A cannabis medicinal está próxima de ser distribuída gratuitamente em mais um estado brasileiro. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro irá votar hoje, 9, um projeto sobre o tema. As informações são do Extra.
O projeto em questão, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB-RJ) prevê a distribuição de medicamentos à base de canabidiol para pacientes hipossuficientes, ou seja, aqueles que não tem condição financeira de arcar com os custos do tratamento.
Além da necessidade monetária, o paciente também terá que comprovar, por meio de laudo médico, que o esta é a melhor alternativa de tratamento disponível para seu quadro.
Cidades do estado já distribuem cannabis medicinal
Apesar da iniciativa ainda não ser estadual, o Rio de Janeiro tem cidades pioneiras na distribuição gratuita de cannabis medicinal, como Volta Redonda.
Por lá, a distribuição começou em março e visa pacientes que não obtiveram resposta com tratamento convencional para doenças como:
- Epilepsia refratária
- Transtorno do espectro autista
- Mal de Parkinson
- Doença de Alzheimer
No município em questão, 270 pacientes já são atendidos. “O tratamento modifica a vida das pessoas. Mas só quem tem dinheiro tinha acesso”, comenta Antonio Francisco Neto, prefeito de Volta Redonda.
Capitais também se movimentam
E não pense que o movimento de democratização no acesso a cannabis medicinal é uma exclusividade das cidades menores. Capitais, como Curitiba, também já analisam projetos de lei, como o 005.00181.2023.
A ideia, de autoria do vereador Pier Petruzziello (PP), é que os medicamentos à base de cannabis sejam usados como forma alternativa para o tratamento de doenças, desde que haja laudo médico e identificação do CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde).
“Muitos países já possuem legislação que favorece o uso medicinal da cannabis”, defende o autor do projeto, em sua justificativa.