Disputa EMS x Novo Nordisk tem novo capítulo na Justiça
Decisão nega pedido para retirada do Ozivy das farmácias, mas determina perícia para avaliar possível confusão entre marcas
por Adriana Bruno em e atualizado em 
Siga nosso canal A disputa judicial envolvendo o mercado brasileiro de semaglutida ganhou um novo capítulo. A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de liminar apresentado pela Novo Nordisk para retirar do mercado o Ozivy, medicamento da EMS, mas determinou a realização de perícia técnica para avaliar eventual risco de confusão entre as marcas. A informação é do Valor Econômico.
A decisão, proferida pela juíza Priscila Fernandes Ponte, considera insuficientes os elementos apresentados até o momento para caracterizar concorrência desleal ou justificar a retirada imediata do produto das farmácias.
Perícia vai avaliar possibilidade de confusão
A ação foi movida pela Novo Nordisk, fabricante das canetas Ozempic e Wegovy, sob o argumento de que a marca Ozivy reproduziria elementos capazes de induzir consumidores ao erro.
Na petição inicial, a companhia sustenta que a EMS “poderia ter escolhido qualquer sinal próprio, autônomo e suficientemente distinto”, mas optou por um nome que começaria com “Oz”, em referência ao Ozempic, e terminaria com “Vy”, semelhante ao Wegovy.
Ao negar a liminar, a magistrada afirmou que a caracterização da concorrência desleal exige análise técnica mais aprofundada sobre a distintividade das marcas, a forma de apresentação dos produtos, a possibilidade de confusão entre consumidores e eventual aproveitamento parasitário.
Por considerar o tema complexo e urgente, a Justiça antecipou a fase de produção de provas e determinou a realização de perícia especializada.
Disputa ocorre após o fim da patente
O processo marca uma das primeiras disputas judiciais decorrentes do encerramento da patente da semaglutida no Brasil.
A EMS lançou o Ozivy após obter aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, tornando-se o primeiro laboratório brasileiro autorizado a comercializar uma versão própria sintética do princípio ativo. O medicamento começou a chegar às farmácias em junho.
Além da entrada da EMS, o mercado deve ganhar novos competidores nos próximos meses. Segundo informações do setor, cerca de 20 pedidos de registro de medicamentos à base de semaglutida aguardam análise da Anvisa, o que tende a ampliar significativamente a concorrência em uma das categorias mais estratégicas da indústria farmacêutica.
EMS defende livre concorrência
Em nota, a EMS afirmou que a decisão reforça a legitimidade de sua atuação após o encerramento da proteção patentária.
“A sucessão de decisões que mantêm o Ozivy nas farmácias reafirma o direito constitucional à livre iniciativa”, declarou o laboratório.
O advogado Elias Nóbrega Neto, responsável pela defesa da empresa, também afastou a possibilidade de confusão entre os produtos. “Não há risco de confusão e não há conduta parasitária. O que há é somente o início da concorrência, processo natural após o fim da patente”.
Procurada pelo Valor, a Novo Nordisk não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
