O servidor público Thiago Meirelles não informou à Comissão de Ética Pública, da Presidência da República, que é irmão do diretor da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, no processo em que conseguiu o aval para assumir a presidência da PróGenéricos.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o parentesco não foi citado no voto aprovado por unanimidade pelos conselheiros, segundo documentos da comissão obtidos via Lei de Acesso à Informação. Thiago afirmou que considerava “inexistir situação potencialmente configuradora de conflito de interesse” ao assumir a associação. Antes de ir para a iniciativa privada, Thiago ocupava o cargo de subchefe de Articulação e Monitoramento dentro da Casa Civil na gestão Jair Bolsonaro (PL).
No começo de janeiro, quando foi confirmada a troca de comando na PróGenéricos, Daniel fez uma consulta à comissão para saber se teria de deixar de participar de processos que envolvem a entidade presidida pelo irmão. No fim de janeiro, ele disse que não havia ilegalidade e que iria adotar medidas necessárias para evitar qualquer conflito de interesse. Afirmou ainda que decidiu se afastar “de forma preventiva” de alguns debates, enquanto não há resposta da comissão de ética.
Parentesco pode gerar desconfiança nas demais decisões da Anvisa
A nomeação de Thiago no comando da entidade constrangeu a cúpula da Anvisa, que avalia que Daniel deveria se abster de todos os processos envolvendo associadas da PróGenéricos. Na prática, isso significa deixar de participar de praticamente todo o debate que envolve o mercado farmacêutico, uma vez que a associação representa cerca de 90% das vendas de genéricos no Brasil. Além disso, integrantes da Anvisa ainda avaliam que a redistribuição de processos sobre medicamentos vai sobrecarregar a equipe dos outros diretores.
Nesta segunda-feira, dia 13, a Associação dos Servidores da Anvisa (Univisa) divulgou nota cobrando reação de órgãos competentes para garantir “uma atuação republicana e isenta” da agência no caso do parentesco. Os servidores ainda dizem que toda decisão da Anvisa sobre medicamentos vai passar a ser vista com desconfiança.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico