A falta de servidores na Anvisa é o fator que compromete o ritmo de aprovação de novos medicamentos. É o que apontou o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres (foto), em resposta às críticas públicas do presidente Lula, feitas durante inauguração da fábrica da EMS que viabilizará a produção nacional de remédios para emagrecimento.
A autarquia emitiu uma nota oficial para rebater as falas do presidente, na qual destaca que o governo federal foi alertado reiteradamente sobre o déficit de profissionais. Lula chegou a declarar que, “quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque um remédio que poderia ser produzido aqui não foi porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida”.
Barra Torres definiu essa afirmação como “entristecedora, agressiva e aviltante” e avalia que as declarações enfraquecem a Anvisa tanto internamente como no cenário internacional. Ele ressaltou o compromisso da agência de atuar com base em regras claras que determinam os procedimentos de análise e liberação de medicamentos no Brasil.
Falta de servidores na Anvisa motivou 26 ofícios
A falta de servidores na Anvisa pautou 26 ofícios enviados pela Anvisa ao governo federal desde as eleições de 2022, segundo o diretor-presidente. Barra Torres diz que a única medida concreta foi a abertura de 50 das 120 vagas previstas em concurso público no ano passado. Ele também critica o fato de outros 35 servidores terem sido requisitados pela União para trabalhar fora da agência. “Nenhuma morte de familiar é necessária para acelerar o trabalho da Anvisa, mas sim um aumento do quadro de servidores e condições adequadas de trabalho”, reiterou.
De acordo com dados da própria Anvisa, o total de servidores caiu de 2.360 para 1.491 entre 2007 e 2023. Deste contingente, somente 187 atuam no processo de análise de novos medicamentos. Como contraponto, a Food and Drug Administration (FDA) conta com 6.815 profissionais dedicados à regularização e autorização de fármacos.
Déficit trava R$ 17,7 bilhões em novos medicamentos
Com esse cenário,a Anvisa vem travando R$ 17,7 bilhões em novos medicamentos no Brasil. O levantamento partiu do Grupo FarmaBrasil com base em dois fatores. A entidade levou em consideração as solicitações de aprovação de medicamentos em análise ou paralisadas e ainda o valor médio de mercado para cada área terapêutica à qual pertence o remédio.
Do total de investimentos em novos medicamentos, R$ 11 bilhões pemanecem em análise há quase dois anos e outros R$ 6 bi estão estagnados. Um remédio demanda 776 dias para receber autorização da autarquia, contra 245 dias nos Estados Unidos, 301 no Japão e 350 na Austrália.
Na fila de novos medicamentos no Brasil parados na Anvisa, mais da metade do valor (53%) corresponde à categoria de biológicos. Outros 23% são inovadores e 22% são genéricos e similares. Há ainda fitoterápicos e não sintéticos que permanecem sem avaliação.
