O coordenador da área de saúde da equipe de transição, senador Humberto Costa, afirmou que o próximo governo planeja fazer uma reforma tributária a fim de reestimular a indústria farmacêutica nacional e atrair empresas estrangeiras do setor. As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, esse conjunto de mudanças visa criar o que ele chama de “complexo econômico-industrial” da saúde. O objetivo é fomentar a articulação entre os ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Economia para desenvolver o setor.
Integrantes da área de saúde dizem que a produção farmacológica no Brasil é altamente dependente do insumo importado; que faltam incentivos ao desenvolvimento da biotecnologia, o que poderia aumentar a eficácia dos remédios e baratear os produtos.
Reforma tributária entre as propostas da indústria
De acordo com o senador, a elaboração de uma política específica para o setor passa por analisar incentivos fiscais, tratamento tributário diferente e desoneração da folha de pagamentos, por exemplo.
Entre as propostas está a isenção tributária de medicamentos e a incorporação de remédios pelo Ministério da Saúde. O Sindusfarma defende a isenção de impostos dos medicamentos comprados por órgãos públicos sob o argumento de que, com isso, o estado teria capacidade de comprar mais remédios. De acordo com o setor, o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias sobre medicamentos no mundo; enquanto a média mundial é de 6%, no Brasil é de 31,3%.
Fonte: Redação Panorama Farmacêutico
