Se a pandemia reforçou a importância dos investimentos em inovação e pesquisa, o cenário do Brasil, por outro lado, não é muito favorável nesse aspecto. Em entrevista exclusiva ao Panorama Farmacêutico, o diretor executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Eduardo Calderari, destacou o potencial do país para ocupar a 10ª posição no ranking mundial de pesquisa clínica e também sobre o problema do acesso a medicamentos de ponta pela população.
Como o sr. vê o cenário atual de pesquisa em meio a uma pandemia?
A Covid-19 trouxe vários desafios, mas também muitas oportunidades. O lançamento de vacinas contra o novo coronavírus num espaço tão curto de tempo, quando o normal são dez anos, mostra o vigor da indústria farmacêutica. E no atual estágio da pandemia, o mundo clama por mais inovação e por medicamentos que tragam uma solução.
E o cenário das pesquisas clínicas no Brasil?
Ocupamos a 25ª posição no ranking global em quantidade de pesquisa, o que é ao mesmo tempo triste e desafiador, pois temos um país com uma população que seria extremamente adequada para a aplicação de estudos clínicos.
A participação do Brasil em estudos clínicos patrocinados pela indústria entre 2014 e 2019 gira em torno de 3% em relação a tudo o que está sendo feito no mundo. E estamos falando de áreas terapêuticas estratégicas como oncologia, sistema nervoso central, doenças autoimunes, doenças metabólicas, cardiovasculares e vacinas.
O país tem potencial para figurar entre os dez maiores do mundo em pesquisa clínica. Isso traria algo em torno de R$ 2 bilhões em investimentos diretos por ano, podendo chegar a R$ 5 bilhões em atividade econômica indireta. Seria prover acesso a tecnologias para mais de 55 mil pacientes anualmente.
A pandemia afetou o investimento em pesquisa e desenvolvimento na indústria?
Entre os 50 associados que trabalham com pesquisa e desenvolvimento, até agora não houve nenhuma sinalização quanto a corte de recursos. Ao contrário, houve um aumento massivo de pesquisas de vacinas e também de novos medicamentos contra a Covid-19.
O que é preciso fazer para fazer do país um polo de pesquisas?
O primeiro passo é reduzir a burocracia, viabilizar a criação de mais centros de pesquisa e ir além das regiões Sul e Sudeste. Por fim, é preciso rever o nosso rito processual. Apesar do tempo médio estar sendo reduzido a cada ano, ele ainda é muito extenso. Dependendo da complexidade do estudo, temos uma variação de 145, 265 e até 415 dias para aprovação dos estudos pelas autoridades sanitárias do país. Isso mina nossa competitividade. Enquanto isso, o prazo máximo médio é de 120 dias no México, 90 na Argentina e 30 nos Estados Unidos.
O Brasil, então, pode ser referência no desenvolvimento de novas moléculas?
Temos grandes laboratórios nacionais que trabalham com desenvolvimento de novas tecnologias e novos medicamentos, mas ainda não somos vistos como um grande polo de desenvolvimento de novas moléculas. O que trava são os custos. O investimento estimado para o desenvolvimento de um produto bate na casa dos US$ 2,5 bilhões. Ao mesmo tempo, o Brasil possui grandes centros como o Instituto Butantan e a Fiocruz/Bio-Manguinhos, fábricas de excelência, com alta capacidade de produção.
Há uma defasagem em relação ao acesso às inovações?
Essa é uma das nossas bandeiras. Atualmente, o maior volume de gastos com medicamentos comercializados no Brasil é referente a produtos com mais de 11 anos de presença no mercado nacional. A demora na atualização significa que o paciente brasileiro está sem acesso às maiores inovações em saúde disponíveis em outros países.
Não adianta discutir sobre pesquisa, melhorias e capacitação. Na hora em que o paciente mais precisa utilizar um medicamento inovador, ele não pode receber a fatídica frase de que não faz parte do rol de cobertura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou não é contemplado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Não há sensação pior do que saber da existência de uma tecnologia que pode salvar sua vida, mas cujo acesso é indisponível.
Por que isso ocorre?
O processo de incorporação de novos medicamentos no rol da ANS está em revisão, o que pode trazer mudanças significativas. No modo atual, a revisão ocorre a cada dois anos, um processo ultrapassado e pouco transparente. Caso, por algum motivo, ocorra a perda dessa janela, o paciente pode ficar até quatro anos sem acesso a um novo medicamento. Mais danoso ainda é ver essa tecnologia, que é reconhecida no mundo inteiro, receber um parecer informando que ela não atingiu os parâmetros para que pudesse ser incorporada no rol ou porque o custo é muito elevado.
No mercado público, o processo é ainda mais complexo. Se pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) o prazo gira em torno de 180 dias, por outro lado a batalha é árdua. O que a gente vem acompanhando é uma taxa de negativa de aprovação elevada, principalmente quando se fala de tecnologias de alto valor agregado, de matrizes biológicas de alta tecnologia embarcada. A despeito da indústria tentar fazer negociações com o governo, o que se vê são processos fracassados em função da falta de acordo entre as partes.
Qual seria a solução?
Nossa sugestão é que se tenha mais espaço e abertura para diálogo, a fim de que a indústria tenha acesso à análise das discussões. Estamos trabalhando dois pontos junto ao governo. O primeiro é a necessidade de novos modelos de reembolso, com compartilhamento de risco. Outra alternativa é a necessidade de revisão das fontes de financiamento de reembolso. Temos de olhar para os processos e buscar soluções, e não fechar os olhos e perpetuar o discurso de que é preciso baixar preços. Toda tecnologia embarcada tem custos.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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