Bahia oficializa nesta sexta a compra de 6 milhões de doses da Sputnik V

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou na noite desta quinta-feira 11 que assinará nesta sexta o contrato para a compra de seis milhões de doses da vacina Sputnik V, da Rússia.

‘Amanhã, finalmente, tudo pronto para assinar o contrato com o Fundo Soberano Russo da vacina Sputnik V. Passamos esses últimos dias detalhando o contrato e estamos prontos para amanhã finalizar’, disse o governador em vídeo postado nas redes sociais, destacando o papel da Procuradoria-Geral do Estado.

Rui Costa citou ‘a expectativa e a esperança do povo baiano em ver acelerada a vacinação’.

‘Assinado o contrato, teremos em março, se Deus quiser, abril, maio e junho lotes adicionais de vacina para imunizar o nosso povo, salvar vidas. E que possamos logo voltar às atividades normais, gerar emprego, fazer a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, inclusão social’, acrescentou.

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Na última quarta-feira 10, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou uma resolução que oficializa as regras para que estados, municípios e o setor privado importem vacinas contra a Covid-19, mesmo as que ainda não tenham sido aprovadas pela agência.

A medida, avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece a necessidade de aprovação dos imunizantes por autoridades sanitárias dos respectivos países e da realização de estudos clínicos de fase 3 concluídos ou com resultados provisórios.

Eis a íntegra da nota da Anvisa:

A Diretoria Colegiada aprovou nesta quarta-feira, em reunião extraordinária, uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), que regulamenta a autorização excepcional e temporária para a importação por Estados, Municípios e Distrito Federal de medicamentos e vacinas para Covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2), nos termos da Lei nº 14.124/2021.

Os medicamentos e vacinas importados devem ter indicação específica para tratamento ou prevenção da Covid-19 aprovada pela respectiva autoridade sanitárias estrangeiras e precisam ter, pelo menos, estudos clínicos de fase 3 concluídos ou com resultados provisórios.

Além disso, precisam ser registrados ou autorizados para uso emergencial por, no mínimo, uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras e autorizados à distribuição em seus respectivos países: Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Rússia, Índia, Coreia, Canadá, Austrália, Argentina e outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas, com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial de Saúde ou pelo Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano e pelo Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica.

Nesses casos, a Diretoria Colegiada da Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação de medicamentos e vacinas para Covid-19 que sejam considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia.

Responsabilidades

O importador será responsável pela qualidade, eficácia e segurança do medicamento ou vacina a ser importado, assim como pelo monitoramento das condições de transporte, visando garantir as condições gerais e a manutenção da qualidade dos produtos importados, além do seu adequado armazenamento.

Também cabe ao importador prestar orientações aos serviços de saúde sobre uso e cuidados de conservação dos produtos importados, assim como aos pacientes sobre como notificar as queixas técnicas e eventos adversos a eles relacionados. A criação de mecanismos para a realização do monitoramento pós-distribuição e pós-uso dos produtos importados também cabe ao importador.

Assim, a proposta normativa isenta os referidos medicamentos e vacinas para Covid-19 de registro sanitário e autorização temporária de uso emergencial emitidos pela Anvisa, considerando as etapas regulatórias cumpridas para autorização de uso emergencial ou registro concedidos pelas autoridades sanitárias internacionais definidas pela Lei 14.124/2021.

Nesse sentido, os medicamentos e vacinas para Covid-19 devem ter qualidade, segurança e eficácia atestadas por meio da comprovação do registro ou autorização de uso emergencial pelas respectivas autoridades internacionais.

Fonte: Carta Capital Online

Anvisa investiga possíveis eventos adversos relacionados à vacina da AstraZeneca no exterior

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acompanha e busca informações junto às autoridades internacionais sobre possíveis eventos adversos relacionados ao uso da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca-Oxford, informou o órgão no início da noite desta quinta-feira à Reuters.

Veja também: ANVISA publica resoluções que alteram a RDC 73/2016, que dispõe sobre mudanças pós-registro,…

A manifestação da Anvisa ocorre após autoridades de saúde da Dinamarca e da Noruega terem suspendido temporariamente nesta quinta o uso de vacinas da AstraZeneca depois de relatos de casos de formação de coágulos sanguíneos em pessoas que foram vacinadas.

