Assistência farmacêutica – A Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros retomou nesta semana, nos dias 30 e 31, a realização de reuniões presenciais das Comissões Intergestores Bipartite nas microrregiões de saúde. As reuniões presenciais foram paralisadas no ano passado em virtude da pandemia da covid-19 e passaram a ser realizadas mensalmente por meio de videoconferência.
A primeira reunião presencial foi realizada na segunda-feira, na sede da SRS, envolvendo os municípios que integram a microrregião de Montes Claros. Na terça-feira, os encontros foram realizados em Coração de Jesus e Bocaiúva. Quarta-feira, dia 1º, os gestores de saúde se reuniram em Francisco Sá; na quinta-feira será em Salinas e Taiobeiras e na sexta-feira em Janaúba.
A superintendente regional de Saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira, destaca que ‘a realização dos encontros presenciais além de possibilitar maior interação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais com os municípios, viabiliza aprofundar as discussões sobre as questões específicas de cada microrregião, o que fortalece as parcerias e a troca de experiências entre os gestores’.
Nos encontros desta semana a SRS está abordando dois temas importantes: a descentralização de medicamentos que integram o componente especializado da assistência farmacêutica e o reforço das ações de vigilância epidemiológica e de saúde voltadas para o controle da covid-19, visando evitar o descontrole da disseminação da variante Delta na região.
A coordenadora de Vigilância em Saúde da SRS, Agna Soares da Silva Menezes, frisa que ‘é importante que os secretários de saúde avaliem os dados epidemiológicos de seus municípios para que, no tempo oportuno, tomem as providências necessárias para conter a covid-19, levando-se em conta que a variante Delta dissemina com mais rapidez. Embora a vacinação da população esteja acontecendo de maneira satisfatória, é importante que os municípios mantenham as ações de vigilância e de orientação da população quanto à manutenção das medidas de higiene, isolamento e de distanciamento social’, destaca Agna Menezes.
Medicamentos
Durante as reuniões de CIB, a SRS também está orientando os gestores quanto à adesão dos municípios à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG). A coordenadora de Assistência Farmacêutica da SRS, Cynthia Antunes Barbosa, explica que ‘o objetivo da SES é ampliar e qualificar o acesso aos medicamentos, contribuindo com a promoção do uso racional de medicamentos e a integralidade da Atenção à Saúde’.
Para adesão dos municípios serão abertos ciclos de habilitação no início de cada quadrimestre. O município interessado deverá encaminhar solicitação via ofício à Superintendência Regional de Saúde, informando o endereço das farmácias municipais e cópia do registro de classe do farmacêutico responsável técnico.
Os repasses do incentivo financeiro serão condicionados à assinatura de termo de compromisso no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG-RES) e serão repassados quadrimestralmente do Fundo Estadual de Saúde diretamente aos fundos municipais de saúde.
Para aderir à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, os municípios deverão cumprir critérios obrigatórios: garantir, no mínimo, um profissional farmacêutico devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia, para atuação no local onde for feita a dispensação dos medicamentos; possuir, no mínimo, um computador com conexão estável à internet e uma impressora com função de digitalização; possuir sistema de monitoramento de temperatura das câmaras de conservação de medicamentos e um gerador de energia ou plano de contingências prevendo ações de controle, prevenção e correção para variações de temperatura; possuir armário exclusivo para armazenamento de medicamentos sujeitos a controle especial e possuir sistema de segurança eletrônica ou vigilante nos locais de armazenamento de medicamentos durante o período da noite, finais de semana e feriados.
Fonte: Saude
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