Depois de indicar uma sonegação de R$ 10 bilhões envolvendo distribuidoras de medicamentos e farmácias, a força-tarefa formada por Ministério Público de São Paulo e Receita Federal pretende ampliar investigações para o setor farmacêutico de todo o país.
A segunda fase da Operação Monte Cristo foi deflagrada nesta quinta-feira, dia 1º, em 32 municípios de Goiás, Minas Gerais e São Paulo. As investigações também contaram com a participação da Secretaria da Fazenda paulista e da Procuradoria-Geral do Estado. Os alvos foram as redes varejistas Bifarma e Campeã, as distribuidoras Dismed, Divamed, Mais Bella, Medicamental e Navarro, além da Abradilan.
Na casa do sócio da Bifarma em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo, as autoridades encontraram gavetas com R$ 9,5 milhões em notas de R$ 100. Segundo o promotor de Justiça Alexandre Castilho, o empresário manteve-se calmo e afirmou que trabalharia para ganhar tudo de novo. Já na zona sul da capital paulista, a investigação informou que um diretor da Abradilan tentava esconder R$ 200 mil em sacos de lixo.
A primeira fase havia ocorrido em 2017. Na época, executivos da Farma Conde tornaram-se delatores e apontaram suspeitos de envolvimento em um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Como seria o esquema?
Os promotores relatam que o esquema driblava o pagamento do ICMS para obter alíquotas mais vantajosas em outros estados. Para não pagar mais em São Paulo, os suspeitos enviavam os medicamentos para Goiás. De lá, a mercadoria era levada de volta para São Paulo, onde distribuidoras fantasmas recolhiam o imposto.
“Quando o fisco chegava para cobrar, essas empresas já não existiam, não tinham patrimônio ou não se encontrava nenhum sócio efetivamente dessa empresa”, ressalta Gustavo Ley, coordenador de administração tributária de São Paulo. Os R$ 10 bilhões estimados pela força-tarefa consideram o montante que as empresas deixaram de pagar em impostos e contribuições nos últimos seis anos.
Posicionamento dos investigados
A Bifarma declarou que não tem informações sobre as investigações, jamais praticou qualquer irregularidade e está à disposição das autoridades. Já a Medicamental informou que não teve acesso aos autos e prestará todas as informações necessárias para esclarecer o caso. A Navarro, por sua vez, afirmou que jamais compactuou ou incorreu em ilícitos de ordem tributária e fiscal e que atendeu aos pedidos do Ministério Público e dos demais órgãos envolvidos na operação.
A Abradilan considerou que a medida contra a entidade é um equívoco. Em nota oficial, destacou que não é uma entidade comercial, mas uma entidade representativa de classe, e que não vende, compra ou estoca produtos. A associação manifestou surpresa e estranheza por ter seu nome mencionado no processo.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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