O Governo Federal prepara um novo decreto que deve reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 4 mil produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. Fontes ouvidas pelo jornal Estadão, revelaram que o corte deve ser de 35%.
O novo decreto deve substituir o anterior, produzido em abril, que reduzia em 10% o IPI nesses produtos, que foi questionado por parlamentares e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, o partido Solidariedade emitiu um pedido ao STF, que argumentou que a redução de impostos afetaria o desenvolvimento da Zona Franca e a preservação da região. O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido.
Além disso, os próprios representantes de indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus reclamam que as medidas reduziriam a competitividade na região, que é conhecida por ser isenta de tributação.
Para o Ministério da Economia, o novo decreto – que deve ser publicado na semana que vem – deve trazer mais segurança jurídica para o corte dos tributos.
Fonte: Correio Braziliense
