O deputado Gilson Marques (NOVO-SC), relator do Projeto de Lei 939/2021 do Senado, que trata da suspensão do reajuste de preços de medicamentos, disse em entrevista ao Portal JOTA que seu parecer deve ser contrário a qualquer controle de preços.
Segundo a reportagem, o parlamentar é contra o tabelamento de preços, por gerar escassez do produto e que, quando se tira a margem de lucro, desincentiva os fabricantes.
O PL, que no Senado foi aprovado por ampla maioria, está em tramitação na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados. Marques disse que pretende apresentar o parecer em até 15 dias.
De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o PL suspende, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, o reajuste anual dos preços de medicamentos previsto para 2021 e cancela quaisquer correções que já tenham sido realizadas neste ano.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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