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A medida dos países escandinavos vem depois de a Áustria parar de usar um lote da vacina da AstraZeneca enquanto investiga uma morte provocada por disfunções relacionadas a coágulos e um caso de embolia pulmonar.

Anvisa informou que, até o momento, não há evidências que apontem relação entre o uso da vacina e a ocorrência dos casos de reações relatados por pacientes na Áustria.

“O lote da vacina que foi suspenso de uso pelas autoridades da Áustria não veio para o Brasil. O lote é o ABV5300, fabricado pela Astrazeneca”, acrescentou.

Segundo o órgão regulador brasileiro, por meio da área internacional, já foi solicitada informações sobre a investigação dos eventos adversos relatados no país europeu.

“Nas bases nacionais que reúnem os eventos ocorridos com vacinas não há registros de termos de embolismo e trombose associados às vacinas para Covid”, finalizou a agência brasileira.

Até o momento, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre os relatos quanto à vacina dos países europeus.

A vacina da AstraZeneca-Oxford, que tem uma parceria no país com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligado ao governo federal, é uma das principais apostas para a imunização em massa dos brasileiros diante da lentidão da aplicação de doses no país e com os sucessivos recordes recentes de casos e mortes por Covid-19.

Até o momento, a vacina da AstraZeneca só tem autorização para uso emergencial em grupo prioritários no Brasil, mas o laboratório já pediu registro de uso definitivo.

Fonte: BOL

Brasil chega a 9,2 milhões de vacinados contra a covid, 4,39% da população

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Nesta quinta-feira (11), o Brasil atingiu a marca dos 9,2 milhões de vacinados contra a covid-19. No total, 9.294.537 pessoas receberam pelo menos uma dose de vacina. O número equivale a 4,39% da população nacional. O levantamento é do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de saúde.

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Entre ontem e hoje, a primeira dose de imunizante foi aplicada em 280.898 brasileiros. Outros 151.155 receberam a segunda dose nas últimas 24 horas.

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Até agora, 3.317.344 brasileiros receberam as duas doses da vacina, conforme a recomendação dos laboratórios que produzem a CoronaVac e a Oxford/AstraZeneca. O número corresponde a apenas 1,57% da população brasileira.

O Amazonas permanece à frente entre os estados que, proporcionalmente, mais vacinaram seus habitantes com a primeira dose: 326.747, o equivalente a 7,77% da população local. O Pará continua em último, em termos percentuais, com 2,8%.

Com relação à aplicação da segunda dose, o Mato Grosso do Sul aparece na liderança, proporcionalmente: 2,44% de seus habitantes.

Associação obtém liminar para compra de vacinas para magistrados

A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) conseguiu liminar na Justiça Federal para compra “imediata” de vacinas contra a covid-19, para imunização dos associados e respectivos familiares. Segundo a decisão, a importação dos imunizantes deve ocorrer juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que será comunicada do ato via mandado.

Quem deferiu o pedido da Associação foi o juiz Rolando Valcir, substituto da Vara de Justiça Federal do Distrito Federal (DF). No texto, ele reconhece que não há “impedimento legal de a sociedade civil participar do processo de imunização” contra a covid-19. Ele dispensa a Anamages de burocracias administrativas, como “obter antecipadamente a autorização excepcional e temporária de importação junto à Anvisa“, com o objetivo de “agilizar o processo de aquisição e transporte das referidas vacinas”.

Na decisão, o magistrado proibiu a imunização de outros que não os associados e seus respectivos familiares, sob multa de R$ 3 mil por unidade comercializada de forma irregular.

Em oposição à decisão, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) disse que vai ingressar com representação no Conselho Nacional de Justiça e na Advocacia-Geral da União para impedir que a Anamages consiga consolidar a importação própria de vacinas para aplicar em seus associados e familiares.

Veículos se unem pela informação

Em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de covid-19, os veículos de comunicação UOL, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, G1 e Extra formaram um consórcio para trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias diretamente nas secretarias estaduais de Saúde das 27 unidades da Federação.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, deveria ser a fonte natural desses números, mas atitudes de autoridades e do próprio presidente durante a pandemia colocam em dúvida a disponibilidade dos dados e sua precisão.

