A doação de medicamentos pode se tornar uma política pública. O projeto Farmácia Solidária foi proposto pelo deputado estadual Sergio Meneguelli, do Republicanos/ES. As informações são do ES360.
No Projeto de Lei 372/2023, a população poderia doar medicamentos dos quais não faz mais uso, mas que estão dentro do prazo de validade, que seriam redistribuídos para pacientes necessitados.
Além da população em geral, o PL também prevê doações de medicamentos advindos de hospitais, clínicas, profissionais de saúde e empresas do setor farmacêutico.
Doação de medicamentos será supervisionada
Como sempre, os profissionais farmacêuticos serão parte vital do projeto. Os medicamentos em questão somente serão redistribuídos com o aval de um profissional da área.
O farmacêutico será o responsável por avaliar a integridade do produto e a possibilidade e segurança de seu uso. O Farmácia Solidária é visto como um complemento as farmácias já presentes no Sistema Único de Saúde.
Além disso, o PL também se torna uma alternativa para evitar o descarte incorreto de remédios, o que danifica o meio ambiente e também a fauna.
Startup tem iniciativa semelhante
Se o projeto de lei para a doação de medicamentos é inovador no poder público, no setor privado, ele já é uma realidade. A startup Prorede3 já atua com a redistribuição de remédios descartados por farmacêuticas.
A empresa beneficiou sete instituições filantrópicas em três estados brasileiros. Em 2022, a iniciativa viabilizou a doação de cerca de sete toneladas de medicamentos.
Foram entregues a populações carentes mais de 75 mil caixas de medicamentos, o equivalente a mais de 1,9 milhão de comprimidos que seriam incinerados.
O projeto atende aos laboratórios com toneladas de medicamentos apropriados para uso, mas destinados à incineração por estarem a menos de 12 meses do vencimento.
O prazo de validade menor do que um ano dificulta a venda para distribuidoras e redes de farmácias. Produtos descontinuados ou com problemas na embalagem também são alvos da startup.
“É um desperdício recorrente, ainda mais que na outra ponta há um grande contingente de comunidades carentes que sofrem com a falta de acesso a remédios para uma infinidade de doenças”, afirma Marcio Lerner, fundador e diretor executivo da Prorede3.
