Orientação Empresarial
Abertura de empresas exigirá escolha do regime tributário
Nova regra obriga definição já no momento da inscrição do CNPJ, alterando o processo tradicional e exigindo mais planejamento dos empreendedores
Notícias e tudo sobre Tributos
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GovernoAumento do ICMS ocorrerá em 11 estados
Pelo menos 11 estados brasileiros já têm data marcada para o aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo reportagem da Folha de S. […]
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GovernoReforma poderá reduzir a carga tributária de medicamentos
A Câmara aprovou nesta sexta-feira, dia 15, a PEC da reforma tributária, e um dos setores que mais pode se beneficiar é o de medicamentos. As informações são do Estadão. Atualmente, o imposto sobre esses produtos […]
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MedicamentosCeará nega alta do ICMS sobre medicamentos
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) descarta uma possível alta no preço de medicamento em função da mudança da alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo […]
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GovernoDistrito Federal isenta ICMS de absorventes e remédio para HIV
Uma decisão que pode servir de parâmetro para todos os estados brasileiros e contribuir para ampliar o acesso à saúde. Veja também: Assistência Farmacêutica: SRS-Montes Claros capacita municípios que… A Câmara […]
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GovernoPor isenção de IPI, Câmara corta subsídio a farmacêuticas
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis comprados por taxistas até 2026 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, dia 1º. Mas quem pagará a conta será […]
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Indústria FarmacêuticaEntidades do canal farma lançam manifesto contra reforma do IR
Um retrocesso promovido pela Câmara dos Deputados gerou uma reação contundente do canal farma e da indústria da saúde. A Folha de S.Paulo veiculou nesta quinta-feira, dia 16, um […]
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GovernoSão Paulo isenta impostos sobre nove tipos de medicamentos
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizou nesta terça-feira (3/8) a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos destinados ao tratamento […]
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Governo
Justiça mantém benefício fiscal para medicamentos em SP
Vitória para o setor farmacêutico e para a saúde. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o decreto do governo de São Paulo que eliminava os benefícios fiscais do […]
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GovernoRio Grande do Sul reduz ICMS sobre medicamentos
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, oficializou a redução do ICMS sobre medicamentos de 18% para 17% a partir deste ano. A medida é parte do pacote […]
