Com 18 meses de existência, o programa Devolve ICMS, lançado pelo governo do Rio Grande do Sul no final de 2021, representa um acréscimo de 17% na renda mensal média familiar de 95% dos 618 mil beneficiários.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a iniciativa prevê o pagamento mínimo de R$ 100 por trimestre a todas as famílias do estado cadastradas no Bolsa Família. Além desse piso fixo para todos os inscritos, os beneficiados que solicitam notas fiscais recebem um complemento que varia de acordo com seus gastos no período. Mulheres são responsáveis por 83% desses lares.
Estudo sobre os resultados do programa mostra que ele reduziu a carga tributária sobre a população de baixa renda e aumentou o consumo desse segmento da população. Uma devolução média de R$ 37,81 por mês gerou um aumento do consumo de R$ 32,47.
Os dados das notas fiscais e das despesas no cartão mostram que 6% dos gastos foram com compra de medicamentos em farmácias.
O valor devolvido soma R$ 66 milhões por trimestre, para uma arrecadação de ICMS de R$ 3,5 bilhões por mês. Foi definido um pagamento que reduzisse a carga de ICMS em 50% para famílias com renda de até um salário mínimo (R$ 1.320) e 30% para os demais beneficiados.
Também foi verificado aumento de gastos no comércio formal por esses beneficiários. Do total de despesas realizadas, 46% foram feitas com emissão de nota fiscal com CPF. Segundo o subsecretário, essas famílias estão solicitando mais notas fiscais, o que estimula a formalização do varejo.
Números do Devolve ICMS
- 80% dos chefes de família beneficiários do programa são mulheres
- Mais de 172 mil beneficiários titulares estão na faixa etária de 31 a 40 anos
- Mais de 461 mil famílias beneficiárias possuem renda total familiar de R$ 325,50
- A devolução representa um aumento de renda de 17% para 95% dos beneficiários