Fonte: BOL 

Em 48h, Brasil tem mais de 4,5 mil mortes por covid-19

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Em 48 horas, o Brasil passou de 4,5 mil mortes causadas pela covid-19. Conforme dados coletados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), reproduzidos pelo Ministério da Saúde, de terça para quarta-feira, o país somou 2.286. Ontem, foram mais 2.233, totalizando 4.519 vidas perdidas. Essa quantidade de mortos se aproxima da 20ª semana epidemiológica, registrada entre 10 e 16 de maio de 2020, quando o país computou 5.006 vítimas do novo coronavírus. Também fica perto do total geral de mortes em 27 de abril do ano passado, quando o país acumulava 4.554 óbitos desde o primeiro registro, em 17 de março.

De acordo com o painel do Conass, atualmente o Brasil tem 272.889 vidas perdidas para a covid-19. A quantidade de casos é de 11.277.717, sendo que, nas últimas 24 horas, foram 75.412 registros. A taxa de letalidade no Brasil está em 2,4% e a de mortalidade está em 129,9 para 100 mil habitantes.

Apesar desses números dramáticos, somente ontem o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, entregou o plano atualizado de vacinação e com a quinta redução seguida no número de doses. De acordo com o cronograma passado aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) — que cobraram os números, em ofício remetido à pasta na última terça-feira –, serão 201,9 milhões de injeções a serem entregues ainda no primeiro semestre deste ano.

No documento, Pazuello lista os imunizantes com os quais há acordo de compra e aqueles cujos contratos estão em andamento. Para este mês, a previsão é de 30 milhões de vacinas, que incluem: 3,8 milhões a serem entregues pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); 2,9 milhões pelo Covax Facility, consórcio adminsitrado pela Organização Mundial da Saúde (OMS); e as demais em entregas semanais pelo Instituto Butantan.

No documento remetido a Pacheco e Lira, Pazuello cita as negociações em andamento com a Pfizer, que reproduz a vacina desenvolvida pela empresa alemã BioNTech. Da mesma forma, aponta contratos não firmados com a Sputnik V, a ser reproduzida no Brasil pela União Química, e com a da Janssen, da Johnson & Johnson. Estão sendo negociados 10 milhões de doses do imunizante russo ainda para o primeiro semestre e 38 milhões do americano, mas para o segundo semestre de 2021.

O ministro ainda afirmou no documento que não há atraso no cronograma, mas lista “possíveis impasses nas entregas”. Mesmo assim, a quantidade de doses vem recuando gradativamente: caiu de 46 milhões de doses, em fevereiro, para algo entre 22 milhões e 25 milhões, conforme disse na última terça-feira.

Fonte: Correio Braziliense

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CVS amplia vacinas da Covid-19 para 29 estados dos EUA

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A CVS Health quase dobrou o número de estados onde suas farmácias selecionadas estão oferecendo vacinas contra a Covid-19 para as populações elegíveis por meio do Programa Federal de Farmácias de Varejo. A empresa agora está administrando vacinas em cerca de 1.200 lojas em 29 estados e em Porto Rico.

“Estamos aumentando o número de farmácias ativas e expandindo para outros estados tão rápido quanto o fornecimento permite, com capacidade para administrar até 25 milhões de imunizações por mês”, afirma Karen Lynch, presidente e CEO da CVS Health. “Também estamos focados em populações prioritárias, incluindo comunidades vulneráveis ​​desproporcionalmente impactadas pela pandemia, bem como professores e funcionários de apoio escolar”.

Em 2 de março, a administração Biden anunciou que, para o mês de março, os participantes do programa priorizariam a vacinação para professores e cuidadores de crianças,  grupo que representou mais de 30% das consultas para vacinas contra a Covid-19 nas farmácias CVS.

Desde que a CVS Health começou a administrar doses da vacina para residentes e funcionários em mais de 40 mil instalações de cuidados de longo prazo em todo o país no final de dezembro, houve uma queda dramática nos casos e mortes de COVID-19. Na verdade, de acordo com os dados dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças e Centros para Serviços Medicare e Medicaid, entre 20 de dezembro e 21 de fevereiro houve uma redução de 94% nos casos da doença e de 84% nas mortes segundo a rede de farmácias.

