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SUS poderá ser obrigado a fornecer medicamentos à base de Canabidiol

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O SUS poderá ser obrigado a fornecer medicamentos à base de Canabidiol, um composto químico encontrado na planta Cannabis sativa, conhecida popularmente como maconha. De acordo com estudos científicos, ele pode ser utilizado no tratamento de doenças e sintomas: epilepsia, dores crônicas, esclerose múltipla, náuseas e vômitos causados pela quimioterapia, entre outros.

Em meio às discussões sobre a possibilidade de plantio da Cannabis no país, para fins terapêuticos, o Ministério da Saúde recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que conceda o registro para medicamentos à base da planta. Mas isso apenas para casos de epilepsia refratária, quando não há resposta aos tratamentos convencionais. Desde 2015, a Anvisa também autoriza a importação, de forma excepcional, de medicamentos com base na substância para outras doenças.

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Muitos pacientes e familiares buscam, na Justiça, uma forma de ter acesso facilitado à substância, que é importada e cara. E, agora, está em análise um projeto de lei do Senado que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir medicamentos que tenham o Canabidiol como único princípio ativo. Segundo o senador Girão, autor do projeto, estudos comprovam que a substância extraída da maconha não tem ação psicoativa, além de possuir propriedades medicinais.

A proposta está na Comissão de Assuntos Sociais e aguarda a apresentação de emendas.

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Fonte: Hoje ES

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