A quebra de patentes de medicamentos e vacinas voltou à pauta no Senado. A casa analisa o Projeto de Lei (PL) 2505/2022, de autoria do parlamentar Paulo Paim (PT-RS). As informações são da Agência Senado.
O PL autoriza que a patente seja quebrada em casos de emergência em saúde ou estado de calamidade pública. A proposta vem na esteira da pandemia da Covid-19, quando foi decretada uma emergência de saúde.
A pauta não é exatamente inédita. Um texto semelhante, resgatado pelo próprio Paim, foi aprovado pelo plenário, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Para o autor, a medida é necessária para garantir a produção massiva desses produtos.
“É necessário garantir a produção de vacinas e medicamentos em larga escala”, afirma o político. Com a regra atual, em casos como o do novo coronavírus, a tecnologia não é compartilhada por até 20 anos.
Especialista pediram fim do veto à quebra de patentes
Em setembro, senadores e deputados federais receberam uma nota técnica de especialistas que pedia a derrubada dos vetos impostos por Bolsonaro a itens da lei de quebra de patentes de medicamentos no país. A lei vetada previa a quebra da propriedade intelectual apenas de maneira temporária.
O documento foi enviado aos parlamentares pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), que reúne organizações da sociedade civil, movimentos sociais e especialistas ligados ao tema.
O grupo argumentou que os vetos retiraram instrumentos importantes que facilitariam a compra e a produção de medicamentos genéricos, além de ampliar a oferta de vacinas contra a Covid-19.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
