Primeiro o médico explicou que ela tinha duas alternativas para fazer o aborto: ele podia dar os remédios para que ela tomasse sozinha ou podia fazer um procedimento de cerca de uma hora na clínica. Os medicamentos seriam menos invasivos, mas ela sentiria mais dor. Mas ele explicou que ambas as opções eram seguras. Para não sentir dor, ela escolheu o procedimento.
Assim, foi para a clínica, onde foi encaminhada para uma conversa com uma psicóloga para saber se aquela era sua escolha mesmo. Depois, foi para uma sala médica, onde foi feito um ultrassom que constatou que a gestação era de nove semanas e, em seguida, deram dois comprimidos de Misoprostol para que tomasse.
Esperou então dez minutos, quando foi encaminhada para uma segunda sala, onde o médico apresentou diversos métodos anticoncepcionais e ela escolheu o subcutâneo, que foi aplicado ali na hora. Por fim, foi a uma terceira sala, onde foi aplicada anestesia e a aspiração intrauterina foi realizada.
“Senti um pouco de dor, como uma cólica mais forte. Depois ele fez um ultrassom para checar se estava tudo bem. Tinha acabado e eu senti um enorme alívio. Então me deram algumas orientações e eu saí andando dali”. Essa é a história de como aconteceu o aborto da estudante de direito Rebeca Mendes, 32 anos, em uma clínica na Colômbia, onde o aborto é legalizado.
Ela tentou na Justiça o direito de fazer o procedimento no Brasil, mas teve seu pedido negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, por isso, buscou ajuda para fazer o aborto no exterior. “Os profissionais eram todos muito humanizados e preparados para atender”. Na época, Rebeca tinha um emprego temporário, fazia faculdade com bolsa e já criava sozinha seus dois filhos. Sem condições para bancar a viagem, ela teve a ajuda de uma organização internacional.
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Rebeca queria que todas as mulheres brasileiras que decidem interromper uma gestação tivessem a experiência que ela teve, por isso luta pela descriminalização do aborto no Brasil e está fundando uma organização para levar mulheres para abortar no exterior, como ela fez.
No entanto, atualmente mulheres que não têm condições para viajar, encaram uma situação bem diferente no Brasil. Para ajudar na redução dos danos do aborto inseguro, reunimos aqui informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de especialistas na área.
O ABORTO NO BRASIL HOJE
Atualmente, o aborto no Brasil é crime, com três exceções. A lei permite que uma mulher interrompa a gravidez apenas nos seguintes casos:
Vítimas de estupro;
Quando há risco de vida à mulher;
Anencefalia do feto (ausência ou má formação do sistema cerebral).
Nesses casos, a mulher pode procurar um dos hospitais da rede de referência que realiza o aborto legal. Há 176 hospitais cadastrados no Ministério da Saúde como provedores de serviço de aborto legal para vítimas de estupro no Brasil, segundo o Mapa do Aborto Legal. Mas ainda assim existem dificuldades para conseguir o atendimento, conforme mostramos nessa reportagem.
É importante saber que vítimas de estupro não precisam apresentar boletim de ocorrência para ter direito ao procedimento. A Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, do Ministério da Saúde, informa que o Código Penal não exige qualquer documento para a prática do abortamento nos casos de estupro e que a mulher não é obrigada a noticiar o fato à Polícia. “Deve-se orientá-la a tomar as providências policiais e judiciais cabíveis, mas, caso ela não o faça, não lhe pode ser negado o abortamento”, orienta o Ministério da Saúde.
Em todas as demais situações, fazer um aborto ou ajudar em um aborto é crime previsto no Código Penal brasileiro e pode ser punido com prisão de um a três anos para a mulher que aborta e de até 10 anos para quem realiza o procedimento.
COMO É FEITO O ABORTO QUANDO ELE É LEGALIZADO
As leis em relação ao aborto variam muito ao redor do mundo. Existem países em que ele é completamente proibido; outros que possuem leis com algumas exceções, como o Brasil; alguns que usam variáveis socioeconômicas para permitir e outros em que é completamente legalizado. Nesse mapa do Center for Reproductive Rights é possível ver como é em cada lugar do mundo. Em alguns países, a mulher pode tomar o medicamento para fazer o aborto em casa, caso da Escócia.
Para direcionar as políticas públicas nos países que permitem a interrupção da gravidez, a Organização Mundial da Saúde conta com uma orientação técnica para abortamento seguro que trata de tudo: desde os procedimentos para a interrupção até orientações sobre contracepção que devem ser dadas à mulher após o procedimento.
O médico ginecologista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Jefferson Drezett, explica que o aborto legal no Brasil é feito de acordo com essas orientações. Ele dirigiu por 24 anos o hospital Pérola Byington, em São Paulo, referência em realização de aborto legal no país.
A mulher que busca um aborto legal aqui no Brasil tem a possibilidade de fazer uma aspiração intrauterina ou tomar o Misoprostol (mais conhecido como Cytotec, seu nome comercial), dependendo da idade gestacional e de outros fatores de saúde. Entenda como é usado cada protocolo.
