Glossário da Saúde
Patente farmacêutica
Instrumento legal que garante exclusividade temporária à indústria sobre a produção e comercialização de medicamentos inovadores
Notícias sobre Patente de Medicamentos
Artigos, conteúdos e notícias que citam o tópico Patente de Medicamentos no maior portal de informações da indústria e do setor farmacêutico.
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NotíciasOito patentes de medicamentos perderão validade em 2025
Lista de blockbusters inclui tratamentos para diabetes e problemas respiratórios crônicos
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GovernoSó Anvisa tem poder para autorizar patente, diz STJ
Uma decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que só a Anvisa tem o poder para autorizar patentes de produtos e processos farmacêuticos. Sem o aval da autarquia, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) não pode conceder a patente. As informações são do portal Consultor Jurídico. O entendimento […]
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Indústria FarmacêuticaSTF autoriza quebra de 3,4 mil patentes de medicamentos
Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira, dia 12, a quebra de 3.435 patentes de medicamentos. A autorização ocorre uma semana após o Judiciário derrubar o trecho da Lei de Propriedade Industrial que permitia prazo indeterminado para essas patentes, acatando a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República […]