A CVS Health administrou quase 4,5 milhões de doses da vacina COVID-19 por meio do Programa de Parceria Farmacêutica para Cuidados de Longo Prazo.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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Gerente de farmácia condenado por vazar receita

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Foto: Divulgação/ Butantan

O gerente de uma farmácia que vazou a receita médica do infectologista David Uip, na qual havia a prescrição de difosfato de cloroquina, foi condenado nesta quinta-feira (11) a pagar R$ 11 mil por divulgar o documento de forma ilegal. As informações são da Folha de S.Paulo.

O caso aconteceu em abril do ano passado, quando o infectologista coordenava o Centro de Contingência contra o novo Coronavírus em São Paulo. Uip foi infectado pela Covid-19 e, poucos dias depois, a imagem de uma receita atribuída ao infectologista circulou por grupos de WhatsApp e outras redes sociais, o que deu início a uma série de críticas ao então coordenador.

O Centro de Contingência defendia à época o isolamento social, na falta de um tratamento contra a doença, e não endossava o discurso do presidente Jair Bolsonaro, defensor do uso da hidroxicloroquina, medicamento que não tem eficácia comprovada contra a doença.

O gerente foi acusado pelo crime de violação de sigilo profissional, que rende pena de detenção de três meses a um ano. Na audiência preliminar no Juizado Especial Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, Uip não compareceu, mas foi representado por seu advogado Luiz Flávio Borges D’Urso. O ex-coordenador do Centro de Contingência já havia informado que não aceitaria qualquer acordo e que busca o ressarcimento pela exposição sofrida.

O Ministério Público estadual ofereceu ao acusado uma pena criminal que, após negociação, foi definida em R$ 11 mil, a ser paga em quatro vezes, diretamente ao Fumcad (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) da Prefeitura de São Paulo, órgão destinado a assistência às crianças e adolescentes carentes.

O acusado pediu ao Ministério Público e ao juiz um parcelamento em 10 vezes, o que não foi aceito pelo MP e pelo advogado da vítima, que afirmou que, “caso aceito este parcelamento, o sentimento seria de impunidade, diante da gravidade do comportamento do acusado, que impingiu enorme sofrimento ao Prof. David Uip e sua família, quando foram alvos de incontáveis manifestações de ódio, tanto pessoalmente como pela internet, inclusive com ameaças, tudo por causa desse odioso vazamento da receita médica do meu cliente (onde constava a prescrição de Cloroquina), em grupos de WhatsApp, o que é crime”.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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Anvisa aprova vacina e novo tratamento contra a Covid-19

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A Anvisa concedeu, nesta sexta-feira (12/03), o registro da vacina da Fiocruz/AstraZeneca e do antiviral Remdesivir, da Gilead. Para a vacina foram concedidos dois registros diferentes: um em nome da AstraZeneca, outro da Fiocruz. As duas empresas podem, assim, adotar estratégias diferentes de distribuição e comercialização do produto. Mais conhecido como vacina de Oxford, o imunizante foi registrado na Anvisa com os nomes de “Vacina Covid19 Recombinante Fiocruz” e “Vacina Covid19 Recombinante, no caso da AstraZeneca”.

O pedido de registro da vacina da Fiocruz/AstraZeneca foi feito no dia 29/01. Com a aprovação de hoje, a população recebe um atestado de que o produto passou por exigências comparáveis às das mais conceituadas agências reguladoras do mundo. Este é o segundo registro aprovado pela Anvisa. No dia 23/02 a Agência aprovou a vacina da PfizerBioNTech.

Remdesivir

O Remdesivir é oprimeiro medicamento com indicação aprovada para o tratamento da Covid-19 no Brasil. A substância impede a replicação do vírus no organismo, diminuindo o processo de infeção. O registro foi concedido para o laboratório Gilead. O medicamento é injetável e será produzido pela empresa no formato de pó para diluição. Durante os estudos clínicos do produto no Brasil, não foram registrados eventos adversos graves com os voluntários.

Registro condicional

Os registros aprovados hoje foram concedidos de forma condicional, mediante a assinatura de um termo de compromisso. Os laboratórios devem continuar os estudos e apresentar os dados complementares sobre o produto ao longo de sua utilização.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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Testes de Covid-19 se esgotam em supermercados na Alemanha

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Os primeiros testes rápidos de Covid-19 a serem livremente vendidos na Alemanha se esgotaram em minutos na rede de supermercados que iniciou a venda dos produtos no dia 6 de março. As informações são do jornal Deutsche Welle. Segundo a reportagem, os testes rápidos têm estado disponíveis gratuitamente só para algumas categorias profissionais no país.

