O projeto de lei (PL) 4.809/2023 prevê que o tratamento para o diabetes tipo 1 seja fornecido pelos planos de saúde. Atualmente, o texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. As informações são do Poder 360.
De acordo com o texto, os convênios terão que fornecer para os pacientes os itens para o tratamento domiciliar, além de acessórios não relacionados a procedimentos cirúrgicos, órteses e próteses.
A proposta recebeu um parecer favorável de seu relator, o senador Otto Alencar (PSD-BA). Se aprovado no CAE, o PL terá que passar ainda, em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
“Ao possibilitar que os pacientes recebam parte de seu tratamento por meio dos planos privados, haverá uma potencial diminuição da demanda por serviços públicos, aliviando o sistema de saúde e seus custos”, comenta o relator.
PL democratiza tratamento para o diabetes
Um dos efeitos do PL, caso aprovado, será democratizar o acesso ao tratamento para o diabetes, uma vez que os planos de saúde teriam que fornecer os insumos e tecnologias para os cuidados domiciliares do paciente.
Uma vez que o pedido administrativo for realizado, acompanhado da prescrição médica, o convênio terá 20 dias para atendê-lo. Se publicada, a legislação entrará em vigo em 180 dias.
Medicamentos para diabetes lideram vendas
Enquanto o tratamento para o diabetes é tema de PL, os medicamentos inovadores para o a doença tem feito muito sucesso. Esses remédios lideraram as vendas da indústria farmacêutica no terceiro trimestre de 2023, considerando o mercado dos Estados Unidos.
Depois de registrar uma queda de 11% na receita nos primeiros três meses do ano, em grande parte devida à diminuição nas vendas de anticorpos contra a Covid-19, a Eli Lilly obteve o maior ganho de receitas do setor – com 38%.
Segundo levantamento do portal Fierce Pharma, as vendas da farmacêutica foram impulsionadas pelo Mounjaro (tirzepatida), voltado ao combate do diabetes tipo 2 e que gerou US$ 1,4 bilhão apenas em seu quinto trimestre completo no mercado.
