Fiscalização do Ministério Público do Estado (MPE) encontrou medicamentos vencidos no Hospital Fundação Luiz Décourt, em Belém. Os mesmos estariam sendo distribuídos aos pacientes, segundo o MPE. A instituição, que tem sede na rua Jerônimo Pimentel foi alvo de inspeção no último dia 16 de março, para verificar se estaria exercendo trabalho de maneira legal.
A inspeção foi feita pelo promotor de Justiça de tutela das fundações privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial, Sávio Brabo, acompanhado por sua equipe. A Fundação Luiz Décourt, tem sede na rua Jerônimo Pimentel, no bairro de Umarizal, além de filial na cidade de São Paulo.
A Fundação Luiz Décourt é acompanhada pelo Ministério Público desde 1995. Durante a inspeção do dia 16, o promotor de justiça verificou algumas irregularidades, como, por exemplo, a ausência de prestação de contas da entidade entre os anos de 2007 e 2014. Verificou-se também que entidade não registrou no Cartório de 2° ofício de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Belém a alteração do Estatuto reformado, que cria a filial em São Paulo-SP.
Além disso, foram encontrados vários medicamentos vencidos. Por causa disso, as irregularidades serão apuradas pela Promotoria de Justiça. O diretor presidente da Fundação Luiz Décourt, Manuel Fernando Gomes Moreira, considera a visita um processo de orientação para nova tomada de decisões. “Eu não vejo como um processo de intromissão de atividades, e sim como um aspecto positivo de orientação e teremos outro norte de conduta”, afirmou. “A fundação sempre se adequou à ética e aos processos transparentes”, conclui.
Fonte: Diário do Pará Online
