A recriação do Farmácia Popular, que já havia sido prometida pelo ministro Rui Costa, ganhou coro também nesta segunda-feira, 1º de maio. Durante ato das centrais sindicais em São Paulo para as comemorações do Dia do Trabalho, o presidente Lula informou que seu governo anunciará um novo programa.
As informações são da CNN. Ainda segundo a reportagem, Lula reiterou também sua intenção de garantir acesso a médicos especialistas pelo SUS. “Nós vamos garantir que as pessoas pobres deste país tenham direito ao chamado especialista para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”.
Assim como o ministro Rui Costa, Lula não apresentou detalhes sobre regras e mecânicas. Mas a expectativa é que o governo trabalhe para minimizar uma série de reveses do programa nos últimos anos.
O primeiro passo é reverter a redução drástica no contingente de pessoas beneficiadas – de 20 milhões em 2015, período que recebeu o maior orçamento da história do Farmácia Popular, para 9 milhões em 2022.
E as dificuldades podem aumentar em 2023 por conta da defasagem de quase R$ 1,8 bilhão no orçamento considerado ideal pelo Cuida Brasil – movimento que partiu de iniciativa de integrantes do Conselho Federal de Farmácia.
“Nosso levantamento constatou que o programa precisava, no mínimo, de R$ 3,1 bi”, afirmou o secretário-geral do Cuida Brasil, Gustavo Pires.
Recriação do Farmácia Popular combaterá fraudes?
A recriação do Farmácia Popular também precisa reduzir os elevados riscos de fraude no sistema de controle. É o que apontou auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão também detectou desigualdades no atendimento do programa de acordo com a região, segundo informações do G1.
O relatório mostra que a necessidade de melhorias no programa vai muito além de vontade política e ampliação dos investimentos. Os auditores responsáveis pelo documento avaliaram que o processo cadastral das farmácias credenciadas no Farmácia Popular é desatualizado, dando margem para o funcionamento irregular dos estabelecimentos.
Além disso, “o sistema não permite identificar as transações irregulares, com indício de fraude resultantes da simulação de venda de medicamentos, gerando baixa expectativa de controle”, conforme sinalizou o ministro do Tribunal, Vital do Rêgo.
Atendimento desigual estimula fraude no Farmácia Popular
Outra distorção que amplia riscos de fraude no Farmácia Popular está na distribuição geográfica do atendimento. Em municípios com menos de 40 mil habitantes na Região Nordeste, o programa contempla 58,7% da população. No Norte do país, o percentual despenca para 33,2%. Já o Sudeste e o Sul abrangem, respectivamente, 88,9% e 88,6%. O Centro-Oeste atende 79,4%.
Para completar o cenário de desigualdade, apenas seis estados concentraram mais de 72% do orçamento do Farmácia Popular em 2021 – São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás.
