O piso salarial farmacêutico está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Atualmente na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1559/21 já conhece seu relator.
O deputado escolhido para o cargo foi Airton Faleiro, do PT do Pará. No passado, o parlamentear já se manifestou favorável à pauta.
Agora, Faleiro será o responsável por elaborar o parecer sobre o PL, parecer esse que será apresentado aos demais membros da Comissão de Trabalho.
Apesar de o prazo para a apresentação de novas emendas ter chego ao fim no último dia 27, a reunião para analisar o projeto do piso salarial farmacêutico ainda não tem data para ocorrer.
“A expectativa pela aprovação do PL 1559/21 é muito positiva, especialmente após a sanção em abril, pelo presidente Lula, do piso nacional da enfermagem, que abriu uma janela de oportunidades para outras categorias”, analisa Fábio Basílio, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).
O projeto de lei tramita desde abril de 2021 e chegou na Comissão de Trabalho nesta legislatura. Em julho de 2022 e novamente em novembro do mesmo ano, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família.
Embora haja parlamentares contrários ao piso salarial farmacêutico, Basílio destaca a resiliência da categoria. “Nós continuamos lutando pela aprovação do nosso piso, que vai garantir uma remuneração digna a todos os colegas”, afirma.
Piso salarial farmacêutico nivelaria ganhos da categoria
Basílio fala que o PL garantirá “uma remuneração digna a todos” e um efeito claro que o piso salarial trará para a categoria farmacêutica é um maior nivelamento nos salários praticados no país.
E reduzir essa diferença é uma necessidade. Segundo dados dos principais sindicatos da categoria, a variação por estado chega a 151%. A média nacional, atualmente, é de R$ 3.452. O projeto que tramita na Comissão de Trabalho prevê um piso consideravelmente maior: R$ 6.500.