ANTES DO ABORTO
Antes de tudo, é preciso fazer um exame de sangue Beta-HCG quantitativo para confirmar a gravidez. Além disso, a OMS recomenda fazer um ultrassom para ver o tempo de gravidez e também se o feto está no útero.
Caso seja identificado que a mulher tem uma gravidez ectópica (quando o feto está fora do útero), ela não é viável e representa um risco à vida da mulher, portanto a interrupção da gestação é assegurada pela lei. O procedimento deve ser feito por um médico, pois o uso de medicamentos nesse caso é perigoso.
Se o feto estiver no útero, o aborto pode então ser feito por meio da aspiração intrauterina ou com remédios.
Onde o aborto é legal, as mulheres sempre passam por uma conversa com psicólogo antes para:
Explicar o que vai ser feito e os riscos envolvidos;
Ter certeza de que ela quer fazer o procedimento;
Garantir que ela não está sendo forçada a abortar – se alguém estiver forçando a mulher a abortar, no Brasil, ela pode ligar para o 180 e fazer uma denúncia.
ABORTO COM REMÉDIOS
O aborto com remédios, se feito de forma correta, é um método seguro. A OMS indica duas possibilidades para o aborto com remédio. O primeiro é feito com o uso combinado de dois remédios, o Misoprostol e a Mifepristone. No entanto, como a Mifepristone não é encontrada em todo lugar, existe um protocolo da OMS também seguro para aborto com o uso somente do Misoprostol. No Brasil, nem para o aborto legal a Mifepristone está disponível.
Também conhecido como Cytotec (nome comercial com o qual era vendido no passado no Brasil), “o Misoprostol deixa o colo do útero mais macio e fácil de se abrir, ao mesmo tempo em que produz contração, para a expulsão da gestação por um colo mais preparado”, explica o médico Jefferson Drezett.
Além da interrupção da gravidez, o Misoprostol é usado no SUS para indução do parto, tratamento de hemorragia uterina e amolecimento cervical antes do parto. Segundo dados obtidos via Lei de acesso à Informação pela Revista AzMina, o Ministério da Saúde gastou R$ 18 milhões na compra de Misoprostol em 2018. A venda dele, no entanto, é feita somente para o Ministério da Saúde no país.
A compra do Misoprostol por mulheres no Brasil acontece somente por meio do mercado ilegal ou de algumas ONGs internacionais que enviam o medicamento para mulheres que solicitam, como Women Help Women, Women on Web e Safe2Choose.
Drezett reforça a importância do Misoprostol, um medicamento usado anteriormente para o tratamento de doenças gastrointestinais. “O Misoprostol quando chegou ao Brasil, primeiro de maneira legal com o Cytotec, e agora de maneira clandestina, ele foi responsável por uma dramática (a palavra é essa) redução de complicações por aborto inseguro”, diz o especialista.
Segundo ele, utilizar um comprimido, ainda que sem orientação médica, é melhor do que outros métodos primitivos e perigosos que são usados em abortos clandestinos, como inserção de sonda e outros objetos dentro do útero ou uso de ervas e substâncias tóxicas.
A médica Debora Anhaia explica em vídeo que o remédio tem menos riscos de infecção do que um procedimento cirúrgico, principalmente considerando o cenário das clínicas clandestinas no Brasil.
Leia depoimento de mulher que fez aborto com Misoprostol
No entanto, esse remédio não pode ser usado por qualquer mulher e nem de qualquer forma.
AS RECOMENDAÇÕES PARA TOMAR MISOPROSTOL
Segundo o manual da OMS, o Misoprostol pode ser tomado com segurança por mulheres de até 23 semanas de gestação, depois disso não há dados suficientes. O ideal é que o procedimento tenha a orientação e acompanhamento de um profissional de saúde.
A OMS recomenda o uso do remédio isolado (sem a Mifepristone) de duas formas: sublingual ou vaginal. O sublingual é feito colocando os comprimidos debaixo da língua e esperando meia hora para engolir. O uso vaginal consiste em inserir o comprimido no fundo do canal vaginal, bem onde ele encontra o útero, e esperar meia hora deitada.
A organização Women on Web, que ajuda mulheres ao redor do mundo a abortar, reforça que na vagina o Misoprostol leva até quatro dias para se dissolver e podem ser encontrados restos do remédio caso a mulher tenha complicações e tenha que recorrer a um hospital.
A quantidade de remédio varia de acordo com o tempo de gestação e nem toda mulher pode fazer uso do Misoprostol. Drezett explica que mulheres com problemas circulatórios e cardíacos podem ter complicações, assim como aquelas que possuem cicatriz no útero de cesárea ou outra cirurgia anterior ou fazem uso de anticoagulantes.
Na imagem abaixo, é possível conferir as dosagens de Misoprostol que a OMS recomenda. As pílulas podem ser 200 μg (microgramas), 400 μg ou até 800 μg. As pílulas costumam ser brancas e têm formato circular ou hexagonal.
