A falta de insulina no SUS continua a refletir o drama do desabastecimento de insumos estratégicos no país e força o governo federal a fazer uma nova compra emergencial. As informações são do O Globo.
Há pouco mais de um mês, o Ministério da Saúde adquiriu 1,3 milhão de unidades do medicamento produzido pela farmacêutica chinesa GlobalX. A encomenda custou R$ 18,8 milhões aos cofres públicos. Mas os lotes atrasaram e limitaram os estoques em 15 estados.
Agora, o acordo ocorreu com a farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, que fará as entregas de 473 mil canetas de insulina ainda nesta semana, pelo valor de R$ 7,8 milhões. Outras 1,8 milhão de canetas devem chegar à rede pública até 2024. O contrato total é de R$ 16,47 milhões.
“Com as duas aquisições, mesmo em um cenário de escassez mundial, o Ministério da Saúde garante o abastecimento ao SUS e o atendimento de todos os pacientes”, afirmou a pasta em nota oficial.
O órgão ainda apresentou as justificativas para a falta da insulina. “Desde a incorporação da insulina análoga de ação rápida ao SUS, o Ministério da Saúde realiza sua aquisição de forma centralizada. No entanto, a pasta vem enfrentando, nos últimos anos, dificuldade na compra do medicamento — reflexo também da escassez mundial do produto”.
Falta de insulina no SUS exige negociações entre estados
A falta de insulina no SUS exigiu negociações entre os próprios estados. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), entre maio e junho, 15 estados sem estoque tiveram de recorrer a outros 11 estados que tinham excedente de insulina.
Mas o governo do Rio Grande do Sul, por exemplo, afirma que a quantidade remanejada já acabou e foi insuficiente para atender toda a rede. O estado teve de realizar uma compra complementar, mesma situação que aconteceu no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
Já o governo do Rio de Janeiro afirma que “ainda não recebeu os estoques de insulina de ação rápida do Ministério da Saúde, fruto da aquisição emergencial feita em 20 de abril deste ano”, e que também “não recebeu o medicamento remanejado de outros estados”.
Falta de insulina poderia ser combatida com política de Estado
Para especialistas, a falta de insulina poderia ser combatida com uma política de Estado. Incrementar a produção nacional, planejar com mais eficiência as compras e o gasto do dinheiro e monitorar melhor os estoques seriam a solução para contornar a falta de medicamentos no país. Esta é a opinião do médico sanitarista Walter Cintra, professor da Eaesp (Escola de Administração de Empresas de São Paulo) da FGV, membro do FGVsaúde, em entrevista para a Folha de S.Paulo.
Segundo o especialista, é preciso ter uma política de Estado e não de governo, em relação aos fabricantes e distribuidores de medicamentos e outros insumos para a saúde a fim de garantir uma soberania sobre a cadeia de produção.
Solução para a falta de medicamentos
Uma das soluções para a falta de medicamentos é incrementar a produção nacional, com financiamento adequado para o sistema de saúde. “Planejar com mais eficiência as compras e o gasto do dinheiro, monitorar os estoques, implantar políticas públicas e visão de planejamento estratégico baseado nas necessidades de saúde da população. Estas são prescrições gerais que servem tanto ao setor público como ao privado”, diz o especialista.
Segundo ele, o setor saúde carece de uma forte regulamentação que permita por um lado que a população não fique desassistida e por outro que haja estabilidade e segurança nos contratos. Por exemplo, não é possível que o sistema privado ou público tenha que dar cobertura a todo e qualquer novo medicamento ou procedimento terapêutico que for inventado.
