A Anvisa proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e o uso de três suplementos irregulares com indicação para problemas de visão. Os produtos são das marcas Visipro, Sulinex e Ocularis e eram divulgados irregularmente em sites da internet, com indicação para tratamento como catarata, glaucoma, degeneração macular, entre outros.
A Resolução – RE 2.892/2023, publicada nesta segunda-feira (7/8), também determina a apreensão dos itens produtos. As medidas foram adotadas após o recebimento de denúncias e questionamentos relacionados ao assunto. A Agência identificou que os suplementos alimentares eram de fabricantes desconhecidos, ou seja, não se sabe a origem dos produtos.
Além disso, para alimentos em geral, incluindo suplementos alimentares, não é permitida a realização de propagandas que aleguem tratamento, prevenção ou cura de qualquer tipo de doença ou problema de saúde, inclusive relacionados à visão.
Em maio deste ano, a Anvisa já havia publicado a proibição e a apreensão de outro produto, da marca Visium Max, com a mesma indicação irregular para problemas de visão por meio da Resolução-RE 1.929, de 30 de maio de 2023.
Propaganda enganosa de suplementos alimentares
A Anvisa alerta quanto às propagandas de produtos com promessas milagrosas, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, como rádio e TV, que prometem prevenir, tratar e curar diversos tipos de doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos.
Muitas vezes esses produtos são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à Agência de ação terapêutica ou estética.
A autarquia não aprovou nenhuma alegação desse tipo para suplementos alimentares e a legislação sanitária proíbe expressamente que alimentos façam alegações de tratamento, cura, prevenção de doenças e agravos à saúde. Dessa forma, qualquer propaganda de suplementos alimentares que contenha esse tipo de alegação é irregular.
O órgão alerta para evitar a compra e o consumo de suplementos alimentares que prometam agir nas situações listadas a seguir:
- Emagrecimento
- Aumento da musculatura
- Diminuição de rugas, celulite, estrias, flacidez
- Melhora das funções sexuais
- Aumento da fertilidade, melhora ou alívio de sintomas relacionados à “tensão pré-menstrual”, menopausa
- Aumento da atenção e foco
- Doenças degenerativas, como mal de Alzheimer, demência, doença de Parkinson
- Câncer
- Problemas de aumento da próstata e disfunção urinária
- Problemas de visão
- Doenças do coração, pressão alta, colesterol e triglicerídeos sanguíneos
- Melhora da glicose sanguínea, diabetes e níveis de insulina
- Problemas gastrointestinais, como gastrite, má digestão
- Gripe, resfriado, Covid-19, pneumonia
- Labirintite, zumbido no ouvido (tinitus)
- Distúrbios do sono, insônia
Como identificar um suplemento alimentar?
Todos os suplementos alimentares devem ter no rótulo a identificação “Suplemento alimentar”, próximo à marca do produto. Empresas que comercializam produtos na internet são obrigadas a apresentar informações claras e completas ao consumidor, incluindo os dados do fornecedor (razão social, CNPJ, endereço físico e eletrônico e de contato) e informações essenciais do produto (nome, marca, fabricante, composição, restrições de uso).
