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Anvisa aprimora fluxo de registro de medicamentos e IFAs

Anvisa aprimora fluxo de registro de medicamentos e IFAs

A Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) da Anvisa informa que tem novo fluxo para respostas a ofícios de processos de registro de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos (IFAs). A partir de agora, as respostas a ofícios deverão ser realizadas por meio do peticionamento eletrônico, via Sistema Solicita, utilizando os códigos de assunto listados ao final.    

Esta ferramenta deve ser utilizada para responder aos ofícios por meio dos quais são solicitadas informações do processo de registro ou pósregistro de medicamentos ou IFAs registrados. Esses questionamentos ensejam uma comunicação com a empresa que deve ser por ofício, não sendo possível a emissão de exigência. 

A autarquia ressalta que estes assuntos não devem ser utilizados como cumprimentos de exigências, pois para isso existe peticionamento específico. Caso contrário, não será possível identificar a entrada do cumprimento e isso poderá prejudicar a empresa tanto com relação à contagem dos prazos das exigências como em relação aos prazos para análise do cumprimento. 

Resultado do aprimoramento do trabalho desenvolvido pela área de Medicamentos da Anvisa, o objetivo da medida é dar maior celeridade a essas demandas, bem como padronizar os procedimentos.  

Confira abaixo quais são os códigos de assuntos que deverão ser usados: 

 

CÓDIGO DE ASSUNTO 

DESCRIÇÃO DO ASSUNTO 

12091 

CBRES – Resposta a Ofícios 

12092 

CETER – Resposta a Ofícios 

12093 

COINC – Resposta a Ofícios 

12094 

COPEC – Resposta a Ofícios 

12095 

GESEF – Resposta a Ofícios 

12096 

GMESP – Resposta a Ofícios 

12097 

GPBIO – Resposta a Ofícios 

12098 

GQMED – Resposta a Ofícios 

12099 

Insumos Farmacêuticos Ativos – Resposta a Ofícios 

 

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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