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Seguros devem cobrir autotestes de covid, determina EUA

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Os Estados Unidos anunciaram na 2ª feira (10.jan.2022) que os seguros de saúde deverão cobrir, mensalmente, até 8 autotestes para a covid-19 por segurado, sem necessidade de prescrição médica. As seguradoras ainda são obrigadas a reembolsar testes comprados fora de sua rede, a uma taxa de até US$ 12 por kit de testagem.

Segundo a Casa Branca, não há limite para o número de testes que os seguros de saúde devem garantir aos clientes caso sejam solicitados ou administrados por um profissional da saúde.

O autoteste é um exame rápido de antígeno que pode ser feito pela própria pessoa, sem necessidade de ir à farmácia, laboratório ou hospital. A sua venda é proibida no Brasil , porém são usados como estratégia de política pública não apenas nos Estados Unidos como em países da Europa.

As medidas anunciadas pelos EUA fazem parte de uma tentativa do presidente norte-americano, Joe Biden , de tornar os testes amplamente disponíveis para a população. Em dezembro, Biden delineou um plano para distribuir 500 milhões de kits de autoteste diretamente às residências. Na 2ª feira (10.jan), a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, informou que a população pode solicitar esses testes on-line nas próximas duas semanas.

Os Estados Unidos enfrentam explosão de novos casos de covid-19 devido à disseminação da ômicron . Na 2ª feira (10.jan), o país teve recorde de hospitalizações por covid-19 .

AUTOTESTES NO BRASIL

Uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de 2015 impede que o Brasil comercialize os autotestes para covid-19. Segundo a agência, são liberados exames feitos pela própria pessoa apenas quando o resultado não determine um estado crítico ou que seja preliminar e requeira acompanhamento com o teste laboratorial adequado.

Doenças com notificação obrigatória às autoridades de saúde, como é o caso da covid-19, não podem ter autotestes. A resolução da Anvisa, no entanto, prevê exceções em caso de ‘políticas públicas e ações estratégicas’.

O governo federal analisa a adoção dos autotestes de covid no Brasil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga , disse na 2ª feira (10.jan) que a Anvisa ‘sinalizou positivamente’ para a liberação dos kits.

Queiroga falou da possibilidade dos autotestes serem vendidos nas farmácias, mesmo sem distribuição pelo Ministério da Saúde. ‘Isso é muito possível e o Ministério sinaliza positivamente que a população possa ter acesso a esses testes’.

Segundo ele, a Anvisa ‘solicitou ao Ministério uma política pública. Mas há muitos medicamentos que são aprovados, mas não entram como política pública. Se já é complexo ter o teste feito por um profissional de saúde, imagina em um País com 200 milhões de pessoas, vamos ter a rastreabilidade?’.

Fonte: Poder 360


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