As lojas da cadeia de supermercados alemã Aldi ofereceram os testes, conforme haviam anunciado ao longo da semana, ao preço de 25 euros (R$ 170) por caixa de cinco unidades . De acordo com a versão online do jornal Die Zeit, em diferentes filiais dos estados de Berlim e Brandemburgo os testes se esgotaram já minutos depois das 7h, horário da abertura das lojas. O mesmo teria ocorrido em outras regiões.

A Aldi, prevendo a grande demanda, limitou a quantidade vendida por cliente em um pacote por pessoa. A empresa afirmou que mesmo assim, se surpreendeu com a procura e que vai repor o estoque em breve.

A rede rival Lidl, que também começou a oferecer testes rápidos de coronavírus apenas online. Entretanto enfrentou problemas de servidor devido à sobrecarga de visitas ao site.

Nos próximos dias, outras grandes redes de distribuição alemãs, como Rewe e Edeka, assim como as drogarias DM e Rossmann, devem começar a comercializar também os testes rápidos. Farmácias também indicaram a intenção de vendê-los.

Venda liberada ao público

As autoridades sanitárias alemãs liberaram no fim de fevereiro a venda de testes rápidos para uso doméstico. O Instituto Alemão de Medicamentos e Dispositivos Médicos (BfArM) publicou uma lista de testes domiciliares que receberam aprovação especial.

Os testes rápidos, seja para uso doméstico ou por pessoal especializado, também sofrem com a falta de padrões. O Instituto Paul Ehrlich, da Alemanha, desenvolveu critérios mínimos a serem seguidos pelos fabricantes de testes, mas eles são diretrizes, e não exigências.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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Farmacêuticos reclamam de até agora não terem sido vacinados

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A farmacêutica Darlene Gonçalves, presidente da Associação dos Farmacêuticos de Iporá (AFI), na defesa da categoria, tem feito uma insistente reclamação junto a Secretaria Municipal de Saúde de Iporá para incluir os farmacêuticos como prioridade nessa sequência de vacinação Anti-Covid-19. No entanto, a luta dela em favor da categoria não resultou em conquista desse direito, tendo estes profissionais sido considerados apenas como parte do comércio.

Os farmacêuticos discordam veementemente disso, certos de que precisam ser considerados como profissionais da área de saúde e tal como os demais, deviam já ter sido vacinados. Ela argumenta que o farmacêutico é aquele que lida diretamente com o paciente de Covid-19, expondo sua vida dentro de uma farmácia que o primeiro lugar onde o paciente vai, depois de ser diagnosticado como portador do vírus.

“É inadmissível isso”, afirma ela. E acrescenta: “não terem incluído os farmacêuticos como profissionais de farmácia foi erro grave e deixou uma categoria numerosa sem essa imunização. Ela conta que o Conselho Regional de Farmácia (CRF) vai estar em Iporá nos próximos dias, tendo essa questão em pauta. Mas ela afirma que não querem a vacinação só para os farmacêuticos de formação e sim também para os demais: os balconistas de farmácia e todos que ficam neste ambiente por onde passam os portadores de vírus, na compra dos medicamentos.

“Fomos discriminados”, resume ela. E sobre esse assunto pretendemos ouvir a Secretaria Municipal de Saúde. Ontem mesmo, quarta-feira, 10, fizemos um contato com a área de comunicação da Prefeitura e que ficou de nos manifestar a posição do órgão. No entanto, até agora não manifestaram sobre as razões de não incluir farmacêuticos como categoria de profissionais de saúde, fato que já teria lhes dado, desde alguns dias, o direito da imunização. Ainda é tempo da Secretaria Municipal de Saúde usar de espaço aqui no OG e dar essas explicações.

mo, quarta-feira, 10, fizemos um contato com a área de comunicação da Prefeitura e que ficou de nos manifestar a posição do órgão. No entanto, até agora não manifestaram sobre as razões de não incluir farmacêuticos como categoria de profissionais de saúde, fato que já teria lhes dado, desde alguns dias, o direito da imunização. Ainda é tempo da Secretaria Municipal de Saúde usar de espaço aqui no OG e dar essas explicações.

