Governo
Anvisa amplia restrições a suplementos e produtos irregulares
Problemas na formulação e no registro de produtos motivaram a agência
Governo - Página 50
Movimentos do poder público e impactos para o setor
Mais notícias
-
GovernoSUS distribuirá medicamentos perto do vencimento
O governo vai elaborar um plano para distribuir, com prioridade, milhões de medicamentos que estão prestes a perder a validade. Segundo reportagem do G1, um relatório da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados mostra que, desde 2019, o país desperdiçou R$ 2,2 bilhões em medicamentos, vacinas e outros insumos. Trata-se de materiais que foram comprados pelo […]
-
GovernoPrescrição de enfermeiros não pode ter veto de farmácias
A prescrição de enfermeiros é uma prática que não pode ser vetada nas farmácias. É o que propõe o PL 523/2023, do deputado estadual Gilmar Júnior. No caso de não aceitação do documento, a punição é uma advertência e multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil, a depender do porte do estabelecimento e da […]
-
GovernoFalta de insulina faz nascer frente parlamentar
A falta de insulina iminente no SUS estimulou a formação da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes na Câmara Federal. A iniciativa foi lançada oficialmente no fim da última semana. Além dos parlamentares, o grupo conta com apoio da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). “Apesar de sermos o quinto país com […]
-
GovernoNovo Farmácia Popular pode sair nos próximos dias
O novo Farmácia Popular pode sair nos próximos dias. Essa foi a garantia do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à Rádio CBN na manhã desta sexta-feira, dia 14. As informações também são do G1. O ministro não apresentou detalhes sobre regras e mecânicas. Mas a expectativa é que o governo trabalhe para […]
-
GovernoSTF suspende recursos sobre medicamentos
O Ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão de todos os recursos extraordinários especiais que tratem do fornecimento de medicamentos registrados na Anvisa mas não padronizados no SUS. As informações são do portal Migalhas. A decisão desta terça-feira, dia 11, trata da legitimidade passiva da União e da competência da Justiça Federal nas demandas […]
-
GovernoTCU indica riscos de fraude no Farmácia Popular
Os riscos de fraude no Farmácia Popular são elevados por causa das fragilidades no sistema de controle. É o que apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão também detectou desigualdades no atendimento do programa de acordo com a região, segundo informações do G1. O relatório mostra que a necessidade de melhorias […]
-
GovernoGoverno quer produzir 70% dos insumos de saúde
Para fortalecer a produção nacional de insumos de saúde, o governo federal recriou, nesta segunda-feira, dia 3, o Geceis, Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O objetivo é estimular o sistema produtivo de bens e serviços ligados à saúde, como medicamentos, vacinas e equipamentos hospitalares. A meta do governo federal, segundo a ministra da […]
-
GovernoSergipe reduz alíquota do ICMS sobre medicamentos
Deputados estaduais de Sergipe aprovaram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS), que passou de 22% para 19% desde o dia 1º de abril. Conforme pleiteado ao longo das últimas semanas, sobretudo pelo setor empresarial, o Poder Executivo Estadual decidiu realizar estudos envolvendo o impacto desta mudança tributária e […]
-
GovernoTCU manda Marinha devolver R$ 27 mil Viagra superfaturado
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas. Segundo a Agência Brasil, a compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram […]
-
GovernoSTF julgará Difal do ICMS em 12 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de abril o julgamento presencial para decidir se o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS vale desde 2022 ou a partir de 2023. Na Corte, tramitam três Ações Diretas de Insconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que discutem o início da cobrança do Difal. Em […]
