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Quimioterapia oral passa a ser obrigatória em plano de saúde

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Medicamento especial tem novo espaço no Panorama Farmacêutico

Foram nove anos de debates e, enfim, os brasileiros passam a ter mais acesso a medicamentos contra o câncer. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei PL 6330/2019, que torna obrigatória a disponibilização de quimoterápicos de uso oral pelos planos de saúde. A inclusão desses remédios seria automática após o registro na Anvisa.

Historicamente, o acesso a esses medicamentos esbarrava no longo processo de avaliação da ANS, em torno de dois anos. Agora, a quimioterapia oral se junta aos medicamentos injetáveis, que já integravam o rol obrigatório da saúde suplementar.

O Instituto Oncoguia, ONG que informa, apoia e defende os direitos dos pacientes com câncer e seus familiares, celebrou a aprovação do projeto de lei.

“Reconhecemos a importância da ANS para a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Mas apesar das inúmeras proposições e debates sobre as fragilidades do processo de atualização do rol, os grandes gargalos não foram alterados pela agência e os pacientes continuavam sem acesso às tecnologias prescritas. Agora, vamos acompanhar a sanção da Lei e a sua regulamentação para que o direito dos pacientes ao acesso a seu tratamento seja garantido”, destacou a fundadora do Oncoguia, Luciana Holtz, em depoimento à Federação Brasileira de Hospitais.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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