente, estamos no meio de uma das maiores crises sanitárias já vistas e vividas”, afirmou o Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Segundo o PEI, a primeira etapa priorizará profissionais da saúde, pessoas com 60 anos ou mais e grupos indígenas e quilombolas. A expectativa do Estado é que 9 milhões de pessoas sejam imunizadas na primeira etapa, com a aplicação de 18 milhões de doses.

A campanha coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde em parceria com os 645 municípios paulistas visa dobrar o total de postos de vacinação, dos atuais 5,2 mil para até 10 mil. A estimativa é de que a vacinação envolva cerca de 79 mil profissionais, com 54 mil trabalhadores do setor da saúde e 25 mil agentes da segurança pública para garantir a segurança da população e evitar aglomerações nos locais de imunização.

*Nova Plataforma do Parcerias Municipais*

O Secretário de Desenvolvimento Regional (SDR), Marco Vinholi, anunciou também o lançamento da plataforma exclusiva dos prefeitos do Estado de Paulo. O novo site do Programa Parcerias Municipais conta com informações exclusivas das cidades, como indicadores finalísticos e indicadores fiscais e administrativos; programas do Governo do Estado de São Paulo e os Planos de Ação dos municípios no Programa.

“A nova plataforma introduz uma aba exclusiva para os prefeitos, para aqueles que ainda não o fizeram possam aderir ao Programa Parcerias Municipais. Contém todas as evidências fundamentais para implementar uma gestão baseada em evidências em cada município”, explica o Secretário Vinholi.

Estão igualmente disponíveis outros 32 indicadores sobre cada cidade, em dez áreas, além de visão dos últimos 10 anos e comparativo com outros municípios, convênios, indicadores de resultados, fiscais e administrativos, e informações sobre 54 Programas do Governo Estadual com os municípios.

A reformulação do site do Programa Parcerias Municipais visa proporcionar aos prefeitos informações fundamentais para o bom desenvolvimento da gestão. A SDR disponibilizou também acesso ao cronograma de capacitações do Programa Municípios em Rede.

“Em 2021 preparamos uma série de cursos para os municípios de todo o estado. Teremos módulos de concessões e PPPs, Programa de 100 dias de Governo, Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Plano Plurianual, parceria com o Tribunal de Contas e módulos fundamentais de qualificação para as equipes municipais”, complementa o Secretário Vinholi.

O Parcerias Municipais foi lançado em 2019 com o objetivo de intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, tendo em conta suas peculiaridades, desafios e vocações. Em seu primeiro ano, a iniciativa teve a adesão de 563 cidades paulistas. Elas elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 ações. No final de 2020, a SDR premiou 21 municípios com os melhores índices de engajamento no Programa e execução dos Planos de Ação.

Para 2021, o Programa Parcerias Municipais tem como principal meta apoiar as cidades na retomada das atividades dos planos de ação e a adaptação do programa visando o cenário pós-pandemia. Em janeiro e fevereiro, serão realizadas a revisão dos desafios do programa e do portfólio de iniciativas; em março e abril, será a vez da revisão/elaboração dos planos de ação; pactuação de resultados. Para novembro, está prevista a 2º premiação do Programa. A reunião está disponível no canal oficial da SDR no YouTube. Para assistir, clique aqui.

Fonte: Clique ABC

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