Governo
Alckmin quer reduzir prazo de registro de patentes
Presidente em exercício anunciou investimentos de R$ 90 milhões no INPI
Notícias sobre Inpi
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Indústria FarmacêuticaSetor farmacêutico defende fim de cortes no INPI
Garantir recursos para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), ampliar os incentivos para pesquisa e desenvolvimento e regulamentar as pesquisas clínicas com seres humanos no país. Estas são as três prioridades do setor farmacêutico dentro da agenda Legislativa de 2023 da Indústria divulgada nesta terça-feira, dia 28, pela Confederação Nacional da Indústria. Para o […]
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Indústria FarmacêuticaPL que altera Lei de Propriedade Industrial ameaça investimentos em pesquisa e inovação no Brasil
O Congresso Nacional decidiu manter na última semana o veto ao projeto que altera a Lei de Propriedade Industrial, que permitiria o licenciamento compulsório de patentes no Brasil nos casos de emergência nacional. Além disso, o titular do medicamento registrado seria obrigado a transferir tecnologia e know-how para a concorrência. Mas a votação não é definitiva […]
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GovernoSó Anvisa tem poder para autorizar patente, diz STJ
Uma decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que só a Anvisa tem o poder para autorizar patentes de produtos e processos farmacêuticos. Sem o aval da autarquia, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não pode conceder a patente. As informações são do portal Consultor Jurídico. O entendimento […]
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Indústria FarmacêuticaINPI anula patente de canabidiol da Prati-Donaduzzi
Após quase quatro meses de análise, agora é oficial. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anulou a patente do medicamento da Prati-Donaduzzi à base de canabidiol (CBD). Diluído em óleo de milho, o Myalo destina-se ao controle de crises de ansiedade, epilepsia, esquizofrenia e doença de Parkinson. A fabricante paranaense é a única a […]
