Um Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe a disponibilização gratuita de medicamentos para o tratamento da depressão na rede pública. O Brasil é o primeiro país do mundo em casos de transtorno de ansiedade e o segundo na incidência de depressão.
O PL 4680/20 é de autoria do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e altera a Lei nº 10.858/04, que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos gratuitos ou baixo custo. Essa lei proporcionou a criação do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Na visão do parlamentar, a pandemia da Covid-19 fez disparar em todo o mundo casos de ansiedade e depressão, com reflexos especialmente no Brasil. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
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