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Nota técnica pede fim de veto à quebra de patentes

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STF autoriza quebra de 3,4 mil patentes de medicamentos

Senadores e deputados federais receberam, nesta segunda-feira (20), uma nota técnica de especialistas que pede a derrubada dos vetos impostos por Bolsonaro a itens da Lei que permite a quebra temporária de patentes e medicamentos no país.

Segundo reportagem do jornal O Globo, o documento foi enviado aos parlamentares pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), que reúne organizações da sociedade civil, movimentos sociais e especialistas ligados ao tema da propriedade intelectual e acesso à saúde no Brasil.

O grupo argumenta que os vetos retiram instrumentos importantes que facilitam a compra e produção de medicamentos genéricos e a ampliação da oferta de vacinas contra a Covid-19. Na nota técnica, o GTPI cita três medicamentos já adotados em outros países em tratamentos da doença em pacientes em estado grave, mas ainda indisponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

Um deles é o Tocilizumabe, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que custa no Brasil mais de R$ 6 mil e reduz em 13% o risco de morte e em 28% a necessidade de intubação. Outro medicamento citado no documento para combater a Covid-19 é o Baracitinibe, cujo genérico custa 80 vezes menos que o remédio de referência (de R$ 3.203 para R$ 39,30).

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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