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Saúde quer fechar compra com empresa alvo da CPI

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Saúde quer fechar compra com empresa alvo da CPI

O Ministério da Saúde pode fechar nova compra de preservativos femininos por R$ 15,7 milhões com a Precisa Medicamentos, empresa alvo da CPI da Covid por suspeitas de irregularidades na negociação da vacina indiana Covaxin, da farmacêutica indiana Bharat Biotech.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, se o contrato for confirmado, será a segunda etapa de um acordo entre a pasta e a empresa feito em 2020 para a entrega de, ao todo, 10 milhões de preservativos. Metade da compra já foi concluída. A nova aquisição estava encaminhada dentro do ministério, mas travou por causa do avanço das apurações no Senado.

Apesar de parecer favorável da área técnica, a cúpula da Saúde agora avalia se vale a pena o desgaste de fechar novo contrato no momento em que a empresa está sob holofotes, ainda que as suspeitas mais fortes não atinjam o contrato dos preservativos. A Precisa também atrasou a distribuição de todas as parcelas da primeira etapa do acordo com a Saúde, mas a pasta disse, em nota, que as unidades foram entregues e a demora não atrapalhou o abastecimento ao SUS.

A compra ainda foi brecada pela troca de comando no DLOG (Departamento de Logística de Saúde), área responsável por assinar os contratos do ministério. O novo chefe da Logística, general Ridauto Fernandes, mencionou em despacho do começo de julho que a Precisa atrasou todas as suas entregas e devolveu a análise para a área técnica.

O contrato dos preservativos se tornou tema ainda mais sensível na Saúde após o laboratório indiano Bharat Biotech romper o acordo com a Precisa para venda ao Brasil da Covaxin. A fabricante sugeriu que a empresa apresentou documentos forjados ao governo federal na negociação da vacina, o que a Precisa nega.

A empresa brasileira foi arrastada ao centro da CPI por suspeitas de irregularidades no contrato de R$ 1,6 bilhão para a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin ao governo Bolsonaro. Cada vacina custaria US$ 15, valor mais alto entre as vacinas para Covid negociadas pelo governo.

A compra dos preservativos também gerou celeuma após série de falhas da Saúde. Em novembro de 2020, a pasta publicou o contrato para compra da primeira metade dos preservativos, mas errou na cotação do dólar. Ao fazer a correção, em fevereiro deste ano, a pasta firmou aditivo contratual com o dobro do preço (R$ 31,5 milhões), valor que só se justificaria se todos os 10 milhões de preservativos fossem comprados de uma vez.

O primeiro contrato, porém, era de 5 milhões de unidades, com metade do valor cotado na ata de preço. Nova correção foi feita em 24 de junho, quando a Precisa já estava na mira da CPI. Ao revisar o processo, a área técnica da DLOG disse que não houve um reajuste para o dobro do preço, como chegou a ser noticiado, mas apenas erro humano. Sócia da Precisa Medicamentos, a empresa Global Gestão em Saúde recebeu R$ 20 milhões em 2017 do ministério por medicamentos que nunca foram entregues.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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