Um levantamento encomendado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) divulgado nesta 5ª feira (21.out.2021) mostra que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma R$ 896,2 bilhões.
De 2015 a 2019, o montante sob administração das procuradorias gerais dos Estados ou das secretarias de Fazenda aumentou 31,4%. Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 13,18% do PIB nacional.
Em 2016, foram recuperados R$ 4 bilhões. Em 2017, o montante pago chegou a R$ 5,1 bilhões. A média nacional de recuperação da dívida ativa estadual fica em torno de 0,6%.
Em 14 Estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados do Distrito Federal e Rio de Janeiro equivalem a mais de 200% da arrecadação, enquanto o Mato Grosso quase supera 300%.
Segundo o estudo, as empresas que acumulam as maiores dívidas também recebem isenções fiscais em suas áreas de atuação.
‘O estudo é revelador e alarmante. É necessária uma política séria para recuperar os montantes devidos e investimento na estrutura das carreiras vinculadas ao fisco. É inaceitável que as empresas devam quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos, enquanto o país enfrenta dificuldades para financiar uma renda básica de R$ 400 para famílias que passam fome’, afirma Charles Alcantara, presidente da Fenafisco.
Segundo a entidade, caso o valor da dívida fosse recuperado, seria possível pagar o Bolsa Família por 11 anos no valor de R$ 400 aos mais vulneráveis.
De acordo com o doutor em economia Juliano Goularti, coordenador do estudo, o Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros reuniu dados dos 1.000 maiores devedores de 17 unidades Federativas.
Dez Estados negaram as informações. ‘Mesmo com a obrigatoriedade de dar transparência aos dados, as informações não foram divulgadas. A dívida ativa tributária não envolve sigilo fiscal, essa divulgação é obrigatória’, comenta Goularti.
Saiba quais são as 10 maiores devedoras:
Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões) – refinaria de petróleo no Rio de Janeiro. Entrou com pedido de recuperação judicial em 2013. Em 2020, o processo foi encerrado, e a empresa mudou o nome para Refit;
Ambev (R$ 6,3 bilhões) – empresa dona de marcas de cerveja como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois. À frente, estão alguns dos brasileiros mais ricos de 2021, segundo ranking da Forbes: Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira;
Telefônica – Vivo (R$ 4,9 bilhões) – empresa de telecomunicações controlada pela espanhola Telefónica;
Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões) – distribuidora de medicamentos;
Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões) – drogaria em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo;
Tim Celular (R$ 3,5 bilhões) – empresa de telefonia brasileira subsidiária da Telecom Italia;
Cerpa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilhões) – fabricante de cervejas, refrigerantes e energético fundada em Belém, no Pará;
Companhia Brasileira de Distribuição (R$ 3,1 bilhões) – fazendo negócios como GPA (Grupo Pão de Açúcar), é uma empresa de comércio varejista brasileira controlada pelo grupo francês Casino. É dona de várias das principais marcas do setor no Brasil. Em seu portfólio estão negócios como o Pão de Açúcar, o Extra, o Compre Bem e o Assaí;
Athos Farma Sudeste (R$ 2,9 bilhões) – empresa de comércio atacadista de produtos farmacêuticos. Está em recuperação judicial;
Vale (R$ 2,8 bilhões) – mineradora multinacional brasileira, uma das maiores operadoras de logística do país e uma das maiores empresas de mineração do mundo.
Fonte: Poder 360
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