Fonte: Portal Oeste Goiano

Leia também: https://panoramafarmaceutico.com.br/2021/03/11/melhor-compra-quer-ter-700-pdvs-ate-dezembro-e-ser-menos-mineira/

Brasil é único país em desenvolvimento contra ação na OMC para difundir vacinas

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No passado, o Brasil chegou a adotar a quebra de patente para permitir o uso de um medicamento para tratar doentes de Aids

O Brasil foi o único país em desenvolvimento a se opor à proposta de abrir mão de direitos de propriedade intelectual para acelerar a produção e expandir o acesso a vacinas e tratamentos para Covid-19, em reunião na OMC (Organização Mundial do Comércio) nesta quarta (10).

A proposta foi apresentada no ano passado por Índia e África do Sul, é copatrocinada por outros 57 membros da entidade e tem o apoio de ao menos outros 50 países.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) também defende a ideia, sob o argumento de que ela permite a produção em nações menos desenvolvidas, das quais cerca de cem não receberam até agora nem uma dose de imunizante.

Até esta quarta, já haviam sido administradas no mundo 319,6 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, mas 212,8 milhões (65%) foram aplicadas nos EUA, China, União Europeia e Reino Unido. Os governos americanos e britânicos já administraram cerca de 30 vacinas por 100 habitantes, enquanto a maioria dos países mais pobres não chegou a 1 dose/100 habitantes.

A OMS tem criticado o chamado “nacionalismo da vacina”, em que países mais ricos compraram mais doses que as necessárias para toda a sua população enquanto a maior parte do mundo não tem imunizantes. Segundo a organização, a vacinação global é a única forma de conter de forma segura a transmissão do Sars-Cobv-2.

Pela proposta endossada pela maioria dos países, haveria isenção de obrigações do Trips relacionadas a direitos autorais, desenhos industriais, patentes e proteção de informações não divulgadas.

A suspensão duraria um período predeterminado até que a vacinação em massa estivesse em vigor em todo o mundo e a maioria da população mundial estivesse imune. Os membros revisariam a isenção anualmente até a rescisão.

Na reunião desta quarta (10), que terminou sem decisão, o Brasil afirmou que o acordo que já regula propriedade intelectual, chamado Trips, já fornece ferramentas e políticas para ações de saúde pública por parte dos Estados membros.

Segundo a posição defendida pelo atual governo brasileiro, flexibilidades do acordo, com medidas como licenças compulsórias, podem ser usadas se preciso para acelerar a produção de vacinas e medicamentos.

No passado, o Brasil chegou a adotar a quebra de patente para permitir o uso de um medicamento para tratar doentes de Aids, o Efavirenz, do laboratório americano Merck Sharp&Dohme. Para baratear o remédio, o país optou por genéricos fabricados na Índia, em 2007.

A ameaça de quebra de patente já havia rendido descontos em antirretrovirais (que inibem a multiplicação do HIV) em 2001 e 2003.

Nesta quarta, o governo brasileiro -que em média administrou 5,3 doses por 100 habitantes- ficou ao lado de grandes fabricantes de medicamentos, como a Suíça (11 doses/100), os Estados Unidos (28/100), o Reino Unido (35/100).

O argumento desses países é que apenas o sistema de proteção intelectual vigente fornece os incentivos necessários para os desenvolvedores e fabricantes de vacinas.

A União Europeia, também produtora e exportadora de imunizantes e medicamentos, defendeu que o acesso equitativo às vacinas seja feito por meio do consórcio Covax, que planeja entregar 1,3 bilhão de doses a 92 países de baixa renda.

O Covax, porém, assim como a própria UE, foi afetado neste trimestre pela falta de capacidade de produção que tem feito fabricantes de vacina cortarem suas remessas. Além disso, a OMS argumenta um dos efeitos positivos de licenciar as vacinas e tratamentos contra a Covid-19 é justamente permitir que os países pobres dependam menos de doações.

Ao defender sua proposta, a África do Sul afirmou que, se as licenças compulsórias fossem uma solução, elas já teriam sido postas em prática.

A OMS também consdidera necessária uma solução mais ampla negociada na OMC, porque o licenciamento voluntário, segundo a entidade, é limitado, nem sempre transparente e insuficiente para atender às necessidades da atual pandemia.

O assunto deve voltar a ser debatido em abril.

Fonte: Jornal O TEMPO – MG

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