Segundo o médico Jefferson Drezett, a taxa de sucesso do Misoprostol é de 85% dos casos.
OS EFEITOS DO MISOPROSTOL NO CORPO
Se tudo correr bem, a mulher que tomar o Misoprostol vai sentir cólicas fortes e ter um sangramento mais intenso que o de uma menstruação. A Fundação Orientame, que realiza abortos legais na Colômbia, explica que é comum ter enjoo, diarreia, calafrios, vômito e dor de cabeça durante o abortamento.
Segundo Drezett, o processo até a expulsão completa do feto pode levar até dois dias. Para controlar a dor, é recomendado uso de Ibuprofeno uma hora antes de começar a tomar o Misoprostol e novas doses a cada três horas se a dor persistir.
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COMO SABER SE DEU CERTO?
É normal que o sangramento moderado (como uma menstruação) e as cólicas durem por alguns dias, podendo chegar até 20 dias. Nesse cenário, o ideal é fazer um ultrassom sete dias após tomar os remédios para verificar se o aborto foi completo.
No caso do aborto incompleto, sem sintomas de hemorragia ou febre, Jefferson Drezett diz que a mulher pode repetir a dose do medicamento ou fazer um esvaziamento do útero por meio de aspiração ou curetagem.
No entanto, outros sintomas não são normais: febre alta, desmaios, tontura, cheiro ruim e sangramento muito intenso. Eles podem ser sinal de um aborto incompleto, infecção ou hemorragia. Se houver algum desses sintomas, é importante procurar um hospital ou médico de confiança urgentemente.
O ATENDIMENTO PÓS-ABORTAMENTO NO BRASIL
Os hospitais brasileiros devem atender mulheres que dão entrada com complicações por aborto, seja ele espontâneo ou não. Vale lembrar que tudo que é dito ao profissional de saúde está sujeito a sigilo médico, por isso médicos e enfermeiros não podem fazer denúncia de mulheres que fizeram aborto ilegal – no entanto, existem casos de mulheres denunciadas por médicos no Brasil.
A norma técnica do Ministério da Saúde orienta o atendimento humanizado a todas as mulheres que buscam serviços de saúde após um aborto (seja ele espontâneo ou não). Nela é explicado como proceder caso haja um aborto incompleto, infecção e hemorragia, sem julgamento ou preconceitos com a mulher.
Apesar dessas orientações, mulheres ainda encaram uma realidade diferente ao buscar ajuda. A enfermeira e epidemiologista Emanuelle Goes estudou como é o atendimento às mulheres que buscam atendimento pós abortamento nos serviços de saúde. “Independentemente do tipo de aborto, elas são maltratadas, passavam por dificuldade no atendimento. Meu estudo fez uma observação entre mulheres negras e brancas e mesmo sendo o aborto um estigma que atinge todas as mulheres, atinge de forma mais potente as mulheres negras, sobretudo as pretas”, conta.
A ASPIRAÇÃO MANUAL INTRAUTERINA
O aborto cirúrgico só pode ser feito até 12 semanas de gestação e a OMS recomenda a aspiração manual intrauterina (AMIU) como procedimento, pois é considerada mais segura que a curetagem. No procedimento da aspiração, cânulas de plástico são inseridas dentro do útero e usadas para esvazia-lo. É usada anestesia local ou apenas remédios para dor. A OMS não recomenda anestesia geral para esse procedimento.
“O procedimento é feito pela manhã, no almoço ela pode ir pra casa. Não tem dor, recebe anestesia, é muito seguro e tem ótima recuperação”, explica o médico Jefferson Drezett.
Leia o depoimento de uma mulher que realizou um aborto em clínica com aspiração
Outro método conhecido é a curetagem, que não é recomendado pela OMS, por ser mais perigoso. Drezett explica que a curetagem é um processo mais agressivo e demorado que a aspiração.
No entanto, a curetagem ainda é feita no Brasil e como o aborto é crime, fora dos casos de aborto legal é difícil ter certeza de qual método uma clínica clandestina vai usar e isso pode colocar a vida da mulher em risco.
DEPOIS DO ABORTO, PREVENIR GRAVIDEZ
O manual da OMS tem também orientações para depois do aborto. Além de indicar remédios para evitar dor, explicar os sintomas possíveis e os sinais de alerta, os médicos devem orientar as mulheres a não terem relações sexuais, nem inserir objetos na vagina, até que pare o sangramento.
Outra recomendação é de que as mulheres recebam na hora informações sobre métodos contraceptivos para evitar uma nova gravidez indesejada, como foi o caso de Rebeca Mendes, que colocou o implante contraceptivo já na clínica.
Para abortos realizados ainda no primeiro trimestre e sem complicações, a OMS considera seguras as seguintes opções de contraceptivos:
Pílula,
Adesivo anticoncepcional,
Anel anticoncepcional,
DIU,
Anticoncepcional injetável,
Anticoncepcional,
Implante anticoncepcional,
DIU de cobre e hormonal,
Camisinha,
Diafragma.
Fonte: AZ Mina
