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Governo lança plataforma sobre pedidos de patentes de medicamentos

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Patentes de medicamentos
Foto: Divulgação/ Marcelo Camargo – Agência Brasil

Os pedidos de patentes de medicamentos no Brasil poderão agora ser acompanhados por meio de uma plataforma disponibilizada pelo governo federal. As informações são da Agência Brasil.

Em evento na tarde da última terça-feira, dia 8, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, anunciou o lançamento do sistema.

Desenvolvido pelo Grupo FarmaBrasil, em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), a Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico reúne informações para nortear a tomada de decisões do poder público e também da indústria farmacêutica.

O sistema congrega informações referentes aos pedidos de patente feitas pelo setor de 2000 a 2021.

Sistema sobre patentes de medicamentos é parte do Nova Indústria Brasil 

A plataforma destinada ao setor farmacêutico é parte do programa Nova Indústria Brasil, que visa fortalecer a produção de medicamentos e outros produtos em território nacional.

Na visão do governo federal, a indústria farmacêutica e o setor da saúde como um todo são considerados chave para o crescimento do complexo industrial do país.

“Temos que reduzir o prazo do registro de patentes, fazer uma aproximação maior entre universidade e institutos de Pesquisa e o setor produtivo”, comenta Alckmin.

Menor prazo para registro é demanda do setor 

Se agora o setor farmacêutico conta com uma plataforma para checar o andamento das patentes, outra demanda da indústria ainda precisa ser atendida: uma maior celeridade no prazo de registro.

O canal reiterou seu apoio à intenção do governo federal de reduzir o prazo de patentes, na esteira da política de incentivo à indústria anunciada em janeiro deste ano.

O apoio partiu da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e conta com um defensor de peso.

Durante a apresentação do programa, Alckmin afirmou que o prazo para registro de medicamentos inovadores deveria cair de 6,9 anos para apenas dois.

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