O Projeto de Lei Orçamentária Anual, texto que determina um corte no Farmácia Popular, foi aprovado pelo Congresso e enviado para o Ministério da Fazenda. Caso não ocorram novas alterações, o programa pode perder até 28% de sua verba.
O texto prevê a disponibilização de R$ 4,2 bilhões para o Farmácia Popular no próximo ano, valor R$ 1,66 bilhão menor do que o de 2024. A modalidade de distribuição de medicamentos com gratuidade foi a mais afetada pela medida, com um corte de R$ 1,5 bilhão em valores brutos.
Corte no Farmácia Popular está em pauta há um mês
A primeira apresentação desse texto foi no início de setembro, quando o Panorama Farmacêutico noticiou o envio do projeto pelo governo para a Câmara dos Deputados.
A redução é apenas mais um episódio de uma série de eventos polêmicos ligados ao programa em 2024. Em janeiro, 226 drogarias foram excluídas do projeto por irregularidades na comercialização de medicamentos, enquanto em abril uma fraude foi denunciada pelo Jornal Nacional e um primeiro corte foi anunciado dias depois. Já em junho ocorreu uma nova redução na verba do programa, dessa vez de R$ 292 milhões.